DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 641, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante
a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de
31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº.
25140.000357/2023-19; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
CARLOS ALBERTO AZEVEDO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº. 0471603, ocupante do cargo de
Laboratorista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
da Superintendência Estadual do Ceará, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº. 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA SUEST-MA/SEREH/ Nº 467, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no
DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de
4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000070/2023-31,
resolve:
ART. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Domingos Maurício
Ribeiro, Matrícula Siape nº. 0497983, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S
Padrão III do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais,
com Base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ART. 2º - Declarar vago o cargo referido no item 1º.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 685, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no estado do Paraná,
de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191 de 06/10/2022, e a delegação atribuída
pela Portaria nº 7.474, publicada no DOU nº 243 de 27/12/2022, e no que consta no
Processo SEI nº 25220.000074/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Josina Celestino da Silva, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Geraldo Celestino da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
matrícula SIAPE 0490234, do quadro de pessoal desta Funasa, falecido em inatividade em
27/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90, e art. 23 da EC nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de janeiro de 2023.
ELISANGELA DO ROCIO CORDEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 636, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de
24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.102/2023-05,
resolve:
Art.1º - Aposentar voluntariamente, o servidor FIRMINO CRAIBANO FILHO,
Matrícula SIAPE 0469139, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, NI, Classe "S"
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no Art. 20º ,
§ 2º, incisos II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 677, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº
164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
de 06 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25280.000267/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÉRCIA MARTINS
CUNHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 1818984, Classe C,
Padrão I, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no art.
10, § 1°, do inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados de
acordo com o art. 26, § 2° da mesma Emenda.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDOILSON DOS SANTOS LEITE
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro
de 2022, pelo Decreto anterior de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da
República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova
o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança da Fiocruz, resolve:
Dispensar, SIMONE SOUZA MONTEIRO, do encargo de substituto
eventual da chefia do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde, código
FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto
Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 137- Dispensar, com efeitos retroativos à 01 de fevereiro corrente, EDSON ELIAS DA
SILVA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de chefe do Laboratório de
Enterovírus, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 138- Designar, CLEBER GALVAO FERREIRA, para a Função Comissionada Executiva de
chefe, código FCE 1.05, do Laboratório de Enterovírus, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 139- Dispensar, LUCIA ROTENBERG, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05,
de chefe do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde, do INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 140- Designar, ROSANE HARTER GRIEP, para a Função Comissionada Executiva, código
FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde, do INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 141- Dispensar, KATIA REJANE DE MEDEIROS, do encargo de substituto eventual da
chefia do Serviço de Ensino e Informação Científica, código FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU
MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 142- Designar, NAIDE TEODOSIO VALOIS SANTOS, para o encargo de substituto eventual
de chefe do Serviço de Ensino e Informação Científica, código FCE 1.05, do INSTITUTO
AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 143- Designar, OTACILIO DA CRUZ MOREIRA, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Ultra-estrutura Viral, do INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARCO AURELIO KRIEGER
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 182 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA MARIA ARAUJO PIMENTA ,
matrícula SIAPE nº 462624, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética
com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º
25030.100064/2021-16).
Nº 183 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCIO VALERIO MONTEIRO
PINTO VALENTE, matrícula Siape 463716, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética na
forma do
§2º, inciso
II deste
mesmo Artigo
(Processo SEI
n.º
25030.001433/2022-70).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 457, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19965.100180/2023-53, resolve:
Exonerar, a contar de 10 de fevereiro de 2023, VIVIANE CESARIO, matrícula nº
1075387, do Cargo de Chefe de Divisão de Registro Profissional, código CCE 1.07, da
Coordenação de Identificação e Registro Profissional da Coordenação-Geral do Seguro-
Desemprego, Abono e Identificação Profissional do Departamento de Gestão de Benefícios,
da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 465, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13624.100486/2023-94, resolve:
Designar FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES MARQUES DE LIMA, matrícula nº
1895982, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Setor de
Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 465, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13624.100486/2023-94, resolve:
Dispensar VALÉRIA MARQUES DE ALCÂNTARA, matrícula nº 1214772, do
encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho,
código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do
Trabalho no Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13041.101622/2023-14, resolve:
Dispensar RODRIGO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1707550, da Função de
Chefe da Agência Regional do Trabalho em São João do Meriti, código FCE 1.02, da
Gerência Regional do Trabalho em Duque de Caxias da Superintendência Regional do
Trabalho no Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA