DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
211229 - Tem Palhaço no Trânsito - 3.a edição (Evento Virtual)
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203159 - Villa-Lobos, Cantigas e Crianças
CASEIRAS PRODUÇOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.781.381/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212770 - 2º. Musin - Festival Música na Infância
DANIEL GONCALVES MORELO
CNPJ/CPF: 17.221.352/0001-70
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220802 - Academia Jovem Concertante Norte/Nordeste
Caioa Arte Musical Ltda.
CNPJ/CPF: 11.257.129/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210580 - Circuito Alexa de Música 2021
Instituto Alexa de Desenvolvimento Humano
CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
205071 - Coral Cidade dos Profetas e as Grandes Celebrações Coloniais
Associação Cultural Canto Livre
CNPJ/CPF: 03.074.602/0001-81
Cidade: Congonhas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
220195 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE PIANO - Edição 2022
INSTITUTO ARTE PLENA
CNPJ/CPF: 11.026.496/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221199 - GUITAR DUO: Choro in Concert, 1ª. Edição
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212391 - INDÚSTRIA MOVENDO MÚSICA
Gerson Esmerio Giusti ME
CNPJ/CPF: 03.876.819/0001-05
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222218 - OPESP - Concertos para todos
ASSOCIACAO ORQUESTRA PARASINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ASSOCIACAO OPESP
CNPJ/CPF: 45.959.365/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220529 - PLANO ANUAL 2023 - FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA
FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA
CNPJ/CPF: 08.259.935/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
192551 - Tocando o Amanhã
Janaina Dantas Barbosa Lopes
CNPJ/CPF: 070.421.606-06
Cidade: Guanhães - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
191226 - ARTE E CIÊNCIA SOBRE RODAS - 2020/2023
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 30/06/2023
212686 - Imagens que não se conformam - Itinerância da exposição
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
202187 - NO RITMO DO PARÁ
WALDEMAR DE FRANCA ARAUJO
CNPJ/CPF: 113.448.902-10
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 10/11/2020 à 31/12/2020
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
185347 - Exposição Fla Memória - ANO I
MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221692 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2023 - MUBE
Museu Brasileiro da Escultura e Ecologia - MUBE
CNPJ/CPF: 50.856.400/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221856 - Plano Anual de Atividades do Museu das Favelas 2023
MUSEU DAS FAVELAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0006-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
190876 - CONTOS ENCANTADOS
OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.748.348/0001-67
Cidade: Olinda - PE;
Valor Reduzido: R$ 9.355,00
Valor total atual: R$ 971.739,95
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221917 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2023
Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina
CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 624.624,00
Valor total atual: R$ 32.416.340,97
222363 - Seguindo o caminho da música em direção ao futuro
Movimeto Pró-Criança
CNPJ/CPF: 02.539.347/0001-32
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 53.766,00
Valor total atual: R$ 1.263.423,34
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 193541 - PLANO BIANUAL DO MUSEU DA VIDA - 2020-2021, publicado
na portaria nº 0712/19 de 06/12/2019, no D.O.U. de 09/12/2019, para PLANO BIANUAL DO
MUSEU DA VIDA 2020-2022.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459,
de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei
n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que
consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HERBERT MOURA REGO
ANEXO I
01-Processo nº 01514.004406/2013-67
Projeto: Monitoramento Arqueológico, Educação Patrimonial e Prospecção
Arqueológica Complementar - Pedreira Um Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Coronel Fabriciano, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01510.000385/2018-55
Projeto: Delimitação Arqueológica do Sambaqui Lagoa dos Bichos
Arqueólogo Coordenador: Cauê Cristiano Cardoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do
Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul
Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Laguna, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses