DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000125/2023-77.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 13.241.077/0001-03 - PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material de segurança orgânica para cumprimento de missões da garantia da
lei e da ordem (GLO).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/03/2023 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 544.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 67106.000526/2021-15.
Pregão. Nº 279/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO
(PAMA-SP). Contratado: 02.884.281/0001-18 - TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e o prazo de execução do objeto contratual
por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.025.822,45. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230025/2023-53. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 003/CABE/2023.
ORIGEM: Pregão
Presencial nº 02/CABE/2023.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA
doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para
militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL:
USD 45,616.24 (quarenta e cinco mil seiscentos e dezesseis dólares e vinte e quatro
centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 10/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230072/2023-05. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO:
Nº 004/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 02/CABE/2023. OBJETO: Contratação de
empresa
especializada
para
os
serviços
de
remanejamento
de
BAGAGEM
DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por
via marítima, para
militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL:
USD 21,844.92 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e quatro dólares e noventa e dois
centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 10/03/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67513.007453/2019-76.
Pregão.
Nº
35/2019.
Contratante:
ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
04.657.685/0001-02 - MARTINS & MONTI TRANSPORTES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Reajuste do valor do contrato e prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.151,23. Data de Assinatura: 11/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva nos pivôs da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva da Balança Rodoviária da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos:
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510022292202276. Objeto: Serviço de Desinsetização e
Desratização (1051/2022). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01051-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1054/2022 - UASG 120060
Nº
Processo:
67510017628202289.
Objeto:
Aquisição
de
Consultório
Odontológico Portátil (PE1054/2022). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01054-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 120060-00001-2022NE800593
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.031361/2021-03.
Dispensa Nº02/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Outsourcing de
Impressão e digitalização de documentos monocromáticos e policromáticos, sob a
modalidade de franquia mensal de páginas e compensação semestral de franquia,
contemplando: impressão e cópia corporativa, digitalização departamental, com
disponibilização de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva,
substituição de peças e fornecimento de suprimentos (exceto papel), sistema de
gerenciamento de equipamentos, contabilização e bilhetagem de impressões e cópias, e
repasse de conhecimento para atender as necessidades do Centro de Lançamento de
Alcântara, e demais unidades apoiadas (GSAU-AK, ECE e AGINT) em São Luís-MA, Raposa-
MA e Alcântara-MA, Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total:
R$ 48.767,76. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 076 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 9.613.563,28
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 162/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.007157/2022-25. /4)
Objeto: eventual contratação de serviços comuns de engenharia, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 29 mar 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data
de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza
Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: PABLO MENDES GOMES -
Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67720007268202231. TRAPISA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.014.542/0001-74
para Item 1 valor R$1.855.955,1500.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/03/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000296/2020-53.
Pregão Nº 101/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES
LTDA - EP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
reparos nas áreas
comuns das Vilas Militares do Comando da Aeronáutica na cidade de Curitiba/PR, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se
encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 21/12/2023.
Valor Total: R$ 296.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120072
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67619.002960/2018-54.
Pregão. Nº 91/2018. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste, com base no Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), do serviço de acesso à Internet, Banda Larga, por meio de link
dedicado, visando à disponibilização de acessos permanentes e completos para conexão do
CINDACTA II à Internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.036,91. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67616000305202278. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de reparo,
manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e demais imóveis
das Vilas Militares e das áreas patrimoniais sob administração da Prefeitura de
Aeronáutica de Curitiba na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
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