DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
45 - Processo nº: 13602.000349/2010-94 - Recorrente: GERSON OSCAR DE MENEZES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 13002.000020/2010-92 - Recorrente: JOAO PACHECO GARCEZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 11080.004877/2008-17 - Recorrente: ROSELI OLMOS MASCOLO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10783.724297/2011-57 - Recorrente: SANDRO COELHO ANTONIO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 10680.008271/2007-30 - Recorrente: WILSON ROCHA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 13877.720002/2011-12 - Recorrente: DURIVAL CANTAMESSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 13154.000124/2010-63 - Recorrente: FRANCISCO CARLOS AMANCIO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 13003.001104/2008-19 - Recorrente: VOLMIR LEANDRO ALMEIDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 10725.720788/2013-85 - Recorrente: NILDE MARIA VIANNA DE
AQUINO LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 15463.000374/2009-00 - Recorrente: LUIZ ALFREDO GOETTEMS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 15463.000375/2009-46 - Recorrente: LUIZ ALFREDO GOETTEMS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 15504.014944/2009-15 - Recorrente: EULA MUZZI DE BARROS
STARLING e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 13117.720060/2011-48 - Recorrente: LUIZINHO RAMON e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10680.003886/2010-75 - Recorrente: MARIA DA CONCEICAO COSTA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 15504.728307/2012-17 - Recorrente: MARIA APARECIDA GROSSI
FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10880.728704/2011-05 - Recorrente: MARIA DO SOCORRO NOBREG A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10073.001441/2009-75 - Recorrente: JOSE FRANCISCO SOLANO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
62
-
Processo
nº:
13828.720018/2011-19 -
Recorrente:
JOSE
CARLOS
CHIARI
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 10980.724147/2009-01 - Recorrente: LEONY DE OLIVEIRA FERREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 10940.001741/2010-21 - Recorrente: LOURIVAL DE SOUZA SANTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 10920.005804/2008-32 - Recorrente: SANDRA CARLA BILK e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10730.722273/2012-60 - Recorrente: MONALIZA GOMES DE
CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 10480.722013/2012-83 - Recorrente: HAMILTON JOSE COSTA COELHO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 13678.000013/2010-48 - Recorrente: GILSON RAIMUNDO DE LIMA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 12448.729394/2011-72 - Recorrente: NAHUM MANELA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10640.003291/2009-52 - Recorrente: DJALMA LINHARES DE OLIVEIRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 10825.903375/2011-44 - Recorrente: CELIA FATIMA SVIZZERO DE
SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 11618.004938/2009-11 - Recorrente: CARLOS EDUARDO PESSOA DA
CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 11618.004941/2009-27 - Recorrente: CARLOS EDUARDO PESSOA DA
CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 10930.003455/2009-86 - Recorrente: CARLOS CESAR VALICHEKI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 13749.000530/2010-36 - Recorrente: BETANIA MACHADO FARACO
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 13161.720220/2011-13 - Recorrente: CLAUDIO WAGNER STEVAN AT O
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 13154.000248/2011-20 - Recorrente: SUZIMEIRE SILVA MARTINS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
78 - Processo nº: 10725.721013/2013-27 - Recorrente: NILDE MARIA VIANNA DE
AQUINO LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 19985.722350/2016-98 - Recorrente: RENATO PADOVAN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº: 11516.720660/2018-54 - Recorrente: CLOVIS JOAO TRAVASSOS
TAGLIARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 10983.721192/2019-47 - Recorrente: CLOVIS JOAO TRAVASSOS
TAGLIARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 13643.720260/2011-42 - Recorrente: ROBERTO BAIAO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 10730.007459/2010-23 - Recorrente: LUIZ FABIANO SILVA BARROS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 16624.002573/2007-55 - Recorrente: AGNELO LEANDRINI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 13637.000291/2010-81 - Recorrente: LAVOISIER MENDES PEREIRA
PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº: 10940.002534/2008-70 - Recorrente: LOURIVAL DE SOUZA SANTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 10930.000124/2010-28 - Recorrente: LUIS CARLOS SIMONETTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 10886.721865/2012-91 - Recorrente: ROBERTO KLOTZ TRISTAO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº: 10805.002064/2010-13 - Recorrente: ROSIANI DE CASSIA BOAMORTE
RIBEIRO DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº: 13748.000138/2010-05 - Recorrente: MARCELO PINTO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 10882.723293/2019-91 - Recorrente: SAMIR HADDAD e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
92 - Processo nº: 18470.720181/2010-01 - Recorrente: SIBELLE MATTOS FLORES
ALENCAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo nº: 13896.721536/2011-38 - Recorrente: VALDECI DAS DORES
MAGDANELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA
94 - Processo nº: 13163.000050/2010-56 - Recorrente: OLDEMAR CATARINO DE
QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
95 - Processo nº: 12571.720265/2012-84 - Recorrente: NORVINO RENEO SCHUH e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
96 - Processo nº: 13558.720495/2014-46 - Recorrente: MARLONE BAHIA SANTOS
CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
97 - Processo nº: 12326.003264/2010-10 - Recorrente: MARISE DUTRA SOUTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
98 - Processo nº: 12448.724849/2016-78 - Recorrente: MARIO BIANCO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
99 - Processo nº: 10166.728476/2012-11 - Recorrente: MARIA GORETE MEDEIROS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
100 - Processo nº: 12448.722745/2011-14 - Recorrente: ANA MARIA CAVALCANTE
GONZALEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
101 - Processo nº: 11080.911520/2019-31 - Recorrente: SUZANA ARAGON DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
102 - Processo nº: 13782.720125/2019-60 - Recorrente: SUELI ROCHA MACHADO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
103 - Processo nº: 11080.723280/2020-53 - Recorrente: SANTA ENI LAUX e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
104 - Processo nº: 10670.721039/2015-10 - Recorrente: RUY MOREIRA DOS ANJOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
105 - Processo nº: 10680.721216/2013-87 - Recorrente: RONALDO BATISTA FERREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 10680.723199/2020-41 - Recorrente: RACHEL PEREIRA DE ALM E I DA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
107 - Processo nº: 13807.723780/2013-59 - Recorrente: PEDRO RIBEIRO DO VAL NETO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
108 - Processo nº: 13807.723897/2013-32 - Recorrente: PEDRO RIBEIRO DO VAL NETO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
109 - Processo nº: 10166.727251/2012-48 - Recorrente: PEDRO CELSO ANTONIETO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
110
- Processo
nº:
13811.722445/2018-89 -
Recorrente:
NELSON
LUIZ PIVA
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
111 - Processo nº: 10580.900558/2019-85 - Recorrente: NALY DE ANDRADE BISPO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 11080.746332/2019-26 - Recorrente: MARISA PRETTO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
113 - Processo nº: 15463.721211/2019-28 - Recorrente: MARIO LUIZ PEREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
114 - Processo nº: 13404.720098/2019-32 - Recorrente: MARIA DAS MERCES SILVA E
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
115 - Processo nº: 13404.720103/2019-15 - Recorrente: MARIA DAS MERCES SILVA E
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA
116 - Processo nº: 11075.720005/2020-57 - Recorrente: MARIA CRISTINA GONCA LV ES
MURARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
117 - Processo nº: 10384.721169/2013-16 - Recorrente: MARDOQUEU PAULO MARQ U ES
COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
118 - Processo nº: 10384.721200/2015-81 - Recorrente: MARDOQUEU PAULO MARQ U ES
COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
119 - Processo nº: 10380.724784/2019-18 - Recorrente: MARCIA MARIA GOMES
MESQUITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
120 - Processo nº: 18470.724640/2019-56 - Recorrente: LUIZ EDMUNDO BORGES
MAGNO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
121 - Processo nº: 15504.726209/2019-11 - Recorrente: RENATO ASSUNCAO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
