DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
REC. S/ SUP. MINIST. AGRIC.PECUARIA ABASTECIM
25.331.011,94
.
RECEITA DO TESOURO DA UNIAO
37.658.402.654,09
.
SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
48.613.041,98
. VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
47.458.164,15
. 30 CONTRIB.PARA O DESENV.DA IND.CINEMAT.NACIONAL
412.935.719,30
. FUNDO NACIONAL DE CULTURA
412.935.719,30
. 32 RECURSOS DESTINADOS AO FUNDAF
15.053.860.973,69
.
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
8.251.175.586,06
. SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6.802.685.387,63
. 34 COMPENSACOES FINANC.PELA UTILIZ.REC.HIDRICOS
826.868.602,18
.
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA
170.360.046,64
.
FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
176.202.279,89
.
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
35.788.488,09
.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
438.084.837,07
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANEEL
6.432.950,49
. 35 COTA-PARTE ADIC. FRETE RENOV.MARINHA MERCANTE
5.717.617.161,59
.
FUNDO DA MARINHA MERCANTE2
4.973.150.547,91
.
FUNDO DE DESENV.DO ENS.PROFISSIONAL MARITIMO
219.345.033,35
.
FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
339.027.245,10
. FUNDO NAVAL
186.094.335,23
. 36 REC.VINC.A APLIC.EM OUTRAS POLITICAS PUBLICAS
2.762.143.992,98
.
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
78.303.712,84
.
FUNDO NAVAL2
283.193.970,88
.
MINISTERIO DA EDUCACAO
613.528.178,30
.
MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA - MINFRA
1.035.583.791,82
.
MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA
750.332.435,92
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ME - TRF.ME
1.201.903,22
. 39 ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS
1.998.749.804,65
.
FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
346.633.297,12
.
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
439.379.342,20
. SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1.212.737.165,33
. 40 CONTRIBUICOES PARA OS PROGRAMAS PIS/PASEP
10.819.298.730,18
.
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT (PARCELA ABONO SALARIAL/SEGURO DESEMPR EG O )
11.423.841.607,88
. FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT (PARCELA BNDES)
-604.542.877,70
. 41 COMPENSACOES FINANC.PELA EXPLOR.REC.MINERAIS
3.662.525.581,90
.
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
3.083.640.301,20
.
FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
167.795.037,40
.
INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS
92.373.149,35
.
MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES
419.643.149,68
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANM
-100.926.055,73
. 42 COMP.FIN.PELA PROD.DE PETR.,GAS NAT.E OUTROS
29.673.473.759,98
.
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP
2.663.172.613,04
.
COMANDO DA MARINHA
558.241.610,90
.
FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
1.532.640.351,81
.
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
1.125.440.870,26
.
FUNDO SOCIAL - FS
16.415.805.915,82
.
MINISTERIO DA EDUCACAO
4.276.493.104,40
.
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
895.994.465,97
.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
613.639.332,41
.
RECEITA DO TESOURO DA UNIAO
129.170.100,92
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANP
1.462.875.394,45
. 50 REC.PROPRIOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO
28.063.265.277,38
.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU
2.864.150,25
.
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB
0,57
.
AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS-ANTAQ
285.027,99
.
AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT
709.717.074,00
.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
9.064.610,06
.
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
132.347.228,07
.
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
15.495.373,25
.
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
4.164.203,78
.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
9.736.402,41
.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
4.119.749,98
.
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP
1.485.725.622,11
.
ARQUIVO NACIONAL
59.373,74
.
AUTORID.DE GOVERNANCA DO LEGADO OLIMPICO-AGLO
217.776,35
.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
6,01
.
CAIXA DE CONST.DE CASAS DO PESSOAL DA MARINHA
11.653.372,80
.
CAIXA DE FINANC. IMOBILIARIO DA AERONAUTICA
6.541.460,44
.
CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA
341.063,12
.
CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.DE MINAS GERAIS
989.104,17
.
CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA S/A
25.434.837,40
.
COLEGIO PEDRO II
1.752.780,98
.
COMANDO DO EXERCITO
1.890,52
.
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
2.557.446,72
.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
12.930.204,96
.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
90.103.497,91
.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
30.860.012,44
.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
9.285.689,62
.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
372.687.817,83
.
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
1.568.773,85
.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
163.453.553,46
.
CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO
583.077,70
.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
958.786,58
.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO-CNMP
3.166.842,27
.
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
1.389.710,06
.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
13.363.306,11
.
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
77.533.235,43
.
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
27.112.069,53
.
DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS
831.234,56
.
DEPTO.NAC.DE INFRA±ESTRUT.DE TRANSPORTES-DNIT
31.467.442,35