DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 60 RECURSOS DAS OPERACOES OFICIAIS DE CREDITO
10.617.220.613,20
. 62 REC.UNIAO DECOR.ALIEN.BENS E DIR.DO PATR.PUB.
55.887.082,20
. 63 REC.PROP.DECOR.ALIEN.BENS E DIR.DO PATR.PUB.
1.648.612.537,53
. 64 TITULOS DA DIVIDA AGRARIA3
2.586.452.489,69
. 66 RECURSOS FINANCEIROS DE APLICACAO VINCULADA
10.217.416,09
. 69 CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.
-454.725.667,00
. 70 REC.PROPRIOS PRIMARIOS APLICACAO ESPECIFICA
3.230.320.696,97
. 71 REC.OP.OF.CREDITO-RETORNO OP.DE CRED.-BEA/BIB
1.686.344.623,94
. 72 OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS
10.024.790.980,18
. 73 REC.OP.OF.CREDITO-RETORNO OP.CRED.-EST.E MUN.
33.150.663.775,08
. 74 TX.MUL.PODER POLICIA E MUL.PROV.PROC.JUD.
13.877.231.012,89
. 75 TAXAS POR SERVICOS PUBLICOS
286.979.019,16
. 76 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
3.779.081.089,49
. 78 FUNDO DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES
4.890.540.285,98
. 79 FUNDO DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA
-1.306.167,88
. 80 RECURSOS PROPRIOS FINANCEIROS
124.068.345.968,89
. 81 RECURSOS DE CONVENIOS
2.259.304.827,42
. 83 PAGAMENTO PELO USO DE RECURSOS HIDRICOS
355.296.293,29
. 86 REC.VINC.A APLIC.EM POLITICAS PUB.ESPECIFICAS
9.260.494.383,91
. 87 ALIENACAO DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
325.852.168,94
. 88 RECURSOS FINANCEIROS DE LIVRE APLICACAO
38.326.223.612,42
. 93 PRODUTO DA APLIC.DOS REC.A CONTA DO SAL.EDUC.
2.326.100.517,08
. 94 DOACOES PARA O COMBATE A FOME
185.032,34
. 95 DOACOES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS
178.965.002,11
. 96 DOAC.PESSOAS FISICAS E INSTIT.PUB.E PRIV.NAC.
72.614.042,02
. 97 DIVIDENDOS DA UNIAO
81.196.199.137,05
. Superávit Financeiro para fins de que trata o art. 43, § 1º inciso I da Lei 4.320/64
1.652.417.495.528,35
. 77 FONTE A CLASSIFICAR4
74.504.886,81
. 90 RECURSOS DIVERSOS4
18.034.014.135,32
. Superávit Financeiro para efeito de comparação com o Balanço Patrimonial
1.670.526.014.550,48
Observações:
1 Inclui parcela referente ao art. 7º, I, da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
2 Compreende remanejamento do montante de R$ 261.531.251,92 da Fonte 36 para a Fonte 35, efetuado em fevereiro de 2023 para compatibilização dos valores destinados a cada
beneficiário em conformidade com os percentuais vigentes de 01/01/2022 a 23/03/2022 e de 24/03/2022 a 31/12/2022 (Lei nº 10.893/2004 e Lei nº 14.301/2022).
3 O superávit apurado na fonte 64 somente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais, nos termos do art. 52, § 6º, da LDO 2023 (Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022),
após certificação da existência dos correspondentes ativos financeiros pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
4 As fontes 77 e 90 não são fontes para alocação orçamentária.
FONTE: SIAFI
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 - LDO, art. 52, §§ 6º e 7º.
1,00
FONTE DE RECURSOS / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPERÁVIT FINANCEIRO
. 01 TRANSFERENCIAS DO IR E DO IPI
4.542.799.060,58
.
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FCO-MDR
-22.192.323,16
.
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNE-MDR
-195.609.628,44
.
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNO-MDR
-22.192.323,16
. TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. ME
4.782.793.335,34
. 07 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS
248.471.576,93
. INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
248.471.576,93
. 08 FUNDO SOCIAL-PARC.DEST.EDUCACAO PUBL.E SAUDE
4.187.906.491,77
. FUNDO SOCIAL - FS
4.187.906.491,77
. 11 CIDE-COMBUSTIVEIS
5.229.196.915,58
. RECEITA DO TESOURO DA UNIAO
5.229.196.915,58
. 13 CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO
9.997.367.236,42
.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
10.299.982.899,44
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC
-302.615.663,02
. 16 REC.OUTORGA DIREITOS DE USO RECURSOS HIDRICOS
11.684.098,58
. AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA
11.684.098,58
. 18 RECEITAS DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS
7.979.799.201,63
.
FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
610.945,81
.
FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA
716.389,80
.
REC.SOB SUPERV. DO ME - DIVIDA PUB FED1
7.961.720.400,04
. RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (SEC. ESTADUAIS ESPORTES E CLUBES SOCIAIS)
16.751.465,98
. 20 CONTRIB.SOBRE A ARREC.FUNDOS INVEST.REGIONAIS
417.318,57
. FUNDO NACIONAL DE CULTURA
417.318,57
. 23 CONTRIB.PARA O CUSTEIO DAS PENSOES MILITARES
442.129.163,92
.
FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF
-366.149,77
.
MINISTERIO DA DEFESA
319.851.451,01
.
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ME - TRF.ME
122.643.862,68
. 29 RECURSOS DE CONCESSOES E PERMISSOES
48.138.812.104,73
.
AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS-ANTAQ
289.395.868,05
.
AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT
6.937.035.616,65
.
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
357.171.309,92
.
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP
740.140.378,50
.
FUNDO AERONAUTICO
384.423,75
.
FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC
1.996.274.355,20
.
FUNDO NACIONAL DE CULTURA
0,57
.
FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
0,32
.
INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
644.867,02
.
MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA - MINFRA
6.906.938,06
.
PRE-SAL PETROLEO S.A. - PPSA
31.053.474,53