DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022700014
14
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
01-Processo nº 01506.000069/2023-18
Projeto: Diagnóstico Arqueológico de Subsídio ao Projeto de Restauro do Museu
Barão de Mauá
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mauá, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Fundação Renova
Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água de Furquim - SAA Furquim
Processo nº 01514.000416/2022-14
Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio "Bueiro de Pedra I da Estrada de Ferro
Central do Brasil - Furquim"
Arqueólogos Coordenadores: Ângelo Pessoa Lima e Clarisse Callegari Jacques
Arqueólogos de Campo: Francisco Abrahão Gonzaga e Carlos Eduardo Ferreira
Melchiades
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Mateus Supermercado S.A
Empreendimento: Mateus Supermercado
Processo nº 01494.000399/2022-09
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Mateus Supermercados Santa Clara
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogos de Campo: Danilo Chagas Assunção e Barbara Rogens Ramos
Bezerra
Área de Abrangência: Município do São Luís do Maranhão, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MVR Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda
Empreendimento: MVR Condomínio de Galpões
Processo nº 01506.001107/2021-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do MVR
Condomínio de Galpões
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Luis Vinicius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bairro Golf SPE Ltda
Empreendimento: Bairro Golf SPE Ltda (fase 6)
Processo nº 01506.000128/2022-69
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Bairro Golf SPE Ltda
(fase 6)
Arqueólogo Coordenador: David Lugli Turtera Pereira
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Osasco, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcelo Palis Ventura
Empreendimento: Fazenda Buriti Alegre, Lote 28 do Loteamento Toriberó, Gleba 1,
2ª Etapa
Processo nº 01422.000434/2018-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Buriti Alegre
- Lote 28 do Loteamento Toriberó, Gleba 1, 2ª Etapa
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Luiz Mauro Pereira de Sousa
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade
Estadual do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Santa Rita do Tocantins, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP
Empreendimento: Setor Habitacional Jóquei Clube
Processo nº 01551.000473/2019-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Parcelamento de Setor Habitacional Jóquei Clube
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo de Campo: Valmir Manoel Mendes Junior
Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências (IG)
- Universidade de Brasília (UNB)
Área de Abrangência: Região Administrativa do Guará, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Elton Dewes
Empreendimento: Condomínio de Lotes "Sand Land Village"
Processo nº 01512.000787/2022-16
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o empreendimento Sand Land Village
Arqueóloga Coordenadora: Mariana Araújo Neumann
Arqueóloga de Campo: Mariana Araújo Neumann
Área de Abrangência: Município de Terra de Areia, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 13 (treze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Desenvolvimento Social Entre Rios Ltda. CERTHIL -
Desenvolvimento
Empreendimento: CGH Água Branca
Processo nº 01512.000576/2022-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação
da CGH Água Branca
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade
de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Inhacorá e Independência, estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Laredo Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Graça Sarney
Processo nº 01504.000373/2022-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Graça
Sarney
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueólogo de Campo: Anthony André de Meneses Souza
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal
de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bairro Golf SPE Ltda
Empreendimento: Bairro Golf SPE Ltda (fase 8)
Processo nº 01506.000127/2022-14
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Bairro Golf SPE Ltda
(fase 8)
Arqueólogo Coordenador: David Lugli Turtera Pereira
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Osasco, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bairro Golf SPE Ltda
Empreendimento: Bairro Golf SPE Ltda (fase 9)
Processo nº 01506.000126/2022-70
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Bairro Golf SPE Ltda
(fase 9)
Arqueólogo Coordenador: David Lugli Turtera Pereira
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Osasco, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bairro Golf SPE Ltda
Empreendimento: Bairro Golf SPE Ltda (fase 7)
Processo nº 01506.000125/2022-25
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Bairro Golf SPE Ltda
(fase 7)
Arqueólogo Coordenador: David Lugli Turtera Pereira
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Osasco, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 56, de 19 de setembro de 2022, Seção 1, Anexo I, Página 98,
Autorização nº 11, processo 01421.000165/2020-45, publicada em 20/09/2022, onde se lê
"Arqueóloga 
Coordenadora: 
Beatriz 
Costa
Paiva 
Boschetti", 
leia-se 
"Arqueólogo
Coordenadoror: Paulo Eduardo Zanettini"; e onde se lê "Arqueóloga de Campo: Marina
Souza Barbosa", leia-se "Arqueóloga de Campo: Petherson Farias de Oliveira."
Na Portaria nº 74, de 29 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo IV, Página 429,
Autorização nº 11, processo nº 01494.000476/2022-12, publicada em 30/12/2022, onde se
lê Arqueólogo de Campo: Luiz Geovanni de Castro Souza, leia-se Arqueólogos de Campo:
Leovânia Santos Sales e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
HERBERT MOURA REGO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.239, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O
MINISTRO
DE ESTADO
DA
DEFESA,
de
acordo
com o
disposto
no
Regulamento da Ordem do Mérito Militar aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho
de 2000, alterado pelo Decreto nº 7.972, de 28 de março de 2013, e na qualidade de
Presidente Honorário do Conselho da Ordem do Mérito Militar, resolve:
Admitir
I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, a seguinte
personalidade brasileira:
a) no Grau de Cavaleiro
CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO, Presidente da Fundação Cultural do
Exército Brasileiro.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 42/MB/MD, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Portaria n° 16/MB, de 10 de janeiro
de 2020, que cria a Base Naval da Ilha das
Cobras e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de
1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril
de 2005, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 16/MB, 10 de janeiro de 2020,
publicada no DOU n° 8, de 13 de janeiro de 2020, Seção 1, página 11, que
criou a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1° Criar, dentro da Estrutura Regimental do Comando da
Marinha, a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), Organização Militar com
autonomia administrativa, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro, subordinada à Diretoria Industrial da Marinha, com o propósito
de centralizar as Gestorias de Execução Financeira, Pagamento de Pessoal,
Conta
de
Pagamentos
Imediatos, 
Municiamento,
Obtenção
e
serviços
administrativos de
Pessoal, Transporte e
Tecnologia da
Informação das
Organizações Militares do Setor do Material situadas no Complexo Naval da
Ilha das Cobras, bem como as Gestorias de Execução Financeira, Pagamento de
Pessoal, Conta de Pagamentos Imediatos e Obtenção do Centro de Mísseis e
Armas Submarinas da Marinha, no Rio de Janeiro, sob a Direção de um Capitão
de Mar e Guerra do Corpo da Armada, do Corpo de Intendentes da Marinha
ou do Corpo de Engenheiros da Marinha". (NR)
Art. 2° Fica revogada a Portaria n° 177/MB, de 18 de junho de 2020,
publicada no DOU n° 117, de 22 de junho de 2020, Seção 1, página 18.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 27 de fevereiro de 2023.
MARCOS SAMPAIO OLSEN