122 - Processo nº: 15471.002733/2009-56 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA
DA MOTTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
123 - Processo nº: 13931.720002/2011-11 - Recorrente: VALTER VICENTE MICHALAK e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
124 - Processo nº: 10825.721282/2013-65 - Recorrente: JOSE DIONISIO FRANCO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
125 - Processo nº: 10825.721284/2013-54 - Recorrente: JOSE DIONISIO FRANCO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
126 - Processo nº: 10725.720628/2016-89 - Recorrente: VERA LUCIA DA SILVA SANTOS
GREGORIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
127 - Processo nº: 19647.000001/2010-67 - Recorrente: SARA ROSA PIEDADE COSTA
VALENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
128 - Processo nº: 13706.007768/2008-74 - Recorrente: HELIO MENDES e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
129 - Processo nº: 12326.005590/2010-53 - Recorrente: SYLVIO CARNEIRO DE SOUZA
NETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
130 - Processo nº: 18239.000549/2010-56 - Recorrente: ELISABETE DO REGO LINS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
131 - Processo nº: 13706.001240/2009-72 - Recorrente: MARCELO MENEZES DE ME L LO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
132 - Processo nº: 10768.004420/2009-93 - Recorrente: PAULO CESAR MEDEIROS
BRECHBUHLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
133 - Processo nº: 13601.720336/2019-83 - Recorrente: PAULO LUCIO MENEZES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
134 - Processo nº: 19404.000104/2009-46 - Recorrente: WANDER BARBOSA BASTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
135 - Processo nº: 17613.721683/2011-98 - Recorrente: PAULO CESAR MURARI NU N ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
136 - Processo nº: 13846.720393/2016-47 - Recorrente: ROSA FERRARI KURADOMI
ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
137 - Processo nº: 13706.010757/2008-71 - Recorrente: LILLIAN LAVIGNE SUED e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
138 - Processo nº: 10940.001679/2010-78 - Recorrente: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
139 - Processo nº: 10768.009464/2009-18 - Recorrente: LAISE DA MOTA AMARAL
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
140 - Processo nº: 13706.000428/2009-01 - Recorrente: JOSE MARCUS RASO EULALIO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
141 - Processo nº: 12448.723186/2019-17 - Recorrente: JOAO LIBORIO ARRAIS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
142 - Processo nº: 13840.720648/2015-41 - Recorrente: JOAO FRANCISCO PELIZER e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
143 - Processo nº: 10480.728186/2019-81 - Recorrente: IVANITA ALVES DA COSTA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
144 - Processo nº: 13631.720113/2019-69 - Recorrente: GERALDO MAGELA DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
145 - Processo nº: 13654.720010/2020-74 - Recorrente: EVANDRO PENONI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
146 - Processo nº: 13014.720466/2019-36 - Recorrente: EDECIR DA CUNHA SANTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
147 - Processo nº: 13014.720465/2019-91 - Recorrente: EDECIR DA CUNHA SANTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
148 - Processo nº: 13602.720123/2019-41 - Recorrente: DAVI DUARTE DE OLIVEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
149 - Processo nº: 12448.730210/2017-11 - Recorrente: CONCEICAO DUARTE
GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
150
- Processo
nº: 10073.720970/2019-43
-
Recorrente: CECILIA
DAS DORES
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
151 - Processo nº: 19985.723409/2019-16 - Recorrente: ASSIS FRANCISCO ANAS T AC I O
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
152 - Processo nº: 17032.720395/2018-23 - Recorrente: JOSE DE PINHO CORREA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
153 - Processo nº: 15471.000120/2009-84 - Recorrente: PATRICIA ALMEIDA FER N A N D ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA
154 - Processo nº: 13888.720964/2011-42 - Recorrente: JOSE OSVALDO COELHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
155 - Processo nº: 10980.724279/2013-19 - Recorrente: MARIO ALBERTO WILLRICH DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
156 - Processo nº: 13002.720451/2019-15 - Recorrente: ROBERTO FISCHER STROHER e
Interessado: FAZENDA NACIONAL