DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo nº 01 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista
Karine da Costa Bernadino, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0143-3. Objeto: A
vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com
início em 21/07/2022 e término previsto para 11/03/2023, fica prorrogada por 12(doze)
mês, passando a vigorar de 12/03/2023 a 12/03/2024, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FUNARBE. Início da
Vigência: 12/03/2023. Fim da Vigência: 12/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Karine da Costa
Bernadino, bolsista.
Termo aditivo nº 01 ao termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Talita
Camargos Gomes, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0074-0. Objeto: A vigência do
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado entre as partes em
11/04/2022, fica prorrogada por 6(seis) meses, passando a vigorar de 01/03/2023 a
31/08/2023. . Início da Vigência: 01/03/2023. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Talita Camargos Gomes, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
021/2023 - FAPED. Valor: R$9.880,35; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 28/03/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Indústria e Comércio de
Fertilizantes e Insumos Microbiológicos LTDA - Simbiose; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no
termo SEI N° 21189.002417/2022-40. Valor: R$13.851,60; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Data da Lavratura: 23/03/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães -
Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e
Sorgo, e Elis Mara Godoy de Oliveira - Diretora Executiva - SIMBIOSE.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial
Corretiva e Preventiva, Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022,
Processo SEI nº 21148.013465/2022-40; Valor Global R$ 47.048,58; Signatários: Suzana
Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos
Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a
Bolsista: Gabriela Adinéia Soad; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 03/04/2023 até 31/01/2024; Data
da assinatura: 28/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela
Embrapa e Gabriela Adinéia Soad, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Alda Juliana Castro de Souza; Objeto: Execução do Projeto aprovado
pela Universidade Federal do Pará, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: De 22/03/2023 até 31/10/2024; Data da assinatura: 21/03/2023; Signatários:
Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Alda Juliana Castro de Souza,
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Samara Gomes Banhos; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela
Fundação Universidade Federal de São Carlos, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: De 22/03/2023 até 31/07/2026; Data da assinatura: 21/03/2023;
Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Samara Gomes
Banhos, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Thanny Porto; Objeto: Prorrogação na
execução do Projeto aprovado pela Fundação Universidade Federal de São Carlos, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 04/09/2023; Data da assinatura:
23/02/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e
Thanny Porto, Estudante.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 01 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua
unidade
descentralizada,
EMBRAPA
PESCA 
E
AQUICULTURA,
e
CONSERVATION
INTERNATIONAL DO BRASIL. Objeto: prorrogação do contrato original por mais 24 (vinte e
quatro) meses. Data da assinatura: 28/03/2023. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto
Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Mauricio Soler Bianco, pela cooperante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI: 21196.002225/2022-44. Espécie: Contrato de Beneficiamento de Grãos de
Soja, SAIC nº 23200.23/0016-9; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e PORTAL S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VEGETAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.166.947/0001-00 (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Prestação de
Serviço de Beneficiamento de Grãos de Soja, excedente de Pesquisa do Campo
Experimental da Embrapa em Vilhena-RO, Volume estimado de grãos a ser beneficiado:
30.000 (trinta mil) quilos, Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024; Data da Assinatura:
28/03/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura
de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia, e Altair José Kurtz -
Diretor Superintendente, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000998202357. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de SEMENTES para a Embrapa Semiárido. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
428 
Km
152 
S/n
Zona 
Rural
Caixa 
Postal
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 28/03/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e Cromai Tecnologias Agrícolas S/A.; Objeto: Estudar uma possível parceria em
projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 15/03/2023; Vigência: 15/03/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja; e Guilherme Barros Castro - CEO pelo Cromai.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e SEARA ALIMENTOS LTDA (02.914.460/0112-76); Objeto: "Avaliar
possíveis parcerias relacionadas a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, nas
áreas da agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias."; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05
(cinco) anos; Data de assinatura: 24/03/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves José Antônio Ribas Júnior da Seara.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Pamplona Alimentos SA (08.199.996/0020-80); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EDMUNDO GASTAL - FAPEG (85.782.878/0002-60); objeto: Executar, para a Contratante, os
trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em
desenvolver ações de consultoria no diagnóstico e controle das causas de condenações de
carcaças e vísceras em abatedouros de suínos no âmbito do projeto Embrapa; Fonte de
recurso: Pamplona; Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 12 (dose)
meses; Data de assinatura: 24/03/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Yuso Henrique Tutida da
Pamplona.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000498202389. Objeto: Eventual aquisição e fornecimento
parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nas embalagens de 13kg e 45kg (P-13 e P-
45 / recarga) para abastecer a demanda de consumo de gás nas dependências da Embrapa
Trigo, localizada em Passo Fundo - RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal
451, Rodovia - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00004-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/03/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação
dos itens constantes no edital e constantes no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá
sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 28/03/2023) 135032-13203-2023NE999999
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos
e Territórios e os(as) bolsistas: ÁLVARO DOS SANTOS, com vigência de 01.04.2023 a
31.07.2023, NÁDIA BRASIL SILVA, com vigência de 01.04.2023 a 31.07.2023, JEFFERSON
FERREIRA DE FREITAS FEITOSA, com vigência de 02.05.2023 a 31.08.2023. Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza os
bolsistas acima mencionados à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e
Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução de seus Plano de trabalho
Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projet o / At i v i d a d e
intitulado 'implementar ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e de
geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais do
Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda fase (PDHCII)', de
interesse da Embrapa. Signatários: Pela Embrapa, João Flávio Veloso Silva, Chefe-Geral da
Embrapa Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.

                            

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