DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
TQ-24
TK-05-19-4480
Aço Carbono
17,197
18,840
4.495,400
.
TQ-25
TK-01/02-25-1980
Aço Carbono
13,374
11,690
1.999,712
.
TQ-26
TK-01/02-26-1980
Aço Carbono
13,377
13,680
1.995,215
.
TQ-27
TK-01/02-27-1980
Aço Carbono
13,380
13,680
1.993,650
.
TQ-28
TK-01/02-28-3500
Aço Carbono
15,299
18,600
3.517,769
.
TQ-29
TK-06-29-1620
Aço Carbono
9,535
22,720
1.634,999
.
TQ-30
TK-06-30-1610
Aço Carbono
9,535
22,650
1.625,879
.
TQ-31
TK-06-31-1610
Aço Carbono
9,537
22,680
1.628,568
.
TQ-32
TK-06-32-1640
Aço Carbono
7,630
11,870
547,489
.
TQ-33
TK-06-33-5050
Aço Carbono
17,171
21,680
5.074,895
.
TQ-34
TK-06-34-5060
Aço Carbono
17,168
21,700
5.085,593
.
TQ-35
TK-06-35-5060
Aço Carbono
17,170
21,700
5.085,212
.
TQ-36
TK-07-36-3750
Aço Carbono
13,358
26,730
3.765,081
.
TQ-37
TK-07-37-3720
Aço Carbono
13,357
26,730
3.733,407
.
TQ-38
TK-07-38-3720
Aço Carbono
13,359
21,673
3.736,625
.
TQ-39
TK-07-39-4850
Aço Carbono
15,255
2,673
4.867,115
.
TQ-40
TK-07-40-4850
Aço Carbono
15,261
26,420
4.864,147
.
TQ-41
TK-07-41-3720
Aço Carbono
13,358
26,680
3.735,140
b) Dutos portuários
.
Número
T AG
Origem
Destino
Material
Diâmetro
(pol)
Extensão
(m)
Pressão Máxima
(kgf/cm2)
Vazão Máxima
(m³/h)
Temperatura Máxima
(ºC)
.
1
1-P1
Terminal Granel
Caixa de Transferência
ASTM A 106 SCH40
8
617,0
10
450
40
.
1-L3
Caixa de Transferência
Píer 103
ASTM A 106 SCH40
8
134,0
10
450
40
.
1-L5
Caixa de Transferência
Píer 104
ASTM A 106 SCH40
8
130,0
10
450
40
.
1-L5A
Píer 104
Píer 106/107
ASTM A 106 SCH40
8
637,4
10
450
40
.
2
2-P2
Terminal Granel
Caixa de Transferência
ASTM A 106 SCH40
8
617,0
10
450
40
.
2-L7
Caixa de Transferência
Píer 104
ASTM A 106 SCH40
8
130,0
10
450
40
.
2-L7A
Píer 104
Píer 106/107
ASTM A 106 SCH40
8
637,4
10
450
40
.
3
3-P3
Terminal Granel
Caixa de Transferência
INOX 304L SCH10
8
617,0
10
450
40
.
3-L4
Caixa de Transferência
Píer 103
INOX 304L SCH10
8
134,0
10
450
40
.
3-L6
Caixa de Transferência
Píer 104
INOX 304L SCH10
8
130,0
10
450
40
.
3-L6A
Píer 104
Píer 106/107
INOX 304L SCH10
8
637,4
10
450
40
.
4
P4-8"-AI
Terminal SL1
Berço 106
INOX 304L SCH10
8
1.676,0
10
450
40
.
5
L 5 B - 8 " - AC
Berço 106
Berço 108
API 5L Gr B SCH 40
8
322,0
10
350
40
.
6
L6B-8"-AI
Berço 106
Berço 108
A 
312
TP 
304,
SCH.10S
8
322,0
10
350
40
.
7
L 7 B - 8 " - AC
Berço 106
Berço 108
API 5L Gr B SCH 40
8
322,0
10,
350
40
.
8
L8B-8"-AI
Berço 106
Berço 108
A 
312
TP 
304,
SCH.10S
8
324,0
10
350
40
.
9
L 9 B - 8 " - AC
Berço 106
Berço 108
API 5L Gr B SCH 40
8
324,0
10
350
40
.
10
L10B-8"-AI
Berço 106
Berço 108
A 
312
TP 
304,
SCH.10S
8
324,0
10
350
40
c) Plataformas Rodoviárias
01 (uma) plataforma de carregamento composta por 02 (duas) Ilhas com 03 (três) Baias;
01 (uma) Plataforma de carregamento e descarregamento composta por 02 (duas) Ilhas e 3 (três) Baias;
01 (uma)Plataforma de carregamento composta por 01 (uma) Ilha e 02 (duas) Baias;
01 (uma) Plataforma de carregamento e descarregamento composta por 02 (duas) Ilhas e 02 (duas) Baias;
01 (um) Ponto de acostamento de caminhão (Baia de Descarga 2), exclusivo para descarregamento de veículo
d) Plataforma Ferroviária
01 (uma) Plataforma Ferroviária, composta por 02 (dois) tramos em bitola mista com 03 (três) Ilhas duplas, totalizando 06 (seis) Baias para operações de carregamento e
descarregamento de vagões e 06 (seis) pontos de acostamento exclusivos para descarregamento de produtos. A Plataforma permite o carregamento de até 06 (seis) vagões tanque
simultaneamente e permite o descarregamento simultâneo de até 12 (doze) vagões tanque
Art. 2º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP Nº 285, de 13 de maio de 2022, publicada no DOU de 16 de maio de 2022.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 10.517, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Inscreve o heliponto privado
Acelen (BA) no
cadastro de aeródromos.
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro
de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e
na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de
outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.043228/2022-53,
resolve:
Art. 1º Inscrever o heliponto privado abaixo no cadastro com as seguintes
características:
I - denominação: Acelen;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: BA0432;
III - município (UF): São Francisco do Conde (BA); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 12° 42'
36'' S / 038° 33' 30'' W.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio
da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações
prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do
aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LOPES MAGALHÃES
PORTARIA Nº 10.525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do
solo Toca PCDF (DF) no cadastro de aeródromos.
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de
2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.054068/2022-78, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição do Heliponto privado abaixo no cadastro de
aeródromos da ANAC com as seguintes características:
I - denominação: Toca PCDF;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: DF0020;
III - município (UF): Brasília (DF); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 15° 46' 47"
S / 047° 54' 47" W.
Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações
prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do
aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 387/SIA, de 7 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2013, Seção 1, página 9.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LOPES MAGALHÃES
PORTARIA Nº 10.527, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Renova a inscrição do Aeródromo privado Caraparu
(RR) no cadastro de aeródromos.
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de
2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.039488/2022-24, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de
aeródromos da ANAC com as seguintes características:
I - denominação: Caraparu;