DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
815.627/2010-TJF
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N°3600/2023/DIOUT-SC/ANM
815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°4573/2023/DIOUT-SC/ANM
815.268/2020-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°4580/2023/DIOUT-SC/ANM
815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°4497/2023/DIOUT-SC/ANM
815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4664/2023/DIOUT-SC/ANM
815.541/2009-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°4690/2023/DIOUT-SC/ANM
815.505/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°4834/2023/DIOUT-SC/ANM
815.786/2015-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°4577/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.505/2017-CONSTRUTORA 
TRIUNFO
SA- 
Cessionário:Planaterra
-
Terraplanagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 82.743.832/0001-62- Registro de Licença N°
2107, de 15/02/2018- Vencimento da Licença: 07/11/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
815.084/1989-MARMORARIA
AGUA VERDE
LTDA-
Alvará n°3918/1992
-
Cessionario:815.619/2021-Horizonte Loteamentos Ltda- CNPJ 13.302.646/0001-75
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.070/2018-EDEGAR LAZAREK- Alvará de Pesquisa nº 3025 n° 2018 -
Cessionário: Lzk Construtora Ltda- CNPJ 07.455.659/0001-81
815.335/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR- Alvará de Pesquisa nº 8296/2018 n°
2018 - Cessionário: MINERACAO NILSON LTDA- CNPJ 00.855.016/0001-86
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.244/1998-COMERCIO
E EXTRACAO
DE AREIA
SANTA ANA
LTDA-OF.
N°3831/2023/DIOUT-SC/ANM
815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°3561/2023/DIOUT-SC/ANM
815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF.
N°3478/2023/DIOUT-SC/ANM
815.300/2019-PANDINI 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA-OF.
N°3624/2023/DIOUT-SC/ANM
815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°3615/2023/DIOUT-SC/ANM
815.025/1994-CAMBIRELA 
GEOLOGIA 
E
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°4582/2023/DIOUT-SC/ANM
815.046/2017-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°4586/2023/DIOUT-SC/ANM
815.674/2015-JOAO FABRICIO RAMOS DOS SANTOS-OF. N°4046/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.206/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°4372/2023/DIFIS-SC/ANM
815.115/2000-J 
M 
COMÉRCIO 
E
MINERAÇÃO 
DE 
PEDRAS 
LTDA.-OF.
N°4650/2023/DIOUT-SC/ANM
815.211/2001-LAURO
MAR
EXTRACAO
E COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°4811/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.166/1992-DAVI FORNAZARI-OF. N°4366/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°56416/2022/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)
815.202/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- DOU de
23/11/2022
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 86/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 821.248/2015 - Titular CARSIL COMERCIO E PAVIMENTACAO DE PARALELEPIPIDOS LTDA
- Substância(s) GRANITO - Município(s) de SALTO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 84/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 821.284/2009 - Titular BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA - Substância(s)
ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 85/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 820.229/2011 - Titular PEDREIRA SARGON LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s)
de SANTA ISABEL/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 83/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 820.862/2003 - Titular ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS -
Substância(s) ARGILA - Município(s) de TAMBAÚ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 820.794/2016 - Titular IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME - Substância(s) AREIA ,
ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.730/2021 - S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-Registro de
Licença n° 193/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 10/09/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 84/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
851.668/2021-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
851.289/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A
850.655/2012-OTACILIO RODRIGUES ROCHA
850.319/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.083/2023-M. H DA SILVA SANTOS-OF. N°Ofício nº 5698/2023/DIOUT-PA/ANM
850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 5708/2023/DIOUT-PA/ANM
850.701/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 5712/2023/DIOUT-PA/ANM
850.620/2022-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE
ITAITUBA E REGIAO-OF. N°Ofício nº 5723/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.813/2022-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
850.853/2022-BRUNO MELO E SILVA DOLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.805/2022-RAIMUNDO DUARTE RABELO-OF. N°5745/2023/DIOUT-PA/ANM
850.993/2022-ALESSANDRO 
SANTOS
DOS 
SANTOS-OF.
N°Ofício 
nº
5703/2023/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 88/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.753/2022
- AGRICEME
AGROPECUARIA LTDA-Registro
de Licença
n°
190/2023 - Vencimento 10/05/2028
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 89/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA-OF. N°5574/2023/DIFIS-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA-OF. N°5582/2023/DIFIS-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 90/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
851.356/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-ALVARÁ N°1630/2018
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 91/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1647/2023-850.792/2022-COOPERATIVA 
DOS
MINERADOES 
DO
VALE 
DO
GUAPORE-
1648/2023-850.798/2022-JIREH PARTICIPACOES,CORRETORA DE MERCADORIAS E
SERVICOS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1646/2023-855.017/1994-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1690/2023-848.254/2022-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-
1691/2023-848.300/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
1692/2023-848.301/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
1693/2023-848.302/2022-MINERACAO CRISTAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1689/2023-848.432/2022-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA-
1686/2023-848.221/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS
LT DA -
1687/2023-848.272/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO
LTDA .-
1688/2023-848.273/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO
LTDA .-
ROGER GARIBALDI MIRANDA