DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZACAO LTDA, item 1; e
44.420.375/0001-86 - ARTHUR MEDEIROS 11316504689, itens 2 e 3; conforme discriminado
no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os
interessados, portanto, cientes da presente decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 28/03/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67437002622202075 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, item 4 do edital, bem como
concordou com as condições do Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
27/03/2023. JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas da Bafz. Ratificação
em 27/03/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Bafz. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.265.515/0001-62 : INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ
- ICC.
(SIDEC - 28/03/2023) 120014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221003465202211. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento das necessidades da Seção de Subsistência da Base Aérea de Fo r t a l e z a
(BAFZ), conforme quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. Endereço:
Av.
Borges
de Melo,
205,
Aeroporto
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/03/2023) 120014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221009044202295. Objeto: Contratação de serviços de controle
integrado de vetores e pragas urbanas, para atendimento das necessidades da Base aérea
de Fortaleza (BAFZ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 120014-00001-2023NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437041873201931 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Psicologia e Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO
DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor
de Saúde
da Aeronáutica.
Valor Global:
R$ 700.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 03.124.002/0001-80 HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437039610201962 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Raio X,
Ultrassonografia Geral, Densitometria Óssea,
Mamografia Digital, Punção Guiada por Ultrassom. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO
DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor
de Saúde
da Aeronáutica.
Valor Global:
R$ 100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 15.173.727/0001-48 IRBA - INSTITUTO RADIODIAGNOSTICO DA BAHIA
LTDA .
(SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437039611201915 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar e ambulatorial aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), na especialidade de Anestesiologistas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO
DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor
de Saúde
da Aeronáutica.
Valor Global:
R$ 200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 13.792.965/0001-06 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA
BAHIA .
(SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437040297201913 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Nefrologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada
cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019
Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PIN H O.
Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MOR A ES .
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.318.156/0001-15 INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437039608201993 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades de Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgia de
Cabeça e
Pescoço, Cirurgia Geral,
Cardiopediatria, Clínica
Médica, Dermatologia,
Endocrinologia, Gastroenterologia, Gastropediatria, Geriatria, Ginecologia, Ginecologia e
Obstetrícia, Hepatologia,
Infectologia, Mastologia,
Neurologia, Nutrologia, Nutrição,
Oftalmologia, Otorrino Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os
requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de
Inexigibilidade em 02/03/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de
Despesas Basv. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde
da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.377.440/0001-84
POLICLINICA DO CANELA LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437001448202043 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades de Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Clínica Médica,
Coloproctologia,
Dermatologia, Endocrinologia,
Metabologia Ginecologia, Obstetrícia,
Mastologia, Nutrição, Oftalmologia,
Ortopedia, Traumatologia, Otorrinolaringologia,
Pediatria, Psicologia e Urologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu
os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de
Inexigibilidade em 06/03/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de
Despesas Basv. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde
da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.077.929/0001-35
CLINICA MEDICA ABAETE LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437013488202119 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação
do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação
em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.166.416/0001-51 REAL SOCIEDA D E
PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO.
(SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437002357202025 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Médico clínico e
Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de
habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade
em 14/02/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv.
Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.720.140/0001-86 BENEDITOC. GANDRA
FISIOTERAPIA .
(SIDEC - 28/03/2023) 120023-00001-2023NE000015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120006 - GAP-BR
Número do Contrato: 23/2017.
Nº do Processo 67284.006624/2016-48.
Pregão Nº 58/2017. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. Objeto: Prorrogar
por 12 meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000079/2023-14.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 66.260.415/0001-02 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de material de segurança orgânica para cumprimento de missões da garantia da
lei e da ordem (GLO).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/03/2023 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 1.699.924,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001991/2022-02.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERO N ÁU T I C A
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 
92.781.335/0001-02 
-
TAURUS 
ARMAS 
S.A.. 
Objeto:
Aquisição 
de
sobressalentes para manutenir Pistolas TAURUS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$
1.161.875,20. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).