DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 192, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001711/2023-17, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a HAMILTON PAIVA DE BARROS, Matrícula
SIAPE 6.624.298, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na SMS de Cambuci, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso
I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados
com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 193, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.013076/2022-30, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
à
SEBASTIANA MARCELO
CORDEIRO,
Matrícula SIAPE 0.239.433, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Colônia Juliano Moreira, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.008365/2021-36, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANSELMO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
0.480.271, Técnico de Processamento de Dados, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Araruama, com fundamento
no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o
disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral,
incorporando-se 21% (Vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 29 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora FRANCISCA XAVIER DOS SANTOS,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°
573055, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC
nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº
103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001242/2022-86).
Nº 30 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EDILSON PINHEIRO, Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509312, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art.
3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe
e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.000586/2022-78).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde do Rio Grande do Sul, de acordo com apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Alterar a Portaria MS/ERERS/DIAD n° 1417 de 18.09.1997 que trata da
concessão de aposentadoria ao servidor MARIA DE LOURDES RUSCHEL, matrícula SIAPE nº
5674301, para fazer constar a alteração de sua aposentadoria de 27/30 avos para integral
pelo art. 40, inciso III, alínea c da CF de 1988, com efeitos financeiros a partir da folha de
pagamento do mês de fevereiro/2023, devido à conversão de tempo insalubre celetista,
processo judicial nº 5057816-08.2021.4.04.7100.
(SEI 00416.051726/2021-61)
ÍVINA FLORES MELLO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 206, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO LUIZ PETER DE SA, matrícula SIAPE 1728738, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Compras, da Divisão de
Suprimentos e Logística, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.02, código n° 24.0469, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 209, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FABIO RAMIRO BERNARDELLI, matrícula SIAPE 2082130,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Compras, da Divisão de
Suprimentos e Logística, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de
Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.02, código n° 24.0406,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
dispensando do referido encargo ANDRE LUIZ SANTOS DE MORAES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 55, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5
de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Suellen
Candido de Pontes Gonçalves, matrícula SIAPE 1744092, ocupante do cargo de auxiliar de
enfermagem, Classe B, Padrão VI, do quadro permanente deste Ministério, lotado no
Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, II da Emenda
Constitucional 103/2019.
(Processo SEI Nº 25001.008190/2021-67)
ZENILDE FERNANDES MENDES
PORTARIA HFCF Nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5
de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder Aposentadoria compulsória ao servidor Jorge Antônio Dantas de Lima,
matrícula SIAPE 623768, ocupante do cargo de médico, Classe S, Padrão III, do quadro
permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com
fundamento no art. 40, § 1º, II da CF/88, a partir de 02 de novembro de 2022.
(Processo SEI Nº 33407.118704/2022-38)
ZENILDE FERNANDES MENDES
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 157, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LUIZ FRANCO DE JESUS, na qualidade de Cônjuge,
com base nos art. 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº
8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do
benefício, conforme artigos 23 e 24 § 1º e § 4º da EC 103/2019, será o valor do último
provento da ex-servidora WANDA SUELY FRANCO DE JESUS, em sua Matrícula SIAPE nº
0649407, sendo aposentada do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em
29/12/2022. (Processo nº 33374.013699/2023-83)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 107, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ELENITA FRANÇA SANTOS,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.655.142, Classe "S", Padrão "III", Nível
Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art.
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer
jus.
(Processo sei: 33433.080961/2022-72.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARISE ELIA DE MARSILLAC,
Médico, SIAPE 1.541.645, Classe "C", Padrão "V", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos
Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I da EC 103/2019, com
proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus.
(Processo sei: 33433.093028/2022-65.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO