DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
A tabela de pontuação constante no Anexo da Portaria Interministerial
passará a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO
DE:
. Et a p a
Descrição da etapa produtiva
Pontos Totais
. ....
............................................................................................................................ ................
. II
Investimento em
Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação
Adicional
(PD&IA), valendo 2 pontos para cada 1% investido, limitado a 10
pontos.
10
. ....
............................................................................................................................ ................
. XII
Montagem
e
soldagem de
todos
os
componentes nas
placas
que
implementem
a
função
de
processamento
central
do
computar
console.
7
. ....
............................................................................................................................ ..................
PARA:
. Et a p a
Descrição da etapa produtiva
Pontos Totais
. ....
............................................................................................................................ ..................
. II
Investimento em
Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação
Adicional
(PD&IA), valendo 4 pontos para cada 1% investido, limitado a 12
pontos.
12
. ....
...............................................................................................................................................
. XII
Montagem
e
soldagem de
todos
os
componentes nas
placas
que
implementem a função de processamento central do computar console
ou do tablet. (NR)
7
. ......
.................................................................................................................................................
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de
2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, considerando a decisão
proferida nos autos do Processo Judicial nº 1027401-10.2019.4.01.3400, e nos termos do
Parecer de Força Executória nº 00075/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, além da Nota
Técnica nº 6/2023/CIP/CGGA/CA/ADMV/GM.MDHC/MDHC, no Requerimento de Anistia nº
2004.01.44197, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.655, do Ministro de Estado da Justiça, de 14 de dezembro
de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2004, para conceder ao
senhor OTAVIO DUARTE DO COUTO, inscrito no CPF sob o nº 002.555.052-72, a prestação
mensal, permanente e continuada equivalente a promoção à graduação de Suboficial com
proventos atualizados de Segundo-Tenente e as respectivas vantagens.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de
2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, considerando a decisão
proferida nos autos do Processo Judicial nº 0115178-13.2018.3.00.0000, e nos termos do
Parecer
de Força
Executória nº
00111/2023/PGU/AGU,
além da
Nota Técnica
nº
5/2023/CIP/CGGA/CA/ADMV/GM.MDHC/MDHC,
no
Requerimento
de
Anistia
nº
2004.01.46312, resolve:
Retificar a Portaria nº 217, do Ministro de Estado da Justiça, de 9 de fevereiro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, para conceder ao senhor
TASSO MAURICIO CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 069.103.866-04, a promoção ao cargo
de Juiz de Entrância Especial.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS JACOBINA
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação
de Professor Substituto, EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023, Publicado no Diário Oficial
da União em: 09/01/2023 | Edição: 6 | Seção: 3 | Página: 55.
Área: Atendimento Educacional Especializado - 40h
. Nome
Nota Final
Classificação
. ANA LUISA BARBOSA DE CASTRO
5,01
1
Área: Engenharia de Minas - 40h
. Nome
Nota Final
Classificação
. RODRIGO LUIS DE SOUZA
6,33
1
Área: Espanhol - 20h
. Nome
Nota Final
Classificação
. ALYNE OASSÉ PAULAFREITAS DE LACERDA
8,6
1
Área: Geografia - 20h
. Nome
Nota Final
Classificação
. HIURE VILAS BOAS GONÇALVES
6,74
1
Área: Geologia - 40h
. Nome
Nota Final
Classificação
. CATHERINE VILAS BÔAS PADILHA
7,35
1
Área: Informática - 40h
. Nome
Nota Final
Classificação
. DANILO MACHADO ALVES
4,5
1
Área: Informática com especialização - 40h
. Nome
Nota Final
Classificação
. ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA
5,7
1
Área: Matemática - 40h
. Nome
Nota Final
Classificação
. VANDERLITO BATISTA DA SILVA
4,29
1
Área: Sociologia - 40h
. Nome
Nota Final
Classificação
. JANRRYER MOTA SANTOS
7,6
2
. VALDEIR GOMES DE OLIVEIRA
9,37
1
JANCARLOS MENEZES LAPA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS
PORTARIA Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Homologação do Resultado
Final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto IFES - CAMPUS SÃO MATEUS - Edital
04/2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MATEUS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.975,
de 22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014 da Reitoria - Ifes,
resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital n.º 04/2023, conforme relação
anexa.
ANEXO
Área de Estudo/Disciplina: EDUCAÇÃO - 40 HORAS
.
Nº de Inscrição
Candidato
Nota Final
Classificação
.
08
Daniela Camporez
76,40
1°
.
05
Mônica
Andrea
Porto Louvem
75,56
2°
Área de Estudo/Disciplina: ELÉTRICA - 40 HORAS
.
Nº de Inscrição
Candidato
Nota Final
Classificação
.
13
Guilherme
Zogaib
Biral
73,40
1°
.
09
Cledrlon
Pereira
Machado
66,40
2º
.
03
Pablo
Cardoso
Misságia
65,80
3º
EROS SILVA SPALLA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.005344/2022-56, o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº
234 de 14 de dezembro de 2022, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Fisioterapia, do
Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma
como segue
.
Ordem
Nome
Resultado
.
1º
KALINE DE MELO ROCHA
Aprovada/classificada
.
2º
MARIA HELENA DA SILVA CURVINA
Aprovada/classificada
.
3º
REBECA BARBOSA DA ROCHA
Aprovada
.
4º
KAMILA SANTOS DA SILVA
Aprovada
.
5º
LAYSA SILVA E OLIVEIRA
Aprovada
.
6º
NARA CALAÇA RIBEIRO
Aprovada
.
7º
CARULINE RODRIGUES ALVARENGA
Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.005552/2022-66, o Edital nº 17, de 09 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº
232 de 12 de dezembro de 2022, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Psicologia, do
Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma
como segue
.
Ordem
Nome
Resultado
.
1º
RICARDO NEVES COUTO
Aprovado/classificado
.
2º
BRUNA DE JESUS LOPES
Aprovada
.
3º
BRUNO DE BRITO SILVA
Aprovado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA