DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviço de empresa especializada para a execução da adequação das
instalações elétricas de baixa tensão do Escritório Nacional da Operação Carro Pipa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/03/2023 das 09h30 às 12h00 e de12h01 às
16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado Curado - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a
partir de 29/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO
Ch Salc
(SIDEC - 28/03/2023) 160195-00001-2023NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa do
Comando do 1º Grupamento de Engenharia, tomando ciência da solução da sindicância
instaurada
pelo
Comandante
do
15º
Batalhão
de
Infantaria
-
Processo
nº
64092.003677/2022-14, para apuração de possível descumprimento de Cláusula contratual
e Editalícia, atinente ao administrado Sr ERNANE GALDINO DE LUCENA, contratado para
prestação de serviço de transporte e distribuição de água potável no sertão nordestino,
contrato nº 07/2022 - Processo de inexigibilidade nº 64278.011101/2021 - 71, de 27 de
agosto de 2021, residente a Rua Leôncio costa, Nr 527, Centro, Solânea/PB, 58.225-000,
este Ordenador de Despesa tomou o seguinte posicionamento em despacho decisório:
Acolher a sugestão do Comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado e Aplicar a
sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo de (01)
ano, conforme previsão contida no inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, reproduzida no item 11.2.4, do contrato de Prestação de Serviço nº 07/2022,
segundo o qual o contratado se obriga a ¨Executar os serviços na conformidade das regras
editalícias contratuais estabelecidas, mantendo a regularidade da prestação daqueles, de
acordo com os padrões quantitativos e qualitativos¨.
Neste contexto, com as medidas tomadas para localização do administrado não
ter tido logrado êxito para notificação de sua decisão, vem por meio desta convocar e
conceder ao Sr ERNANE GALDINOO DE LUCENA, o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da data da Publicação deste aviso, com vistas franqueadas aos autos para fins de
direito.
Em 29 de março de 2023.
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER - Coronel - R1
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da
sessão
pública de
julgamento
das propostas
da
licitação
supracitada -
NUP
64278.019366/2022-07, na
qual foram apresentados
os seguintes
valores: CNPJ
27.700.986/0002-69 PLANENG ENGENHARIA LTDA, R$503.615,94; CNPJ 20.519.592/0001-60
MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, R$528.978,67; CNPJ 20.002.412//0001-78
CONSTRUTORA DAKI LTDA, R$548.973,65; CNPJ 09.235.353/0001-45 BRASIL CONS T R U ÇÕ ES
LTDA,
R$567.956,17; e
CNPJ 04.245.787/0001-30
ECCL
- EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, R$624.080,94. A partir da presente publicação abre-se o prazo
de 5 (cinco) dias úteis para recurso.
ULISSES DA SILVA BARALDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 28/03/2023) 160176-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160339
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64039.012134/2019-37.
Contratante:
1º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
00.000.000/0128-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste de 6,46% (seis vírgula
quarenta e seis por cento), pelo índice nacional de preços ao consumidor - mercado (inpc),
calculado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), pelo valor acumulado no
período de 12 (doze) meses. Reajustando o valor de r$ 251,33 (duzentos e cinquenta um
reais e trinta e três centavos), para r$ 267,56 (duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta
e seis centavos).. Vigência: 05/11/2020 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.210,72. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160202
Nº
Processo:
64041009488202251.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos industriais do
Setor de Aprovisionamento . Total de Itens Licitados: 129. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim
Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.001964/0001-08.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
05.496.095/0001-08
-
OESTE
DIESEL
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
combustível.
Fundamento Legal: Art. 1º LEI 10.520/2002. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 883.662,77. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160027
Nº
Processo:
6404200362202391.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas para execução de serviços especializados em manutenção de cilindros e
mangueiras hidráulicas de equipamentos pesados.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
29/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00012-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
RESULTADO DE SORTEIO
Processo: EB: 64042.010125/2022-58
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna
público que realizou o 2º sorteio dos credenciados, conforme o Edital de Credenciamento
Nº 1/2023, que prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para
as populações atingidas pela estiagem e seca nos municípios de Mansidão/BA e Bom Jesus
da Lapa/BA, ambos sob coordenação do 4º BEC, no período compreendido de 1º de maio
de 2023 a 31 de agosto de 2023, conforme resultado constante no Mapa e ata dos
Sorteios anexados aos autos do Processo e divulgado no sítio www.4becnst.eb.mil.br.
Mais informações pelo e-mail salc4bec@hotmail.com ou pelo telefone (77)
3611-9244.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Ten Cel
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.002338/2023-50.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 32.608.606/0001-09 - CEADI - CENTRO DE ESTUDOS E ATENCAO AO
DESENVOLVIMENTO. Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência à saúde
nas áreas de reabilitação e desenvolvimento físico, psicológico e psicopedagógico aos
beneficiários com necessidades especiais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2028. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 64585.006719/2019-21.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
40.739.120/0001-20 - SERPROFEMI SERVICO PROPEDEUTICA FETO MATERNO ILHEUS LTD.
Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento 23/2019, por 12 meses.. Vigência:
29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64299032494202290. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no
serviço de engenharia para a obra de adequação da Unidade de Terapia Intensiva do
Hospital Geral de Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
13/04/2023 às 09h00. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160039-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de solucao de processo administrativo
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa
DRIMED COMERCIAL LTDA, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar
em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato representado pelo
Ten Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do presente documento notifica-
la, ja qualificada no empenho 2022NE001376 da aplicacao da penalidade de SUSPENSA DE
LICITAR POR 1 (UM) ANO e MULTA aplicada no valor de R$ 141,18 pelo descumprimento
do contrato, conforme decisao fundamentada da autoridade, para que a empresa tome
conhecimento da decisao administrativa deste Comando na Sindicancia instaurada pela
Portaria nr 179-Ass-Jur/S1/SUBCMDO, de 03 de novembro de 2022, e se assim a desejar,
enviar no e-mail almox28bc@hotmail.com ou via postal no endereco Rua Ten Jansen Melo,
s/nr, Bairro dezoito do forte, Aracaju (SE), CEP 49.072-350, o recurso a que alude a alinea
f do inciso I do art. 109, LEI n. 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 05 (cinco) dias
uteis desta publicacao.
Aracaju, 27 de março de 2022.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES-Ten Cel
Comandante
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.025423/2022-65.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento, controle e
fornecimento de combustível, a fim de realizar o abastecimento dos veículos utilizados na
operação carro pipa, na fiscalização dos municípios de responsabilidade do escritório
operação carro pipa da 7ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total: R$ 470.968,08. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
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