DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.560, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870079/2023-35-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA (Documento
SEI: 6551061)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.561, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870080/2023-60-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA (Documento
SEI: 6551066)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.694, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870086/2023-37-BGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI:
6551275)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.695, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870082/2023-59-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI:
6551316)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.696, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870084/2023-48-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI:
6551319)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.697, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800074/2023-15-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS
EIRELI (Documento SEI: 6551329)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.698, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870085/2023-92-Wemeson Alves de Araújo (Documento SEI: 6551346)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.699, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830197/2023-18-PINHEIRO
TRANSPORTES 
LTDA
(Documento
SEI:
6551655)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.700, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870089/2023-71-FERTFOS 
MINERACAO 
E
FERTILIZANTES 
LTDA
(Documento SEI: 6551982)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.701, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48074.878006/2023-52-MADEREIRA SAO FRANCISCO LTDA (Documento SEI:
6552005)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.709, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48071.846013/2023-15-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
(Documento SEI: 6555185)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.710, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820024/2023-93-VALE 
AREIA 
COMERCIO
LTDA 
(Documento 
SEI:
6562326)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.711, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830220/2023-66-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES
E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6565431)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803033/2023-41-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA (Documento SEI:
6550495)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870250/2023-14-FABIANA 
SANTOS
BITENCOURT 
05810234550
(Documento SEI: 6550488)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.068/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.076/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.885/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO
LT DA
880.471/1986-LILLY MINERAÇÃO LTDA
880.470/1995-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E NAVEGAÇÃO PARAUARI LTDA
881.785/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
880.067/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.077/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.069/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.074/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.079/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.082/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.340/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.341/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
880.303/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Barragem Jacaré Inferior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°4721/2023/COGRGBM/ANM- No
prazo de
180
dias
Barragem Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ
- COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°4730/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 180
dias
Determina
cumprimento de
exigência
técnica
de barragem
-
Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Unidade I-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-801.244/1968-OF. N°4701/2023/COGRGBM/ANM