DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
(ESTRUTURA DE FONTES 2023)
Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 - LDO, art. 52, §§ 6º e 7º.
R$ 1,00
FONTE DE RECURSOS
SUPERÁVIT FINANCEIRO
. 000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO
121.334.025.784,99
. 001 RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL
13.885.643.802,10
. 002 ATIVIDADES-FIM DA SEGURIDADE SOCIAL
11.766.795.555,56
. 003 RECURSOS UO APLICACAO SEGURIDADE SOCIAL
1.415.456.658,60
. 004 ASSIST.SAUDE SUP.SERV.CIV.AT.INAT.
1.800.462,13
. 005 ASSIST.MED.-HOSP.MILITARES F.ARMADAS
515.281.801,19
. 006 ASSIST.SOC.E SAUDE PMDF E DE SEUS DEPENDENTES
11.481.412,38
. 007 PREVENCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO
-126.957,33
. 008 EDUC.PUB., COM PRIORIDADE EDUC.BASICA
4.276.493.104,40
. 009 FISCALIZACAO SEGURANCA DO TRAFEGO AQUAVIARIO
39.310.918,46
. 010 ASSIST.MED.-HOSP.SEGURADOS VIT. ACID.TRANSITO
2.253.829,57
. 011 DESTINACOES DA CIDE-COMBUSTIVEIS
5.229.196.915,58
. 012 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
906.047.334,95
. 013 REC.PARA APLIC.DESPESAS DE CAPITAL DO PROAP
962.217.333,28
. 014 REC.FUNDO SOCIAL DEST.EDUC.E SAUDE PUBLICAS
4.187.906.491,77
. 015 CASA DA MOEDA
27.340.002,41
. 016 TRF ENT.DELEG.FUNC.COMP.REL.REC.HID.DOM.UNIAO
11.684.098,58
. 017 MONTEPIO CIVIL
7.370.637,35
. 018 ORG.ENT.GOV.FED.RESP.FISC.DISTR.GRAT.PREMIOS
104.871.795,64
. 019 FUNAPOL
401.122.569,51
. 020 SIN.,ENG.TRAF. E CAMPO,POL.,FISC.EDUC.TRAN.
3.137.017.465,09
. 021 FISCALIZACAO PROD.CONTROLADOS PELO EXERCITO
290.847.362,64
. 022 APLIC.COTA-PARTE DA CONTRIB.SIND.NO FAT
73.268.808,01
. 023 PENSOES MILITARES DA UNIAO E EX-TERRITORIOS
442.495.313,69
. 024 PENSOES MILITARES E REMUN.INAT.MILIT.DO FCDF
-366.149,77
. 025 REAP.CUST.AT.CONT.FISC.PROD.QUIM.REP.TRAF.DR.
22.130.112,35
. 026 DESENV.,ELETR.E EXT.RURAL E FISC.SOC.COOP.
486.641.719,80
. 027 SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA JUSTICA
517.494.165,87
. 028 FIN.EST.SERV.GEOL.GEOF.APL.PROSP.COMB.FOSSEIS
2.663.172.613,04
. 029 FSA, PARA O DESENVOLV.DE ATIVID.AUDIOVISUAIS
518.634.263,39
. 030 APAR.DEFEN.PUB.E CAP.PROFIS.SEUS INTEGRANTES
47.907.256,98
. 031 FUNDAF - PGFN
11.447.055.001,77
. 032 FUNDAF - RFB
8.896.899.068,43
. 033 PROAP - PROG.ADM.PATR.IMOB.UNIAO
266.283.738,95
. 034 DESPORTO-SUPERAVIT VINC.AMORT.PGTO.DIV.
318.835.904,07
. 035 ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
1.125.440.870,26
. 037 MELHORIA DOS SERVICOS DE RADIODIFUSAO PUBLICA
549.580.969,91
. 038 UNIDADES DE CONSERVACAO DO SNUC
357.974.796,94
. 039 FISC.E SUP.ATIV.ENTIDADES FECHADAS PREV.COMP.
208.279.983,62
. 040 SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL E PREV.SOC.
11.423.841.607,88
. 041 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-BNDES
-604.542.877,70
. 042 CAPITALIZACAO DO FUNDO SOCIAL
18.712.934.832,95
. 043 ACORDO FCA-INFRA.LIG.APERF.POL.TRANSP.FERROV.
1.035.583.791,82
. 044 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO FUST
59.869.051,79
. 046 ESTUDOS DE PLANEJ.DA EXPANSAO SIST.ENERGETICO
895.994.465,97
. 047 IMPL.E MANUT.UNID.CONSERV.SIGNIF.IMPAC.AMB.
248.471.576,93
. 048 REC.PROP.UO EXCL.DESP.CAP.SEG.SOC.
4.299.220,41
. 049 REC.PROP.UO PARA APLIC. EM SEGURIDADE SOCIAL
45.829.847.882,86
. 050 RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
93.020.005.243,18
. 051 REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
1.363.216.651,93
. 052 RECURSOS LIVRES DA UO
19.391.715.883,02
. 053 REC.LIVRES UO, VEDADO PGTO DIV. E PESSOAL
3.119.428.789,29
. 054 BENEFICIOS DO RGPS
1.761.382.719,29
. 055 BENEFICIOS DO RPPS DO FCDF-CONTRIB.SEGURADO
-16.365.201,33
. 056 BENEFICIOS DO RPPS DA UNIAO
-247.307.169,53
. 057 INDENIZ.IMOV.RURAIS DESAPROP.INTERESSE SOCIAL1
2.586.452.489,69
. 058 SEGURANCA NUCLEAR
16.464.109,52
. 059 REC.PROP.DEST.SERVICOS PROTECAO DE CULTIVARES
9.837.541,69
. 060 POLITICA DE GARANTIA DE PRECOS MINIMOS
37.823.847,55
. 061 PROG.FINANCIADOS POR OP.OFICIAIS DE CREDITO
10.661.724.146,32
. 063 REDE BALIZAMENTO MARITIMO, FLUVIAL E LACUSTRE
383.226.734,63
. 064 DESENV.E FOM.SET.AV.CIV.E DA INFRA.AER.CIV.
11.029.331,11
. 065 REC.PROP.DEST.FOMENTO PESQ.REALIZ.PES.FISICAS
87.847.448,55
. 066 PNRH, SINGREH E GESTAO REDE HIDROMETER.NAC.
438.084.837,07
. 067 GESTAO DAS UNID.DE CONSERV.DE USO SUSTENTAVEL
644.867,02
. 068 FNDF-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIM.FLORESTAL
16.512.427,83
. 069 REC.MULTAS INFR.AMB.A SEREM REVERT.A FUNDOS
38.186.073,56
. 070 CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
1.040.309.365,24
. 071 IMPLEMENTACAO DA PNRH E DO SINGREH
525.656.339,93
. 073 PROJUS-PROG.MODERN.E APERF.DA JUSTICA DF
-108.943,15
. 074 ENC.RESPONS.FUNDO CONTINGENTE EXTINTA RFFSA
1.637.586.304,96
. 075 CCCCN-COM.COORD.DA CRIACAO DO CAVALO NACIONAL
6.210.000,90
. 076 REC.PETROLEO SEM DEST.DEFINIDA-LIMINAR STF
0,87
. 077 FISC.E PROTECAO AREAS DE PRODUCAO DE PETROLEO
558.241.610,90
. 078 DES.ATIV.GEST.AMB.REL.CADEIA PROD.PETRO.
613.639.332,41
. 079 PROG.PROTECAO CRIANCAS E ADOL.AMEACADOS MORTE
230.305.330,98
. 080 EXPANSAO DO SISTEMA ENERGETICO
976.504.226,80
. 081 CONVENIOS
2.238.224.771,76
. 082 ATIV.AVAL.IMPAC.ECON.SOC.APL.REC.FUNDOS REG.
4.562.760,83
. 083 REPAR.DANOS A INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
1.489.257.473,04
. 085 REC.APLIC.DESP.CAP.PROG.HABIT.CARATER SOCIAL
57.121.960,67
. 086 APL.COM.EXT., CONF.DIRETRIZES CAMEX
1.496.544.354,60
. 087 CDE - CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO
179.684.085,47
. 088 F.AEROVIARIO-EXEC.E MANUT.SIST.AEROV.NACIONAL
150.800.077,73
. 089 F.AEROVIARIO-DESENV.ENSINO PROFISS.AERONAUT.
1.644.440.574,26
. 090 DESP.REPR.E EST.TEC.EM APOIO POS.BRAS.NA IMO
186.094.335,23
. 091 ENC.INTERV.UNIAO DES.MM E IND.CONSTR.REP.NAV.2
4.973.150.547,91
. 092 PROTECAO AMBIENTAL REGIOES IMPACT.MINERACAO
92.373.149,35
. 093 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO BACEN
593.627.979,91
. 094 COMBATE A FOME
185.032,34
. 095 DOACOES ESTRANGEIRAS
178.965.002,11
. 096 DOACOES NACIONAIS
68.464.970,41
. 097 CT-AERONAUTICO
438.918.501,64
. 098 CT-AGRONEGOCIO
1.009.531.396,69
. 099 CT-BIOTECNOLOGIA
431.086.721,28
. 100 CT-SAUDE
874.912.437,14