DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 101 CT-VERDE AMARELO-PROG.INTER.UNIV.-EMP.INOV.
2.673.834.787,47
. 102 CT-VERDE AMARELO-PROG.INOVACAO PARA COMPETIT.
535.858.535,98
. 103 CT-AQUAVIARIO
271.470.433,88
. 104 CT-INFRA-ACOES TRANSVERSAIS
421.115.699,12
. 105 CT-MINERAL
131.408.437,42
. 106 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO CT-ESPACIAL
663.119,36
. 107 CT-PETRO
1.178.634.960,51
. 108 CT-ENERGIA
674.200.724,35
. 109 CT-HIDRO
145.498.563,66
. 110 CT-INFO
80.483.217,12
. 111 INOVAR-AUTO
1.473,70
. 112 CT-AMAZONIA
227.258.383,97
. 113 PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS NO CETEM
419.643.149,68
. 114 PESQ.,DESENV.E TECN.INTERESSE DESENV.REGIONAL
16.868.265,20
. 115 PROJ.COM.MARINHA CONSTR.REP.EMBARC.EST.BRAS.2
283.193.970,88
. 116 RECURSOS PROPRIOS DESTINADOS AO SNSM
58.933.111,35
. 118 CT-INFRA
1.616.991.639,26
. 119 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO CT-INFRA
1.252.451,58
. 120 REC.FISTEL LIVRE APLIC.NA ANATEL E NO TESOURO
205.493.451,16
. 121 REC.LIVRES UO-SUP.VINC.AMORT.PGTO.DIV.3
828.750.237,20
. 122 REC.UO APL.SEG.SOC.-SUPERAVIT PGTO.DIV.
3.335.718,34
. 123 SEG.SOCIAL-SUPERAVIT VINC.AMORT.PGTO.DIV.
146.963.783,96
. 124 FUNDO GARANTIDOR DO FIES
-17.012.021,22
. 125 BENEFICIOS DO RPPS DO FCDF - CONTRIB.PATRONAL
-46.787,82
. 127 REM.EMPRESA PPSA GESTAO CONTRATOS DE PARTILHA
31.053.474,53
. 128 CUSTEIO DAS COMISSOES DE AVALIACAO - INEP
118.577.307,84
. 133 EDUCACAO BASICA, VEDADO PGTO DESP.COM PESSOAL
10.300.005.699,44
. 134 REC.PROP.EDUC.BASICA, VEDADO PAGTO PESSOAL
2.326.100.517,08
. 136 CT-TRANSPORTE
-521.505,33
. 137 CONCEA
269.921,91
. 138 MELHORIA DA PRESTACAO JURISDICIONAL
1.353.530.590,27
. 139 RECURSOS DA ICT
384.423,75
. 155 AC.E SERV.SAUDE,VED.PGTO SERV.INST.HOSP.LUCR.
3.875.090,12
. 177 APLICACOES DEFINIDAS NA ADPF Nº 568
20.055.027,93
. 178 REC.DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
5.726.611,20
. 179 FUNDO DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA
-1.306.167,88
. 201 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL DO FPM
4.782.793.735,34
. 202 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL DO FPE
-200,00
. 203 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL IPI EXPORTACAO
-200,00
. 206 TRANSF.CONSTIT.DE PARCELA ITR MUNICIPIOS
286.614.258,04
. 207 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL FNO
-22.192.323,16
. 208 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL FCO
-22.192.323,16
. 209 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL FNE
-195.609.628,44
. 213 TRANSF.COTAS EST.E MUN.DO SALARIO-EDUCACAO
-302.615.663,02
. 219 TRANSF.CONSTIT.IOF OURO PARA EST.,DF E MUN.
10.212.954,82
. 229 TRF.PARC.CONCESS.FLOREST.PARA EST., DF E MUN.
25.331.011,94
. 234 TRF.PARC.COMP.FIN.UT.REC.HID.EST/DF/MUN-DEM.
5.434.734,05
. 235 TRF.PARC.COMP.FIN.UT.REC.HID.EST/DF/MUN-ITAIP
998.216,44
. 241 TRF.PARC.COMP.FIN.EXPL.REC.MIN.EST.,DF E MUN.
-100.926.055,73
. 242 TRANSF.PARC.ROY.PETRO.EST/DF/MUN
1.462.875.394,45
. 286 TRANSF.PARCELA DAS TX OCUPACAO AOS MUN.E DF
157.859.379,33
. 287 TRF.MUN.E DF ALIEN.IMOV.APLIC.EXCL.DESP.CAP.
1.201.903,22
. 400 PAGAMENTO DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL
93.162.227.427,17
. 401 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA FEDERAL
290.329.854.666,46
. 443 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA PUBLICA FEDERAL
584.245.303.836,71
. 444 DEM.APL.REC.TIT.TN,EXC.REFIN.DIV.PUB.
213.280.886.744,53
. 448 OBJ.CONTRATUAL OP.CRED.EXTERNA EM MOEDA
365.224.072,75
. Superávit Financeiro para fins de que trata o art. 43, § 1º inciso I da Lei 4.320/64
1.639.974.095.080,39
. 490 RECURSOS A CLASSIFICAR4
12.517.905.334,77
. 491 RECURSOS DIVERSOS5
18.034.014.135,32
. Superávit Financeiro para efeito de comparação com o Balanço Patrimonial
1.670.526.014.550,48
Observações:
1 O superávit apurado na fonte 057 somente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais, nos termos do art. 52, § 6º, da LDO 2023 (Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022),
após certificação da existência dos correspondentes ativos financeiros pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
2 Compreende remanejamento do montante de R$ 261.531.251,92 da Fonte 115 para a Fonte 091, efetuado em fevereiro de 2023 para compatibilização dos valores destinados a cada
beneficiário em conformidade com os percentuais vigentes de 01/01/2022 a 23/03/2022 e de 24/03/2022 a 31/12/2022 (Lei nº 10.893/2004 e Lei nº 14.301/2022).
3 Inclui parcela referente ao art. 7º, I, da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
4 A Fonte 490 não é fonte para alocação orçamentária. Devido à impossibilidade de transposição automática integral dos saldos contábeis do exercício de 2022 para o exercício de 2023,
o montante de R$ 12.443.400.447,96 foi classificado na fonte 490 para posterior regularização em 2023.
5 A Fonte 491 não é fonte para alocação orçamentária.
FONTE: SIAFI
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
(ESTRUTURA DE FONTES 2023)
Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 - LDO, art. 52, §§ 6º e 7º.
R$ 1,00
FONTE DE RECURSOS / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPERÁVIT FINANCEIRO
. 003 RECURSOS UO APLICACAO SEGURIDADE SOCIAL
1.415.456.658,60
.
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
559.522.475,82
.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
551.807.589,38
.
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT
121.631.184,50
.
FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVID.SOCIAL- FRGPS
-96.005.794,15
.
FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA
716.389,80
.
FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
199.481.100,41
. FUNDO NACIONAL DE SAUDE
78.303.712,84
. 004 ASSIST.SAUDE SUP.SERV.CIV.AT.INAT.
1.800.462,13
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL
1.209.225,29
. SENADO FEDERAL
591.236,84
. 005 ASSIST.MED.-HOSP.MILITARES F.ARMADAS
515.281.801,19
.
FUNDO AERONAUTICO
-2.877.763,28
.
FUNDO DO EXERCITO
305.701.999,25
. FUNDO NAVAL
212.457.565,22