DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408005510202297. Objeto: Aquisição de insumos para a
máquina telas de alambrado da 10ª Companhia Combate e unidades participantes.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160023-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330000185202361. Objeto:
Contratação de serviços de
comunicação visual e de chaveiro, com fornecimento de material, visando atender às
necessidades da B Adm Ap/CMN e Organizações Militares Participantes do GCALC.. Total de
Itens Licitados: 54. Edital: 29/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
João 
Diogo, 
Nº 
458, 
Campina 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160196-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160103
Nº Processo:
64118002467202354. Objeto: Aquisição de
poltronas para
auditório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Bernardo 
Sayao, 
S/n 
(bairro 
Nova 
Imperatriz), 
- 
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160103-00001-2023NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160103
Nº Processo:
64118001015202355. Objeto:
Aquisição de
material de
informática. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160103-00001-2023NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160163
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64319.023919/2021-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
02.235.214/0001-72 - MIN'AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Dilatar o
prazo de vigência do item, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do fato superveniente, tendo a vigência
prorrogada de 28/03/2023 a 28/06/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 232.800,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575002878202352. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para atender às necessidades do Hospital de Geral de Belém e demais participantes
GCALC.. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço:
Praca
Santos
Dumont
S/n 
Umarizal,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160166-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160151
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64545.000142/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 16.707.917/0001-60 - MARCIO ROBERTO DE ASSIS RODRIGUES. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12(doze) meses, contemplando-
se nesta ocasião, o período de 25/03/2023 à 25/03/2024, nos termos do art 57, (ii ou iv)
da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de prestação de serviços especializados de
natureza contínua na área de fisioterapia.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577004539202391 . Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados,
de natureza contínua, na área de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Nutricionista e
Terapia Ocupacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada
no Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de
Inexigibilidade em 27/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do Hmilacg.
Ratificação em 27/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandande 9 Rm. Valor
Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.703.408/0001-03 MARIA L P DE
OLIVEIRA .
(SIDEC - 28/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000779/2023. Objeto: Obra de construção do pavilhão da
Companhia de Comando e Apoio (CCAp) do 9º Batalhão de Comunicação e Guerra
Eletrônica, em Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-00002-2023. Entrega
das Propostas: 28/04/2023 às 09h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba -
Campo Grande/MS. Informações Gerais: Obra de construção do pavilhão da Companhia de
Comando e Apoio (CCAp) do 9º Batalhão de Comunicação e Guerra Eletrônica, em Campo
Grande - MS.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160141-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Pregão nº 09/2023. Objeto: Aquisição de baterias automotivas visando atender
as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157
- 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram considerados vencedores do certame as
seguintes empresas: CNPJ:20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, itens: 7 e 8 no valor total de R$ 152.724,01, CNPJ:
23.608.034/0001-69 - GENOVA GESTAO EMPRESARIAL, COMERCIO E SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA, item: 5, no valor total de R$ 1.154,00, CNPJ: 24.384.947/0001-01
- BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, itens: 1, 2, 3, 4 e 6, no valor total de R$
19.375,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 160157-00001-2023NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.010109/2022-26.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 12.981.527/0004-76 - ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM
HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assitencia medico-
hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2023 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64054.012474/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 10.938.106/0001-94 - PRÓ NEURO CLÍNICA MÉDICA. Objeto: Termo e
renovação de contrato de ocs psa, prestação de serviços de atividades médica
ambulatorial restrita a consultas, atividade médica ambulatorial com recursos para
realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de procedimentos cirúrgicos, com médico especialista neurologista e
exames laboratoriais, eegq quantitativo - mapa cerebral. Vigência: 28/03/2023 a
27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).