DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 81 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO FABRICIO DA
SILVA , matrícula SIAPE nº 0587983, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000349/2023-
78).
Nº 82 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE MARIA DA COSTA FERREIRA ,
matrícula SIAPE nº 0587664, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000295/2023-41).
Nº 83 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EULAMPIO MUNIZ DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 0588005, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.
26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000335/2023-54).
Nº 85 - Deferir, a pedido, a contar de 14/02/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 226, de 30/06/2020, publicada no
DOU nº 124, de 01/07/2020, no interesse da servidora, CLAUCYTA MARIA CARVALHO DA
HORA, Matrícula SIAPE nº 0584631, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética.
Código 
049036.
(Processo 
nº
25019.000511/2023-58 
e
25019.000618/2020-53).
Nº 86 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FERNANDA VASCONCELOS CUBITS,
matrícula SIAPE nº 0587573, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000437/2023-70).
Nº 89 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIVALDO GOMES, matrícula SIAPE
nº 0587879, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.
26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000334/2023-18).
Nº 90 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLACIENE MARY DA SILVA
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1037139, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.
26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000407/2023-63).
Nº 91 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MOZAR DE MOURA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 0584000, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.
26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000446/2023-61).
Nº 92 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENE MONTEIRO MAG A L H A ES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0587063, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000336/2023-07).
Nº 93 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA MARIA MELO DE
AGUIAR DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0587054, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000389/2023-10).
Nº 94 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO PASSOS FILHO, matrícula
SIAPE nº 0587737, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000443/2023-27).
Nº 95 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTER FAUSTINO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0588106, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.
26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000392/2023-33).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 96 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO HOMERO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0586616, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.
26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000346/2023-34).
Nº 98 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA DE ARAÚ J O
TORREÃO BASTOS, matrícula SIAPE nº 0582606, ocupante do cargo de Administrador,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000420/2023-12).
Nº 99 - Deferir, a pedido, a contar de 14/02/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 232, de 30/04/2021, publicada no
DOU Nº 81, de 03/05/2021, no interesse da servidora, GERCINA ALBINO VITAL, Matrícula
SIAPE nº 0586961, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019., leia-se: com fundamento
legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
225019.000514/2023-91 e 25019.000890/2021-14).
Nº 100 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MOACIR DE SÁ DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0583941, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000387/2023-21).
Nº 101 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SARAI ALVES DA SILVA FERREIRA ,
matrícula SIAPE nº 0587330, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000391/2023-99).
Nº 102 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO LUIZ NUNES MACHADO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0513993, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000435/2023-81).
Nº 103 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GERALDO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0588031, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000368/2023-02).
Nº 104 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FAUSTINO DINIZ N E T O,
matrícula SIAPE nº 0582788, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000423/2023-56).
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO DE SOUZA
CAMARA, matrícula SIAPE nº 0586558, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art.
20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base
no
Art.
26, 
§3º,
inciso
I,
média
aritmética.
Código 
049036.
(Processo
nº
25019.000340/2023-67).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 16/02/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 223, de 29/04/2021, publicada no
DOU Nº 80, de 30/04/2021, no interesse do servidor, IVANILDO MARTINS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0585092, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000545/2023-42 e 25019.000770/2021-17).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do
Ministério da
Saúde em Rondônia,
da Subsecretaria
de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a
PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 45 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor CARLOS
MIGUEL DA SILVA, matrícula/SIAPE Nº 0503755, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no
Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" Nº 25008.000077/2023-35)
Nº 46 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a)
FRANCISCO MACEDO DA SILVA, matrícula/SIAPE Nº 0489512, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o
Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" Nº 25008.000079/2023-24)
Nº 47 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSÉ
FERREIRA DE SOUZA, matrícula/SIAPE Nº 0503080, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no
Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" Nº 25008.000081/2023-01)
Nº 48 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a) LÚCIA
MARQUES GOUVEIA CARNEIRO, matrícula/SIAPE Nº 0445805, ocupante do cargo efetivo de
Enfermeiro - NS, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base
no Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional Nº 41/2003, com vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" Nº 25008.000082/2023-48)
Nº 49 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a) LUIZ
GONZAGA GOMES, matrícula/SIAPE Nº 0503805, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no
art. 20 § 2º I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.