DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 22.
Matricular-se no Programa de
Pós-Graduação Biodiversidade
em Unidades de Conservação
da
Escola
Nacional
de
Botânica Tropical
O Programa de Pós- Graduação Profissional Biodiversidade
em Unidades de Conservação
oferece, desde 2012,
formação técnico-científica para avaliação, monitoramento,
manejo e gestão da biodiversidade, principalmente em
unidades de conservação e jardins botânicos.
Descritivo
Escola Nacional de Botânica
Tropical
. 23.
Matricular-se no Programa de
Pós-Graduação em Botânica
da
Escola
Nacional
de
Botânica Tropical
Realizar inscrição dos interessados no processo seletivo
para mestrado ou doutorado acadêmico do Programa de
Pós- Graduação em Botânica- ENBT/JBRJ.
Descritivo
Escola Nacional de Botânica
Tropical
. 24.
Obter autorização para fazer
fotos e gravações jornalísticas
ou
acadêmicas
no
Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
A
Comunicação Social
(Ascom)
recebe, formaliza
e
acompanha as solicitações de autorização de equipes de
reportagem ou acadêmicas para a realização de gravações
e fotos
jornalísticas ou
de natureza
acadêmica nas
dependências do JBRJ.
Digital
Presidência
. 25.
Obter permissão de uso dos
espaços
do
Instituto
de
Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro - JBRJ
É permitida a realização de eventos, filmagens, gravações e
fotos para fins comerciais/promocionais/institucionais nas
dependências do JBRJ mediante pagamento de GRU (Guia
de Recolhimento da União).
Regramento estabelecido por meio da Portarias JBRJ nº
11/2022, de 07/04/2022.
Digital
Presidência
.
A realização dessas atividades está condicionada à análise
e aprovação da Presidência do JBRJ. As dependências do
JBRJ compreendem o Centro de Visitantes, o Solar da
Imperatriz
(Escola Nacional
de
Botânica Tropical),
o
Arboreto e o Museu do Meio Ambiente.
Outras informações pelo e-mail
permissaodeuso@jbrj.gov.br
. 26.
Obter
informações
para
veiculação
jornalística
do
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro
A
Comunicação Social
(Ascom) do
JBRJ atende
aos
jornalistas e veículos de comunicação, recebe os pedidos
para gravações e fotos jornalísticas nas dependências do
JBRJ, faz o agendamento de entrevistas com integrantes da
direção e equipe do instituto e disponibiliza informações
sobre assuntos concernentes ao JBRJ para a mídia, com o
envio de press-releases, imagens e outros produtos de
comunicação.
Descritivo
Presidência
.
O
agendamento
de
entrevistas
está
sujeito
à
disponibilidade de agenda dos servidores (pesquisadores,
gestores,
etc.) solicitados.
