DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800081
81
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001847-
81.2023.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Subseção Judiciária de Uberlândia/Minas Gerais, ocupado pelo servidor JOSÉ RAFAEL DA
CRUZ PRESTES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 03/02/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 75, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, de 14/12/2021, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0002768-40.2023.4.06.8001, resolve:
REMOVER para a Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 36, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução
n. 776/2022-CJF e Portaria n. 385/2022-CJF, a servidora Renata Fernandes de Oliveira
Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, integrante do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 76, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de AYLA CATHARINE DE ASSIS para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais -
Seção Judiciária de Minas Gerais, realizada por meio do ATO PRESI n. 296, de 29/12/2022,
publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de desistência expressa da
candidata.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 77, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FRANCIS ALVES IASBIK para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais -
Seção Judiciária de Minas Gerais, realizada por meio do ATO PRESI n. 294, de 29/12/2022,
publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de desistência expressa do
candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de HELOIZA CHAVES ALVES PEREIRA para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas
Gerais - Subseção Judiciária de Contagem, realizada por meio do ATO PRESI n. 301, de
29/12/2022, publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de desistência expressa
da candidata.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MIRELLA MAZIERO VERSIANI para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais -
Subseção Judiciária de Patos de Minas, realizada por meio do ATO PRESI n. 308, de
29/12/2022, publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de desistência expressa
da candidata.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI
para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas
Gerais - Seção Judiciária de Minas Gerais, realizada por meio do ATO PRESI n. 295, de
29/12/2022, publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de desistência expressa
da candidata.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JOÃO PAULO MESQUITA MOREIRA para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas
Gerais - Subseção Judiciária de Pouso Alegre, realizada por meio do ATO PRESI n. 288, de
29/12/2022, publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de desistência expressa
do candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 82, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ
para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas
Gerais - Seção Judiciária de Minas Gerais, realizada por meio do ATO PRESI n. 283, de
29/12/2022, publicado no DOU, Seção II, em 30/12/2022, em razão de perda do prazo de
posse pelo candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 83, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata FERNANDA ALVARES SANTOS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gustavo Prado
Neto, remanejado para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme Ato Presi TRF6-
66/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022, Seção II,
foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 82/2023, em decorrência de perda de prazo.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 84, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção
Judiciária de Minas Gerais, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gilberto Vieira,
cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022, Seção II, foi
tornada sem efeito pelo Ato Presi 77/2023, em decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 85, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata CAMILA COSTA MACHADO DE LIMA, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção
Judiciária de Minas Gerais, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vinícius Ramiro
Campos, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022,
Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 80/2023, em decorrência de desistência
expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata EDWIGES SANTANA DE FREITAS, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção
Judiciária de Minas Gerais, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sônia Veloso
Fróes Chaves, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022,
Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 76/2023, em decorrência de desistência
expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 87, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata LAURA SOUZA FREITAS, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais -
Subseção Judiciária de Contagem, em cargo vago decorrente de posse em cargo
inacumulável de Matheus Franco Álvaro Teixeira, cuja anterior nomeação, publicada no
Diário Oficial da União de 30/12/2022, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi
78/2023, em decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 88, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata FERNANDA DAL SASSO DE RESENDE, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais -
Subseção Judiciária de Pouso Alegre, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Cláudia Ferreira Ávila Batista, remanejado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, cuja
anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022, Seção II, foi
tornada sem efeito pelo Ato Presi 81/2023, em decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 89, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato EMMANUEL DE VASCONCELOS AGAPITO, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o