DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 67435.009572/2021-58.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
15.286.122/0001-63 - CLINICA CMI LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos
no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos
orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência:
04/04/2022 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 146/2021.
Nº Processo: 67435.009716/2021-76.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
81.247.595/0001-86 - ITC - INSTITUTO TERAPEUTICO DE CURITIBA LTDA. Objeto: Registro
da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000399/2023-16.
Pregão Nº 252/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado:
64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA. Objeto: Serviço de confecção de
fardamento sob medida. Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 1.043.022,00. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67106.005275/2018-60.
Pregão. Nº 200/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Artigo 57,
Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 91.973,40. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106000027202390. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de graxas e óleos lubrificantes
usados nas manutenções dos radares de vigilância e meteorológicos presentes nos
Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo e Estações subordinados ao CINDACTA I
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 120195-00001-2023NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002668202206. , publicada no D.O.U de 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação serviços de instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de
detecção, alarme e extinção automática de incêndio dos Destacamentos de Controle do
Espeço Aéreo de Porto Seguro-BA, Bom Jesus da Lapa-BA, Natal-RN, Fernando de Noronha-
PE, Imperatriz-MA e São Luiz-MA. Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/03/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106003529202291. , publicada no D.O.U de 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Utensi lios e Equipamentos destinados aos Ranchos do COMAER Novo Edital:
29/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas do Cae
(SIDEC - 28/03/2023) 120195-00001-2023NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106003424202232. , publicada no D.O.U de 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, mediante registro de preços, de equipamento odontológico para atender as
necessidades do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00
às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do
Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 120195-00001-2023NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000593202300. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de material de consumo visando às necessidades de manutenção mecânica nas
oficinas reparadoras Internas, bem como em campo dos radares do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) assistidos pelo PAME-RJ.. Total de Itens Licitados: 58.
Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120195
Nº Processo:
67106000077202377. Objeto:
Contratação de
serviço de
Confecção de Fardamento VII.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador,
Galeão
-
Ilha
do 
Governador
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000040202349. Objeto: Aquisição de Suporte em couro para
Dom.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00050-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/03/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 104/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215007672202215. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de gases medicinais
liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com a disposição de tanques de
armazenamento e suas manutenções preventivas e corretivas. Novo Edital: 29/03/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza BELEM -
PAEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
Nº PROCESSO: 67215.001785/2023-98
FINALIDADE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Adesão Nº
26/2023, publicado equivocadamente no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 13, em 28
de março de 2023.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2021
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67215.047121/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços em instalações
elétricas e hidráulicas na Base Aérea de Belém e Unidades Apoiadas, com fornecimento de
material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento.
RAFAEL CESAR DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Processo nº 67215.000628/2023-65; Objeto: Aquisição de Material de Consumo de
uso hospitalar para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras:
09.583.781/0001-69-2 CLICK SOLUCOES LTDA; 18.932.464/0001-00- K R G BENTO LTDA;
40.586.965/0001-22- S CARDOSO SA COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA; 42.271.881/0001-
25- P&J SOLUCOES LTDA; 42.883.960/0001-97- SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA e
48.371.796/0001-15- P H MENESES COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 67.913,1043.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 120628-00001-2023NE800136