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DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 23000001/2023 - SE/MG
Objeto - Sublocação do espaço físico para a prestação de serviços de
alimentação coletiva. A licitação adiada "SINE DIE", conforme publicado no DOU, folha 8,
Seção 3, do dia 02 de março de 2023; fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia
25/04/2023, e o início da disputa para 25/04/2023 às 10:00 horas.
EVANDRO LUCIO VILELA
Licitador SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/23 SE/MG
Aquisição de Mala de Ráfia Descartável Branca, fabricada em tecido de ráfia de
polipropileno, trama fechada, textura homogênea, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
989131.
Recebimento 
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 06/04/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 2/2021 da AGC SERRINHA VELHA ,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Segredo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
92.000.215/0001-20. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Serrinha Velha, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/SPI, publicado no
DOU do dia 28/03/2023, seção 3, página 10, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
SE/SPI; Leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/RS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao contrato 9/2021: objeto: locação do imóvel não residencial para a
unidade postal AC Lacerdópolis-SC; objeto do termo aditivo: alteração de titularidade do
imóvel, de: Balduino Dall'oglio, CPF 103.743.539-72, Aurélia Adélia Pitol Dall'oglio, CPF
908.091.069-49 e Gema Lúcia MantovanI Dall'oglio, CPF 008.726.599-09, para: Carlos
Alberto Dall'oglio,
CPF 693.430.049-15,
Cesar Luiz
Dall'olglio, CPF
445.525.059-04,
Adalberto Dall'oglio, CPF 294.821.869-15 e Gema Lúcia Mantovani Dall'oglio, CPF
008.726.599-09; Data da assinatura: 20/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 1807/2022, DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022; NOME DO CONVENIENTE:
Município de Governador Edison Lobão; NOME DA AGC: Bananal; CNPJ: 01.597.627/0001-
34; VIGÊNCIA: 01/11/20222 a 01/11/2027; OBJETO: Acordo para operação de Agência de
Correios Comunitária (AGC), para atendimento a população da localidade de Bananal,
conforme ação Governamental de Universalização da Prestação de Serviços Postas;
RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 01 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400002050202386. Objeto: Serviços de transporte de cargas,
compreendendo bagagens, mobiliário, materiais e equipamentos, incluindo veículo do tipo
automóvel e motocicleta, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total e
outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional,
visando atender às necessidades institucionais do Ministério da Cultura (Ministério
Provedor) e do Ministério do Turismo (Ministério Demandante), conforme o Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos - Substituto
(SIASGnet - 28/03/2023) 420001-10000-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/01/2020, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 888675/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 09/05/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2019 a 02/06/2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 343021 - M.VILLA LOBOS - RIO
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01443.000002/2019-71.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: MUSEU VILLA-LOBOS - RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato nº 1/2019, prestação de serviços de limpeza e conservação com
fornecimento de mão de obra e materiais no museu villa-lobos, para o período de
29/04/2022 a 29/04/2023.. Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.864,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01512.002174/2014-11 - Espécie: Termo Aditivo nº 017/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 368 - COMPROMISSÁRIO: Estado do Rio Grande do Sul/RS - CNPJ
n° 87.934.675/0001-96; Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a contratação de projetos para a Restauração da Antiga Sede
dos Correios - Memorial do Rio Grande do Sul e o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.
Da Prorrogação: 27/03/2023 a 22/09/2023. Data e Assinatura: 26/03/2023 - do Governador
do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01510.000963/2021-59.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a
14/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.372,56. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1004/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000110/23-31 . Objeto: Locação da área total (m2) de 2.622,18 m2,
correspondente as unidades 1701, 1702, 1703, 1704, 1705 e 1706, localizadas no Centro
Empresarial Cidade Nova (CECN) - Teleporto, situado na Avenida Presidente Vargas, 3131,
17º andar, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo
nº 01531.000110/2023-31 Declaração de Dispensa em 27/03/2023. LEONARDO LESSA DE
MENDONCA. Diretor Executivo. Ratificação
em 27/03/2023. MARIA FERNANDES
MARIGHELLA. Presidente. Valor Global: R$
3.200.576,88. CNPJ CONTRATADA :
42.271.429/0001-63 FUNDAÇÃOVALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL.
(SIDEC - 28/03/2023) 403201-40402-2023NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 60090.000551/2020-95.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses, contados de 14/04/2023 a 13/10/2025,
e ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), perfazendo um valor global para 30 (trinta) meses de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). Vigência: 14/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 60090.000551/2020-95.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses, contados de 14/04/2023 a 13/10/2025,
e ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), perfazendo um valor global para 30 (trinta) meses de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). Vigência: 14/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de
2019, relativo ao objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de apoio de
transporte guindaste para içamento de contêineres e de serviço de disponibilização de mesa
interativa. Foram classificadas em 1º lugar as propostas dasempresas: 22.465.379/0001-48
- ETCI ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZACAO LTDA, item 1; e
44.420.375/0001-86 - ARTHUR MEDEIROS 11316504689, itens 2 e 3; conforme discriminado
no
Relatório de
Homologação
disponível
no https://www.gov.br/comHomologo a
adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos
termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, relativo ao
objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de apoio de transporte guindaste
para içamento de contêineres e de serviço de disponibilização de mesa interativa. Foram
classificadas em 1º lugar as propostas dasempresas: 22.465.379/0001-48 - ETCI

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