DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800056
56
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 387, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, GILBERTO CRUZ SILVA, oficial de chancelaria, classe E,
padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Organização
dos Estados Americanos, em Washington, para a Secretaria de Estado.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA N° 388, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PAULO GONÇALVES GARCIA, oficial de chancelaria, classe B, padrão II,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726002, para
exercer a função de assessor técnico do Departamento de Tecnologia e Gestão da
Informação, código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 390, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar TALITA CARDOSO CORDOBA DE LIMA, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650489, para exercer a
função de assistente da Divisão de Índia e Ásia Meridional, código FCE 2.07, e substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a chefe da Divisão de Índia e Ásia Meridional, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 391, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ALEX GUIMARÃES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério
das
Relações Exteriores,
Siape
nº
1717874,
para substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 52 do Decreto 11.357/2023,
c/c a Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no
que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Departamento de
Tecnologia e Gestão da Informação (UG 240010) do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo (SIAFI), resolve:
Dispensar LUCAS CHALELLA DAS NEVES, CPF nº 216.902.038-11, primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Designar JOÃO EDUARDO MARTIN, CPF nº 287.031.438-80, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
substituto.
Dispensar JOÃO EDUARDO MARTIN, CPF nº 287.031.438-80, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Financeiro,
titular.
Designar MARTIN NORMANN KÄMPF, CPF nº 813.623.150-87, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Financeiro,
titular.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 382, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar IOLANDA FRANCISCA LOPES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1514267, da função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 384, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar HELEN LEAL MELO LIMA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515190, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Saúde e Segurança do
Servidor.
FERNANDO PERDIGÃO