DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP-MA Nº 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO RODRIGUES DA SILVA,
matrículas 671447, SIAPE nº 474272, ocupante do cargo de Atendente, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos
mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25014.000081/2023-14).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA SEGEP-MA Nº 44, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CANDIDO VALDECY CASCAES,
matrículas 1029156, SIAPE nº 551560, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
os proventos serão calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I da EC 103/2019, média
aritmética. (Processo nº 25014.000129/2023-94).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA SEGEP-MA Nº 45, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDMAR FONTENELE DE ARAUJO,
matrículas 648409, SIAPE nº 497912, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25014.000145/2023-87).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA SEGEP-MA Nº 46, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder 
Aposentadoria 
Voluntária 
ao
servidor 
ANTONIO 
FRANCISCO
PRASERES, matrículas 669951, SIAPE nº 1085156, ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº
103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.000158/2023-56).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA SEGEP-MA Nº 47, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora AMELIA SOUSA BUHATEM,
matrículas 1027450, SIAPE nº 549648, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.000177/2023-82).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA SEGEP-MA Nº 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO DA SILVA MOURA,
matrículas 667045, SIAPE nº 519597, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.000191/2023-86).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA SEGEP-MA Nº 50, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora RAIMUNDA QUEIROZ COSTA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ RIBAMAR SILVA COSTA, matricula 647891, SIAPE-
497341, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S"
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 03.02.2023, com
fundamento nos art.215 e 217 inciso I e Art.219 da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135
de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e
Portaria SGP/SEDGG/ME 4645, de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 03 de fevereiro de 2023,
data do óbito. (Processo n º 25014.000216/2023-41).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA SEGEP-MA Nº 51, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ RIBAMAR CARVALHO
NOVAES, matrículas 1112722, SIAPE nº 655798, ocupante do cargo de Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.000108/2023-79).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria SEGAP/MA nº 17 de 19.01.2023, publicada no DOU n° 16 de
23.01.2023, que concedeu pensão ao filho maior inválido SEBASTIÃO MARQUES DE
AMORIM JUNIOR.
ONDE DE LÊ: óbito em 03 de julho de 2021.
LEIA-SE: óbito em 03 de julho de 2022, mantido os demais termos da Portaria
retificada. (Processo n.º 25014.001896/2022-30).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de
23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JULIETA DE ALMEIDA MOITA, na qualidade de
cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da
Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019,
a partir de 18/01/2023, data do óbito servidor aposentado DEUSDEDIT MACHADO MOITA,
Matrícula SIAPE nº 570697, ODONTÓLOGO, NS Classe "S", Padrão III.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto n° 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11.11.2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17.11.2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002920/2022-05, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
MARIA MARGARIDA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1.427.726, Agente de Combate as
Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada
na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º,
Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da
citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FEREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.007761/2021-46, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a OSVALDO LOPES DE SOUZA, Matrícula
SIAPE 0.749.041, Técnico de Nível Médio, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Municipal Nise da Silveira, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 20% (Vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FEREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 137, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.016111/2021-91, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ZENILDE DA SILVA PINHEIRO, Matrícula
SIAPE 0.630.108, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FEREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023 publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.018621/2022-84, resolve: