DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
221678 - Geração Z: Iniciando no Mundo do Trabalho
ASSOCIACAO GENTE DE BEM
CNPJ/CPF: 09.118.152/0001-68
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212793 - Inclusive Luísa: documentando arte e inclusão
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 14/01/2023 à 31/12/2023
220465 - LAB CN - Ideias para um Mundo Melhor
Cinema Nosso
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204584 - Lado a Lado - 2ª edição
3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211724 - Mostra Inclusiva LAIS
OPALMAS ARTES CULTURA AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.513.528/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 21/12/2023
204215 - MÚSICA DAS ESFERAS
Estudio Bum de Design Ltda ME
CNPJ/CPF: 01.405.997/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023
212415 - Na Gira do Patrimônio
8 PRODUCAO CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
204555 - Nunca é tarde
Cassia Maria Kesselring da França
CNPJ/CPF: 321.166.839-04
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/02/2023 à 31/12/2023
211603 - O CORO DO TE-ATO - VER COM OLHOS LIVRES (TITULO PROVISÓRIO)
MAKUNAIMA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 40.690.642/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023
220464 - Oktoberfest! A força de uma tradição!
Spryup Video Ltda
CNPJ/CPF: 10.013.242/0001-73
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 02/02/2023 à 31/12/2023
220466 - Olhar Film Festival
VICTOR ROSALINO FERREIRA
CNPJ/CPF: 007.491.722-66
Cidade: Santarém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/03/2023
221747 - Os Herdeiros do Barão (doc)
Jaya - Assessoria em Comunicação e Arte S/S Ltda
CNPJ/CPF: 06.168.760/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221537 - PARADIGMA
URUCU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 09.024.905/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221031 - Pintando Estrelas - Cinema e Exposição ao Ar Livre
Pinheiro e Faria Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.880.185/0001-27
Cidade: Campo Mourão - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220859 - Plano Anual de Atividades 2023 - Instituto Querô
INSTITUTO QUERÔ
CNPJ/CPF: 10.227.433/0001-38
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220961 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURA 2023
Fundação Pe Anchieta Centro Paulista Rádio e TV Educativas
CNPJ/CPF: 61.914.891/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220024 - Plantando o Futuro
Clarear Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/07/2023
221660 - Programa Imagens em Movimento - 13a edição
RAIAR REDES DE ACOES E INTERACOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 21.613.809/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220460 - Projeto Animação
Instituto de Desenvolvimento Social e Gestâo de Produção Cultural Artística e Audiovisual-
Marlin Azu
CNPJ/CPF: 03.132.906/0001-58
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211097 - PROJETO ZERO ENERGY ? CONSTRUÇÕES 100% SUSTENTÁVEIS
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/07/2023
200314 - Return Film Festival
RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023
221038 - RIO 2 C
RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA
CNPJ/CPF: 26.079.220/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220708 - Se meu carro falasse: a história de colecionadores de veículos clássicos
Miguel Fernando Perez Silvia - ME
CNPJ/CPF: 28.278.058/0001-10
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211785 - Sobre Nós II
FELIPE COSMOS DE OLIVEIRA 06476461966
CNPJ/CPF: 24.931.704/0001-46
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221683 - SOM, CÂMERA e AÇÃO - 2ª EDIÇÃO
INSTITUTO MORADA VIVAS
CNPJ/CPF: 35.352.975/0001-63
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222091 - Uma história em muitas mãos
FELIPE COSMOS DE OLIVEIRA 06476461966
CNPJ/CPF: 24.931.704/0001-46
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220039 - WEB TV EDUCAÇÃO COM ARTE
GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/12/2022 à 31/12/2023
ANEXO II
221741 - GUABIRUBA: Ontem - Hoje - Amanhã
Darlan Jorge Serafini
CNPJ/CPF: 589.171.100-10
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
220283 - Sustentabilidade.BR
TW COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 32.166.740/0001-99
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201742 - 2 º FESTIVAL DE TEATRO PARA CRIANÇA
PRIMEIRA FILA PRODUÇÕES EIRELI
CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 23/06/2023
211228 - A Energia do Palhaço (Evento Virtual)
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200182 - Cantata Natalina
CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA
CNPJ/CPF: 92.017.516/0001-67
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/05/2023
212088 - Caravana do Circo Teatro Sem Lona - 4ª edição (Evento Virtual)
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221814 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 4ª Edição
Conteúdo Criativo Produções Artísticas Ltda;
CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 25/11/2023
220233 - RECONSTRUINDO O FUTURO
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023