DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no
cargo em que está investida, à servidora MARTA LUCIA FONSECA FERREIRA, Auxiliar de
Enfermagem, SIAPE 2.500.082, Classe "C", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II
da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da
citada emenda - média aritmética
(Processo sei: 25001.003590/2022-67.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora com Deficiência Moderada
JAQUELINE ROMARIZ FERREIRA DA SILVA, Psicólogo, SIAPE 2.512.790, Classe "C", Padrão
"V", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o
EC 103/2019, art. 3º, combinado com do EC 41 art. 40, inciso III § 4º, normatizado pela Lei
Complementar 142 de 08/05/2013.
(Processo Sei: 33433.200518/2019-29.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no
cargo em que está investida a servidora MARCIA CRISTINA DE MELO, Enfermeiro, SIAPE
1.536.996, Classe "C", Padrão "V", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores
do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média
aritmética.
(Processo sei: 25001.002952/2022-01.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA ROSA DE MAGALHÃES,
Agente Administrativo, SIAPE 623.296, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada
no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo Sei: 33433.066.997/2022-43.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 113, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 12/01/2023, servidor Douglas Quintanilha
Braga, matrícula 2.564.660, ocupante do cargo de Médico, Nível "S", Classe "B" , Padrão
"IV ", com data de admissão em 24/10/2008, nomeado de acordo com a Portaria nº 502
de 02/10/2008, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2008, com lotação na Área de Terapia
Intensiva Adulto deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº
8.112/1990."
(Processo nº 33433.006620/2023-16.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria 105 de 23/02/2022, publicada no
DOU nº 43, de 27/02/2023.
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA
IZABEL SATHLER PINEL, matrícula SIAPE nº 242032, ocupante do cargo de Tecnologista, NS,
Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.000764/2023-07).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista
LIZ MARIA DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SE/MS nº. 771, de
27/07/2022, publicada no DOU nº. 143 de 29/07/2022, e a subdelegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de
03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 33409.010768/2022-71,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA DE GIOVANNI
PACHE DE FARIA, matrícula Siape 1727886, Terapeuta Ocupacional, Código 422127, Classe
"C", Padrão "II", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o artigo
4º, §6º, I e §8 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e demais vantagens a que fizer
jus.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
FERNANDO BASSAN
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO
SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DO ALTO RIO NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de n° 2.440/2020, de 06 de Outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, Edição: 194, Seção: 2, em 06/10/2020, e de acordo com a Legislação referente a
Licitações e Contratos, resolve:
Art. 1º- Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Alto Rio Negro - DSEI ARN:
P R EG O E I R O :
EDIVAN DE MOURA BORGES, SIAPE: 1702033
EQUIPE DE APOIO:
IVANILSON OTERO DE MACEDO, SIAPE 1225238
FATIMA FIRMO NASCIMENTO, SIAPE 1224502
JOAQUIM SEBASTIÃO LIZARDO CRUZ, SIAPE 0519763
JOHNATAN ALMEIDA DE SOUSA, CPF: 016.102.512-96
JOSENILSON ALMEIDA DA SILVA, CPF: 002.288.272--30
Art. 2º- Ficam Revogadas todas as Portarias anteriores que tratam da mesma
matéria.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
LUIS LOPES DE AGUIAR NETO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 150 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568223, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Lyophilization Services
of New England Inc, em Bedford, EUA, no período de 12/3/23 a 19/3/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30).
Nº 151 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2111655, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Lyophilization
Services of New England Inc, em Bedford, EUA, no período de 11/3/23 a 19/3/23, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 153, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568273, para participar no Workshop para o desenvolvimento de
roteiros nacionais para gestão de resíduos no contexto da COVID-19 e outras doenças
emergentes e reemergentes na região da América Latina e Caribe, Cidade do Panamá,
Panamá, no período de 27/2/23 a 5/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 173/2023.
(Processo nº. 25351.903424/2023-73).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 154, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do seguinte servidor:
GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568085, para participar no Annual meeting 2023 - Society for Research
on Nicotine & Tobacco, em San Antonio, EUA, no período de 28/2/23 a 6/3/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 184/2023. (Processo nº. 25351.902196/2023-14).
ANTONIO BARRA TORRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº 88 e 89, publicada no D.O.U. nº 25, de 03 de
fevereiro 2023, Seção 2, página 60,
onde se lê: "no período de 16/2/23 a 25/2/23"
leia-se "no período de 25/02/23 a 04/03/23".