DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.680 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANTINA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO T LU S T I K
VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.681 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVANI JOSE DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MILTON VIEIRA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 7.682 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAISE ANDRADE VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DI EG O
CORONEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.683 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, UIARA JANAINA PETRI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.684 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, UINE PEREIRA MONTEIRO EVANGELISTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DENISE PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.685 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALERIA ALVES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MURILO
GALDINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.686 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 7.687 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VITÓRIA PASSOS ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REG I N E T E
SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.688 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WAGNER GOMES DE MORAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AMÁLIA BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.689 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALKYRIA PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.690 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELITON DOS ANJOS DE SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.844, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1155876, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO, matrícula no 385971, do cargo, em comissão,
de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador
Vanderlan Cardoso, a partir de 27/02/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.858, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1153037, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GUILHERME VITOR PEREIRA CAMARINHA JÚNIOR, matrícula no 391181, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSZMARIN -
Gabinete do Senador Zequinha Marinho, a partir de 28/02/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1.395, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003129/2023-18, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
EXPEDITO EUFRASIO DA SILVA, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-
36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei
nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003145/2023-19, resolve:
Nº 1.773 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ
CARLOS SALVINO FARIAS, Técnico Legislativo/Edificações, Nível II, Padrão M-36, nos termos
do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16,
do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado
pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003404/2023-01, resolve:
Nº 1.774 - aposentar, voluntariamente, a servidora INAIARA DE SOUZA GOLOB, Técnico
Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-30, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos proporcionais, calculados pela
média das contribuições, conforme determinado pelo artigo 26 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, respeitando-se o limite remuneratório estabelecido pelo art. 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002767/2023-11, resolve:
Nº 1.393 - aposentar, por incapacidade permanente ao trabalho, o servidor LÁZARO
FERREIRA DA SILVA, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S-45, nos termos
do artigo 10, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais,
calculados pela média das contribuições, conforme determinado pelo artigo 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, respeitando-se o limite remuneratório estabelecido pelo art.
37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
disposto no Acórdão nº 52/2023 - TCU - 1ª Câmara constante do processo nº
00200.015190/2018-41, resolve:
Nº 1.396 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2632, de 2018, publicada na página 178,
Seção II, do Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2018, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CARLOS HENRIQUE NASC I M E N T O,
Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem
prevista no art. 193 da Lei nº 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145016, resolve:
Nº 1.846 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CLAUDIA CAMARGO CAPIBERIBE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145560, resolve:
Nº 1.847 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MILTON DE MORAES TERRA para exercer
o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Asrtonauta Marcos Pontes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148056, resolve:
Nº 1.848 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIANA DE OLIVEIRA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1150996, resolve:
Nº 1.849 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SHYSANARA EDILENE PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1154357, resolve:
Nº 1.850 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JAMES FREDERICO
MEDEIROS para
exercer o
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1154436, resolve:
Nº 1.851 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RENATO SANTOS NEPOMUCENO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1156916, resolve:
Nº 1.852 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1157998, resolve:
Nº 1.853 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ÁLVARO JOÃO BATALHA JARDIM para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.