DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
DESIGNAR o servidor GABRIEL VALIM DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, para ocupar a Função
Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (453), símbolo FC-5, com efeitos a contar da
publicação.
EDILSON TOMI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 8/PRES-CAU/CE, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do
Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, tendo em vista que o
candidato Lucas Freitas de Araújo, devidamente nomeado para assumir o cargo de
assistente administrativo por meio de publicação no presente DOU no dia 07 de fevereiro
de 2023, deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar documentação.
Sendo assim, o CAU/CE nomeia o aprovado da lista de cadastro de reserva, do
Edital nº 001/2019-CAU/CE, para o cargo de assistente administrativo, o sr. Erick Benone
Vanderley Castro. O nomeado tem o prazo de 07 (sete) dias para comparecer a sede do
CAU/CE e entregar a documentação prevista no edital.
O período de entrega da documentação começa a contar a partir da data desta
publicação.
LUCAS RIBEIRO ROZZOLINE MUNIZ
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.796, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98, e de
acordo com o inciso IX do Artigo 40 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO o
deliberado na 269ª
Reunião Plenária
Ordinária do
CREF4/SP, realizada em 25 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CREF4/SP nº 115/2019, resolve:
Art.1º -
Prorrogar, excepcionalmente, os mandatos
dos Profissionais
Delegados do CREF4/SP até o dia 31.03.2023, a saber:
1. Adilson Torres Alexandre - CREF 128083-G/SP
2. Alexandre Janotta Drigo - CREF 000839-G/SP
3. Alexandre Arante Ubilla Vieira - CREF 003123-G/SP
4. Alexsander Jose Guedes - CREF 027992-G/SP
5. Americo Valdanha Netto - CREF 061389-G/SP
6. Ana Claudia Garcia de Oliveira Duarte - CREF 000838-G/SP
7. Ana Cristina Cônsoli - CREF 020710-G/SP
8. Anderson Dias de Lima - CREF 008597-G/SP
9. Anderson Rodrigues Freitas - CREF 043103-G/SP
10. André Leonardo da Silva Nessi - CREF 002377-G/SP
11. Andrea Ferreira Barros Vidal - CREF 002619-G/SP
12. Annibal Pires de Oliveira Junior - CREF 035084-G/SP
13. Bruno Roberto Macedo - CREF 089006-G/SP
14. Carla Cristina Martins da Silva Souza - CREF 141827-G/SP
15. Carlos José dos Santos - CREF 025055-G/SP
16. Cássio Henrique Rodrigues dos Santos - CREF 101436-G/SP
17. Cibele Calvi Anic Ribeiro - CREF 001689-G/SP
18. Cleber do Carmo - CREF 006944-G/SP
19. Cynara Cristina Domingues Alves Pereira - CREF 068042-G/SP
20. Donizeti de Jesus P. Domingues Junior - CREF 113380-G/SP
21. Ednei Fernando dos Santos - CREF 052883-G/SP
22. Edson Andrade da Silva - CREF 120049-G/SP
23. Elder Paulo Pazzelli Francelino - CREF 010672-G/SP
24. Erica Beatriz Lemes Pimentel Verderi - CREF 000269-G/SP
25. Erick Tadeu do Prado Favaron - CREF 010830-G/SP
26. Evandro Murer - CREF 002026-G/SP
27. Fatima da Silva - CREF 001741-G/SP
28. Flavio Henrique Correa - CREF 006284-G/SP
29. Flory Nunes dos Santos - CREF 034233-G/SP
30. Francisco Carlos Kerbej - CREF 001676-G/SP
31. Gilson Cardoso Arnaou de Paula - CREF 010238-G/SP
32. Gilson Daniel Del Santo - CREF 001082-G/SP
33. Heleno da Silva Luiz Junior - CREF 053201-G/SP
34. Henrique Stelzer Nogueira - CREF 080569-G/SP
35. Ismael Forte Freitas Junior - CREF 029776-G/SP
36. João Fernando Brinkmann dos Santos - CREF 024613-G/SP
37. Johnny Clay Forlani - CREF 088129-G/SP
38. Jose Medalha - CREF 015907-G/SP
39. Jose Roberto Vanini - CREF 038178-G/SP
40. Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP
41. Julio Cesar Monteiro da Silva - CREF 109071-G/SP
42. Júlio Cezar Papeschi da Silva - CREF 022986-G/SP
43. Lucas Zanon Pina - CREF 086371-G/SP
44. Marcelo Daniel Simieli - CREF 000395-G/SP
45. Marcelo Jamil Humsi - CREF 044451-G/SP
46. Marcelo Oliveira da Silva - CREF 049954-G/SP
47. Marco Aurelio Gonçalves N. dos Santos - CREF 015762-G/SP
48. Marcos Oliveira Santos - CREF 009947-G/SP
49. Maria Aparecida de Oliveira - CREF 011523-G/SP
50. Maria Helena Aita Kerbej - 006089-G/SP
51. Mariól Siqueira Santos - CREF 000883-G/SP
52. Mariza Cortes de Souza - CREF 007166-G/SP
53. Mauricio Leonel Galdino - 002039-G/SP
54. Mirian Aparecida Ribeiro Borba Leme - CREF 000228-G/SP
55. Monica Benvenutri Bindel Marques - CREF 003323-G/SP
56. Nilo Telles Prata - CREF 025007-G/SP
57. Osvaldo Jose de Assis Pinheiro - CREF 012152-G/SP
58. Paulo Fernando Moraes - CREF005540-G/SP
59. Rafael Evangelista Dohnal - CREF 136168-G/SP
60. Raul Thame de Toledo Almeida - CREF 059781-G/SP
61. Regina Célia David Galvani - CREF 043368-G/SP
62. Reinaldo Naia Cavazani - CREF 015680-G/SP
63. Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP
64. Roberto Cangiani Andreatto - CREF 012172-G/SP
65. Roberto Francine Junior - CREF- 001858-G/SP
66. Robinson Kennedy Luz - CREF 003246-G/SP
67. Rodrigo Gambaro Chaves - CREF 020121-G/SP
68. Rosemeire de Oliveira - CREF 007518-G/SP
69. Ruy Barbosa Martins Calheiros Netto - CREF 003552-G/SP
70. Sergio Luiz de Souza Vieira - CREF 000693-G/SP
71. Valeria Arlete Bonatti - CREF 013982-G/SP
72. Valéria Felipe Olivatto - CREF 028613-G/SP
73. Valquíria Aparecida de Lima - CREF 000089-G/SP
74. Valter Brighetti - CREF 003034-G/SP
75. Vania Hernandes de Souza - CREF 016382-G/SP
76. Vladimir Juliano de Godoi - CREF 006199-G/SP
77. Waldemar Ribeiro Filho - CREF 008207-G/SP
78. Wilson David dos Santos - CREF 000889-G/SP
79. Wilson Roberto Geron - CREF 001856-G/SP
80. Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria
CREF4/SP nº 3429, de 08 de março de 2022.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no
concurso público de que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo
do CRN9 abaixo relacionado, por ter manifestado formalmente a desistência do concurso
público em questão.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE
CPF: 106.919.706–88 - RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
ATO Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE
CPF: 120.959.036–09 - ARLETE SOARES ALVES DE MOURA
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 3ª REGIÃO (BAHIA),
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, bem
como com fulcro no Art. 43, IX, do seu Regimento Interno.CONSIDERANDO a decisão do
Plenário ocorrida em 19 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º - Exonerar do exercício da Função de Confiança e da coordenação do
setor contábil financeiro, o servidor Pedro José Meireles Ferreira, aprovado em Concurso
Público no Cargo de Contador, a partir de 21 de janeiro, do ano em curso.
Parágrafo Único - O servidor não fara mais jus ao recebimento do adicional de
55 % (cinquenta e cinco por cento), a sua remuneração mensal, a partir da data sinalizada
no caput acima.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 20 de dezembro de
2022, revogadas as disposições em contrário.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Senhor Segundo Sargento da Reserva Remunerada ISAIAS DA COSTA
para, no prazo de cinco dias corridos, a partir da publicação deste ofício no Diário Oficial
da União, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.
Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontra-se à sua disposição para
vista na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, nos dias úteis, a partir da publicação
deste Ofício no Diário Oficial da União, até o prazo final da apresentação das alegações
finais por escrito.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel
Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito
sumário, n° 23079.013646/2018-86, designada pela portaria nº 2298, de 23 de março
de 2022, publicada no BUFRJ nº12 (Extraordinário), de 24 de março de 2022, alterada
pela portaria nº 811, de 31 de Janeiro de 2023, publicada no BUFRJ nº 04
(extraordinário - 4ª Parte), de 31 de janeiro de 2023, CITA pelo presente Edital o
servidor CELSO ESTEVES FORMOSO, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula
SIAPE 030859, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se encontrar em local
incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste
Edital, a comparecer de 10 às 15 horas, no 3º andar da Reitoria da UFRJ, na R.
Antônio Barros de Castro, 119 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, CEP 21941-853, a fim de tomar ciência do referido Processo Administrativo
Disciplinar, junto à Divisão Administrativa das Comissões.
PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES