DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
(Processo "SEI" Nº 25008.000085/2023-81)
Nº 50 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOEL DA
SILVEIRA, matrícula/SIAPE Nº 0489972, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no
Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" Nº 25008.000962/2022-33)
Nº 52 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a)
AMARILDO PAULON, matrícula/SIAPE Nº 0489693, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no art. 20 § 2º I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" Nº 25008.000204/2021-34)
Nº 53 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor LUIS
CORREA COSTA, matrícula/SIAPE Nº 0503802, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no
Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" Nº 25008.000068/2023-44)
Nº 54 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a) ELIAS
REIS DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE Nº 0489514, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
com base no Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o Art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional Nº 41/2003, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" Nº 25008.000026/2023-11)
Nº 55 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor MANOEL
MESSIAS GOMES FERREIRA, matrícula/SIAPE Nº 0502520, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com vigência a
partir da Publicação.
(Processo "SEI" Nº 25008.000097/2023-14)
Nº 57 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOÃO
PEREIRA, matrícula/SIAPE Nº 0489336, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no
Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional Nº 41/2003, com vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" Nº 25008.000122/2023-51)
MARIA DA CONCEIÇÃO ACACIO MEIRELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA,
considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24/01/2023, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de
acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, ao servidor JACÓ EMILIO UNGERICHT, matrícula SIAPE n.º
0574306, cargo de Administrador, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro
Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima
citado, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
demais vantagens do cargo.
(Processo n.º 25024.000107/2023-13).
BRUNO HAGE UCHOA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOSEVALDA RAMOS
BARRETO, matrícula SIAPE nº 577.294, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 3º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º.
(Processo SEI nº 25021.000076/2023-12)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANGÉLICA GOMES
DE OLIVEIRA REBELLO, matrícula SIAPE nº 577.704, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 3º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º.
(Processo SEI nº 25021.000056/2023-41)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA SELMA DA
SILVA FERNANDES, portadora do CPF: 323.537.824-34, detentora do cargo de Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, Matr. SIAPE 0566398, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso
I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002563/2022-98.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 66, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ZORAIDE SANTOS
VIDAL DE NEGREIROS, portadora do CPF:288.658.044-91, detentora do cargo de Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, Matr. SIAPE 0566257, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, no
Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso
I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002588/2022-91.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ROBERTO
FERNANDES DO NASCIMENTO, portador do CPF: 323.567.654-68 , detentor do cargo de
Agente de Vigilância, Matr. SIAPE 0566817, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, no Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002610/2022-01.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOSÉ NOGUEIRA
DOS SANTOS, portador do CPF: 394.907.694-87, AGENTE DE VIGILÂNCIA, MATR.SIAPE:
0566745, no Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no
Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26,
ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002641/2022-54.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) HELENO TEIXEIRA
DA SILVA, portador do CPF: 436.376.474-00, detentor do cargo de Agente de Vigilância,
Matr. SIAPE 0566734, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, no Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.002596/2022-38.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 72, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de
30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria
nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ROSIRES ALVES DO
NASCIMENTO, portadora do CPF: 219.064.084-91, Data nascimento: 08NOV1958, ocupante do
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE 0566218, Nível: NI, Classe: S,
Padrão: III, Ingresso do serviço público em 21/03/1984, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.002670/2022-16.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO

                            

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