DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 88/2023, de 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 890.943/1994 - Titular GALAX WHITE GRANITOS LTDA. - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de MARILÂNDIA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 93/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.794/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- Cessionário:COOMPITAR -
COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ
38.123.054/0001-17- PLG n°219/2022
850.242/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- Cessionário:COOMPITAR -
COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ
38.123.054/0001-17- PLG n°217/2022
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 94/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.064/2017-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°5135/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.651/2022-COOPERATIVA 
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES 
DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°5127/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.037/2023-CALIFORNIA MINERACAO LTDA-OF. N°5103/2023/DIOUT-PA/ANM
850.261/2022-ROBSON AIRES GUIMARAES-OF. N°53089/2022/DIOUT-PA/ANM
851.330/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°53086/2022/DIOUT-
PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1728/2023-864.164/2022-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA-
1729/2023-864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-
1730/2023-864.221/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI-
1732/2023-864.236/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
1736/2023-864.278/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-
1735/2023-864.277/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
1734/2023-864.240/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
1731/2023-864.233/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
1733/2023-864.237/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
1738/2023-864.302/2022-J DEMITO PESQUISA
MINERAL E PROSPECCAO
GEOLOGICA LTDA-
1740/2023-864.327/2022-ROMULO SOARES MARQUES-
1737/2023-864.280/2022-J. LEAL & RIBEIRO LTDA-
1739/2023-864.314/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1727/2023-864.310/2022-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES-ALVARÁ N°
169/2019 Publicado DOU de 04/01/2019- "Onde se lê: ... numa área de 630,54 ha; Leia-se:
... numa área de 580,55 ha"
Retificação de despacho(1387)
864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES - Publicado DOU
de 15/02/2023, Relação n° 04/2023, Seção 01, pág. 45- "Onde se lê: Alvará n°168/2018;
Leia-se: Alvará n°169/2019".
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA- Registro de Licença N° 152/2023-Onde
se lê: Registro de Licença N° 153/2023; Leia-se: Registro de Licença N° 152/2023".
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.165/2018-QUANTUM 
FERTILIZANTES 
DO
TOCANTINS 
LTDA-
Cessionário:Anderson
de Almeida
Oliveira-
CPF
ou CNPJ
712.778.621-68-
Alvará
n°2066/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.215/2022-VINICIUS BRITO FAGUNDES-OF. N°4525/2023/SEOUT-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.456/2022 - CALCARIO DO CERRADO TOCANTINS LTDA - ALVARÁ Nº
1741/2023 - Destacado do Processo 864212/2018 - ALVARÁ Nº 169/2019 - Vencimento em
18/07/2023
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.553, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846008/2023-11-49.001.598 ADRIANA MARIA DA SILVA (Documento SEI:
6550458)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.554, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870081/2023-12-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI:
6550977)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.555, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830195/2023-11-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI:
6550980)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.556, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840014/2023-24-VTX ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 6550994)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.557, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840015/2023-79-VTX ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 6550999)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.558, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820021/2023-50-Christian Jones Fioramonte (Documento SEI: 6551029)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.559, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870078/2023-91-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA (Documento
SEI: 6551062)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO