DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 1.822, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000528/2023-79. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à
CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.877, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000471/2023-16. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
à(ao) CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, à:
Nº 1.892 - Processo nº 53528.000281/2023-12, Tiago da Silva Caitano, CPF nº ***.415.770-
**.
Nº 1.891 - Processo nº 53528.000286/2023-45, Fernando Mendes Pappis, CPF nº
***.124.760-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 1.793, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização à Mario Justino de Souza, CPF/CNPJ nº ***. 835.804-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 1.800, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização à Jardel Aureliano de Oliveira, CPF/CNPJ nº ***.798.773-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 1.851, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização à Eudes Fernandes de Freitas, CPF/CNPJ nº ***.225.504-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 1.854, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização a EDWIN ALDRIN JANUARIO DA SILVA, CPF nº ***.360.444-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 1.698, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53542.000576/2023-19. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a
ZUF FLORESTAS LTDA, CNPJ nº 11.262.858/0001-40, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.798. Processo nº 53542.000234/2023-91. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº
86.902.053/0001-13, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.808. Processo nº 53542.000465/2023-02. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SHIELD SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
36.664.022/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.809. Processo nº 53542.000571/2023-88. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ARIPUANA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº
17.138.103/0001-15, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.810. Processo nº 53542.000635/2023-41. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a OSCAR LUIZ CERVI, CPF nº ***.628.030-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.811. Processo nº 53542.000638/2023-84. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a OSCAR LUIZ CERVI, CPF nº ***.628.030-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.838. Processo nº 53542.000673/2023-01. Expede autorização a AGROPECUÁRIA BOM
PASTOR LTDA, CNPJ nº 07.013.633/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.840. Processo nº 53542.000768/2023-17. Expede autorização a JOEL CRUVINEL DE
LIMA, CPF nº ***.462.051-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.841. Processo nº 53542.000771/2023-31. Expede autorização a CARLOS CESAR SILVA
JARDIM, CPF nº ***.693.121-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.843. Processo nº 53542.000774/2023-74. Expede autorização a OTTO MEDEIROS E
MENEZES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 11.515.142/0001-08, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.844. Processo nº 53542.000796/2023-34. Expede autorização a RODRIGO BERNARDO
DIAS, CPF nº ***.346.371-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.846. Processo nº 53542.000773/2023-20. Expede autorização a RAUL GUILHERME
DOMINGUES
GUIMARÃES,
CPF
nº
***.441.821-**,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 1.866, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização ao ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, CPF: XXX.220.334-XX,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 1.857, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo 53569.001287/2022-40. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a
LEOPOLDINO ALVES DE MORAES, CPF ***.751.792-**, em razão da perda das condições
indispensáveis à manutenção da autorização.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.624 Processo nº 53500.010867/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LIMEIRA FM STEREO LTDA - ME, CNPJ 02.244.117/0001-46, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Limeira/SP.
Nº 1.626 Processo nº 53500.011861/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CHAPADAO LTDA - ME, CNPJ 27.752.544/0001-66, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alto Araguaia/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.754 Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-
02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Belo Horizonte/MG, no período de 19/02/2023 a 05/03/2023.
Nº 1.755 Autoriza BRAZIL TECHNICAL CONSULTING LTDA, CNPJ nº 18.138.574/0001-96, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Fortaleza/CE,
Rio de
Janeiro/RJ
e
São Paulo/SP,
no
período
de 08/02/2023
a
08/04/2023.
Nº 1.756 Autoriza INTELBRAS S/A, CNPJ nº 82.901.000/0001-27, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São José/SC, no período
de 10/03/2023 a 08/05/2023.
Nº 1.757 Autoriza Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Rio Bananal/ES e Vila Valério/ES, no
período de 04/03/2023 a 02/05/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.858 Autoriza AVANZI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP, CNPJ
nº
03.916.048/0001-32,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 03/03/2023 a 03/04/2023.
Nº
1.859 Autoriza
TERRA
DO SOM
- PRODUCOES
ARTISITICAS
LTDA, CNPJ
nº
04.340.976/0001-64,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 19/02/2023 a 23/02/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente