DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 479, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13068.100726/2023-11, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2023, JOAQUIM JUNIOR BORGES
RIBEIRO, matrícula nº 1708658, da Função de Gerente Regional do Trabalho em Cascavel,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 480, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13622.100080/2023-21, resolve:
Dispensar, a pedido, KLEICE UTAGORI DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº
1741985, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Apoio ao
Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio
Grande do Norte.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 481 MTE/SE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13041.101612/2023-89, resolve:
Dispensar EDVALDO HONÓRIO, matrícula nº 0438490, da Função de Chefe da
Agência Regional do Trabalho em Magé, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho
em Duque de Caxias, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 483, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13624.100495/2023-85, resolve:
Dispensar VALÉRIA MARQUES DE ALCÂNTARA, matrícula nº 1214772, do
encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho,
código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do
Trabalho no Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 484, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13624.100213/2023-40, resolve:
Designar JOSÉ AIRTON RAMOS DA SILVA, matrícula nº 0455085, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em
Maracanaú, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 485, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13624.100213/2023-40, resolve:
Designar CELIA SANTOS CABRAL, matrícula nº 1015249, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da
Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 487, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19966.107775/2023-20, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2023, EDILSON COSTA
MATOS, matrícula nº 1104796, da Função de Chefe da Divisão de Fiscalização da
Informalidade e Fraudes Trabalhistas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho Decente do Departamento de
Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 488, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de
2023, e o Processo nº 19966.107775/2023-20, resolve:
Designar THIAGO AUGUSTO GOMES, matrícula nº 1482477, para exercer a
Função de Chefe da Divisão de Fiscalização da Informalidade e Fraudes Trabalhistas, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho
Decente do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do
Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 489 MTE/SE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19964.101933/2023-58, resolve:
Dispensar BEATRIZ LEMES DOS SANTOS, matrícula nº 0118600, do encargo de
substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Análise de Registro Sindical, código
FCE 1.07, da Coordenação Técnica de Registro Sindical, da Coordenação- Geral de Registro
Sindical, do Departamento de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações do
Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 490 MTE/SE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19964.101933/2023-58, resolve:
Designar FERNANDA MOREIRA BALBINO, matrícula nº 1163048, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Análise de Registro
Sindical, código FCE 1.07, da Coordenação Técnica de Registro Sindical, da Coordenação-
Geral de Registro Sindical, do Departamento de Relações do Trabalho, da Secretaria de
Relações do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 205, publicada no DOU de 24/01/2023, Edição 17-A,
Seção 2 - Extra A, Página 45, onde se lê: "Designar SULAMITA DOS SANTOS RODRIGU ES ,
matrícula nº 1172275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Assessoramento à Gestão de Fundos, do
Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. Leia-se: "Designar SULAMITA DOS
SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1172275, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete da Secretaria de Proteção
ao Trabalhador (Processo 19958.100246/2023-02)."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 213, publicada no DOU de 24/01/2023, Edição 17-A,
Seção 2 - Extra A, Página 45, onde se lê: "Designar IVONETE GOMES DA SILVA RABEL O,
matrícula nº 1747106, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Divisão de Assessoramento à Gestão de Fundos, do Gabinete da Secretaria de
Proteção ao Trabalhador; Leia-se: Designar IVONETE GOMES DA SILVA RABELO, matrícula
nº 1747106, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador (Processo 19958.100259/2023-73)."
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar WYSLAINE DA COSTA ALMEIDA, CPF nº 920.***.***-78, para exercer a
função de Assessor Técnico da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos
Transportes, código FCE 2.10.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear PEDRO ACCIOLY LINS DE BARROS, CPF nº 076.***.***-93, para exercer
o cargo de Gerente de Projeto da Subsecretaria de Parcerias da Secretaria Executiva do
Ministério dos Transportes, CCE 3.13.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, THAIS LORDELO CASTRO, CPF: ***.167.475-**,
matrícula SIAPE nº 3204303, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE
RELACIONAMENTO COM O CLIENTE (GF0029), vinculado à Diretoria de Mercado e
Inovação, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Infra S.A. nº 48, de 4 de outubro
de 2022, a contar de 15 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARIANA PESCATORI
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 116.676, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização,
para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias
de Brito Gomes, no período de 28 de Fevereiro de 2023 a 4 de Março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 116.670, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no
uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO DE MELO REINAUX PORTO, matrícula
8.712.008-9, da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no
Demap/Dipac/Suadm.
Art. 2º Designar a servidora KAREN DE SOUZA MIRANDA, matrícula 6.065.298-
5, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no
Demap/Dilic/Sucon.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDIM HELLER
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
DECISÃO Nº 46, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO N° 00190.104825/2018-40
No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Medida
Provisória nº.. 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e pelo art. 106 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, retifico a Decisão n°. 409, publicada no D.O.U de 2 de janeiro de 2023,
para corrigir o seguinte erro material:
Onde se
lê "adoto,
como fundamento
deste ato,
o PARECER
n.
00010/2021/CONJUR-CGU/CGU/AGU e o PARECER n. 00136/2021/CONJUR-CGU/CGU / AG U ,
aprovados pelo Despacho nº 867/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU da Consultoria Jurídica
desta Controladoria-Geral da União, para conhecer das petições apresentadas por Heloisa
Maria Murgel Starling como pedido de reconsideração e, no mérito, deferi-la parcialmente
para correção do erro material contido na conclusão do PARECER n. 00110/2020 / CO N J U R -
CGU/CGU/AGU (SEI 1784524),mantendo-se a penalidade de suspensão por 10 (dez) dias,
por violação aos incisos I e III do artigo 116 daLei nº 8.112/1990, aplicada no âmbito do
PAD nº 00190.104825/2018-40."