DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 004/2023 AO CONTRATO Nº. 005/2020/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob
o nº. 08.720.054/0001-33). OBJETO: Reajuste do Contrato nº 05/2020/STU-JO P / C BT U ,
tomando por base o IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, considerando a data do
último reajuste compreendido entre julho/2021 e junho/2022. DO VALOR: Com o reajuste,
o contrato é acrescido de R$ 18.846,39 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
trinta e nove centavos), passando a ter o valor global de R$ 318.754,57 (trezentos e
dezoito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). O valor
mensal do contrato ficará em R$ 7.475,43 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais
e quarenta e três centavos), variáveis de acordo com a execução dos serviços.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, HILDON REGIS NAVARRO FILHO e WLADME MACEDO DE
MEDEIROS; pela CONTRATADA, MARIA ELIANA AGRA DE BRITO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 02/2023. Objeto: Aquisição de ferramentas para Power-Pack de
Tração de VLT. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço:
Praça Augusto
Severo, 302
Ribeira, -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 28/03/2023) 275066-27209-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 001/2023. Objeto: Aquisição de insumos para sistema de admissão
de ar e compressor do Power-Pack de Tração de VLT. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo,
302 Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 28/03/2023) 275066-27209-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 061/2022. Objeto: Aquisição de sensores e fusíveis do Power-Pack
de Tração do VLT.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 27/03/2023) 275066-27209-2023NE999999
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 30/03/2023 até 08/04/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 223º MACIANO ELLWANGER, 224º
FELIPE DOS SANTOS, 225º INDIRA LACERDA LUZ, 226º LUCAS LOPES FERREIRA, 227º
ALESSANDER GUIMARAES DOS SANTOS, 228º VANESSA IGNACIO VARGAS, 229º THIAGO
KOWALSKI ROCHA.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem, a
serem executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, além de materiais e insumos necessários à execução dos
serviços, para atender às necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/03/2023) 240101-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 01245.008505/2021-45.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93,
a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 5,895280% o valor do item/anual
do contrato nº 21/2021, o qual, dessa forma, passará de r$ 3.400,00 para r$ 3.600,00, com
efeitos a partir de 14 de dezembro de 2022, observado o disposto na cláusula sexta do
referido contrato. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01250.006060/2020-17.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Com amparo no
artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em
7,43% o valor dos itens do contrato nº 02/2021 celebrado com a basis tecnologia da
informação s.a., o qual, passará de r$ r$ 2.453.200,00 (dois milhões, quatrocentos e
cinquenta e três mil e duzentos reais) para r$2.635.440,00 (dois milhões, seiscentos e
trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), com efeitos a partir de 17 de dezembro
de 2022, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato e item 35 do termo
de referência.. Vigência: 22/01/2021 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.635.440,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01250.006060/2020-17.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Com amparo no
artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em
7,43 % o valor dos itens do contrato nº 07/2021, celebrado com a basis tecnologia da
informação s.a., o qual, passará de r$ 13.031.483,00 (treze milhões, trinta e um mil
quatrocentos e oitenta e três reais) para r$ 13.999.690,00 (treze milhões, novecentos e
noventa e nove mil seiscentos e noventa reais), com efeitos a partir de 17 de dezembro de
2022, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato e item 35 do termo de
referência.. Vigência: 28/05/2021 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.999.690,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000033/2022-93.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NAT U .
Contratado: 01.019.351/0001-07 - MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA.
Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões
plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para atender às demandas do Centro
Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - Cemaden, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 3.910,00. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8795/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005291/2023-17
Requerente:Universidade Feevale
CNPJ: 91.693.531/0001-62
Endereço: ERS-239, 2755, Novo Hamburgo, RS - CEP 93525-075.
Assunto: Solicitação de
parecer para emissão de Certificado
de Qualidade em
Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Feevale, Sr. Cleber Cristiano Prodanov,
solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança com Nível de
Biossegurança 2, para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção com
organismos geneticamente modificados. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8796/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005234/2023-38
Requerente: Prati, Donaduzzi e CIA Ltda.
CNPJ: 73.856.593/0001-66
Endereço: Rua Mitsugoro Tanaka, nº 145, Centro Industrial Nilton Arruda - Toledo-PR.
Assunto: Solicitação de
parecer para emissão de Certificado
de Qualidade em
Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado com nível de
biossegurança NB-1 e NB-2.
Ementa: O Responsável Legal pela Prati, Donaduzzi e CIA Ltda. , Sr. Celso Augustinho Prati,
solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança com Nível de
Biossegurança 1 e 2, para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção,
descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.