Pedidos
de materiais
de
divulgação sobre atividades do JBRJ, com exceção de fotos,
serão atendidos em no máximo 24 h (horas úteis). Espera
para atendimento: resposta imediata por telefone e em
até 24 horas (horas úteis) por e-maiI.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.646. Processo nº 48500.000963/2020-51. Interessado: Ecosun Geração de Energia Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a implantar e
explorar a UFV Ecosun IX, CEG UFV.RS.PI.044417-0.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 31.250,00 kW de Potência Instalada, localizada Floriano, Piauí.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.647. Processo nº 48500.000966/2020-94. Interessado: Ecosun Geração de Energia
Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a
implantar e explorar a UFV Ecosun X, CEG UFV.RS.PI.044422-7.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.250,00 kW de Potência Instalada, localizada
Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.648. Processo nº 48500.000922/2020-64. Interessado: Ecosun Geração de Energia
Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a
implantar e explorar a UFV Ecosun XI, CEG UFV.RS.PI.044423-5.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 28.125,00 kW de Potência Instalada, localizada
Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.649. Processo nº 48500.000953/2020-15. Interessado: Ecosun Geração de Energia
Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a
implantar e explorar a UFV Ecosun XII, CEG UFV.RS.PI.044424-3.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.250,00 kW de Potência Instalada, localizada
Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.650. Processo nº 48500.004867/2020-81. Interessado: Ecosun Geração de Energia Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a implantar e
explorar a UFV Ecosun XIII, CEG UFV.RS.PI.049413-5.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica -PIE, com 31.250,00 kW de Potência Instalada, localizada
Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.651. Processo nº 48500.004866/2020-37. Interessado: Ecosun Geração de Energia
Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a
implantar e explorar a UFV Ecosun XIV, CEG UFV.RS.PI.049414-3.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.250,00 kW de Potência Instalada, localizada
Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.652. Processo nº 48500.004865/2020-92. Interessado: Ecosun Geração de Energia
Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.881.164/0001-94, a
implantar e explorar a UFV Ecosun XV, CEG UFV.RS.PI.049415-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 28.125,00 kW de Potência Instalada, localizada
Floriano, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.681. Processo nº: 48500.002898/2021-89. Interessado: Fótons de São Baruc Energias
Renováveis S.A., CNPJ nº 47.777.967/0001-48. Objeto: Transferência para a Fótons de São
Baruc Energias Renováveis S.A. da autorização da UFV Fótons de São Claus 04, C EG
UFV.RS.BA.049942-0.01, localizada no município de Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia.
Nº 13.682. Processo nº: 48500.002899/2021-23. Interessado: Fótons de São Quirino
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 43.175.988/0001-32. Objeto: Transferência para a Fótons
de São Quirino Energias Renováveis S.A. da autorização da UFV Fótons de São Claus 05,
CEG UFV.RS.BA.049943-9.01, localizada no município de Itaguaçu da Bahia, estado da
Bahia.
Nº 13.683. Processo nº: 48500.002900/2021-10. Interessado: Fótons de São Gildas Energias
Renováveis S.A., CNPJ nº 43.175.962/0001-94. Objeto: Transferência para a Fótons de São
Gildas Energias Renováveis S.A. da autorização da UFV Fótons de São Claus 06, CEG
UFV.RS.BA.049944-7.01, localizada no município de Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia.
Nº 13.684. Processo nº: 48500.002901/2021-64. Interessado: Fótons de São Leocádio
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.716.951/0001-25. Objeto: Transferência para a Fótons
de São Leocádio Energias Renováveis S.A. da autorização da UFV Fótons de São Claus 07,
CEG UFV.RS.BA.049945-5.01, localizada no município de Itaguaçu da Bahia, estado da
Bahia.
A íntegra destas Resoluções consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.685. Processo nº: 48500.003505/2018-59. Interessado: Cerrado Solar Energia
Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 1, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.040755-0.01.
Nº 13.686. Processo nº: 48500.003506/2018-01. Interessado: Cerrado Solar Energia
Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 2, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.040756-9.01.
Nº 13.687. Processo nº: 48500.003507/2018-48. Interessado: Cerrado Solar Energia
Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 3, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.040757-7.01.
Nº 13.688. Processo nº: 48500.003508/2018-92. Interessado: Cerrado Solar Energia
Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 4, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.040758-5.01.
Nº 13.689. Processo nº: 48500.005498/2019-19. Interessado: Cerrado Solar Energia
Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 5, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.046087-7.01.
Nº 13.690. Processo nº: 48500.005499/2019-55. Interessado: Cerrado Solar Energia
Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 6, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.046088-5.01.
Nº 13.691. Processo nº: 48500.005500/2019-41. Interessado: Cerrado Solar Energia
Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 7, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.046089-3.01.
Nº 13.692. Processo nº: 48500.005501/2019-96. Interessado: Cerrado Solar Energia
Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 8, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.046090-7.01.
Nº 13.693. Processo nº: 48500.005502/2019-31. Interessado: Cerrado Solar Energia
Ltda., CNPJ nº 37.088.518/0001-39. Objeto: Transfere para Cerrado Solar Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Vereda 9, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.046091-5.01.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO