DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tal situação pode, em tese, constituir infração capitulada no art. 111 do Regulamento de
Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19). Em consequência, é facultado o
direito de apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a fim de constar do
presente Processo Administrativo Sancionador, iniciado no 11º GAAAe. A defesa deve ser
dirigida ao Sr Tenente-Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do
11° GAAAe e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64013.008529/2021-48.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, que serão prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.655,12. Data de Assinatura: 25/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64013.008529/2021-48.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, que serão prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.655,12. Data de Assinatura: 25/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160466
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 31/2018.
Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Prorrogação contratual (este contrato possui a sua vigência por tempo indeterminado)..
Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160466
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64306.010365/2018-28.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses..
Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.331,96.
Data de Assinatura: 17/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160466
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 64306.010663/2019-07.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 08.745.248/0001-93 - CLEIB MENEZES DA SILVA. Objeto: Renovação do
contrato nº 101/2020 por mais 12 meses.. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.679,52. Data de Assinatura: 14/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160466
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00589.000374/2018-07.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação e reajuste
contratual por mais 12 meses confome condições estabelecidas no instrumento
convocatório.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.505,92. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-12-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2021. . Leia-se: Vigência: 01/12/2021 a
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160469
Nº Processo: 64571.006960/2022-13.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LEVE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço
móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis
(mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e
condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$
200.178,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160469
Nº Processo: 64571.001475/2023-26.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de frota, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 333.015,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-03-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/05/2019 a 20/05/2022. . Leia-se: Vigência: 21/05/2022 a
20/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2023 publicada no D.O.U de 19/01/2023,
Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Justificativa: POR NÃO HAVER NA GUARNIÇÃO MILITAR DE
JUNDIAÍ - SP HOSPITAL MILITAR COM A ESPECIALIDADE.. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2023. FABIO PIAI FORNASIN. Ordenador de Despesas. Ratificação de Inexigibilidade
em 12/01/2023. JOAO CHALELLA JUNIOR. Gen DivCmt 2ª Rm. Leia-se: Justificativa: Por não
haver na guarnição de Jundiaí-SP hospital militar com a especialidade.. Declaração de
Inexigibilidade em 24/03/2023. FABIO PIAI FORNASIN. Ordenador de Despesas. Ratificação
de Inexigibilidade em 28/03/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Gen Div Cmt2ª
Rm.
(SIDEC - 28/03/2023) 160470-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.052298/2022-00.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.617.733/0001-10 - EXPRESSO CAXIENSE SA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de passagens intermunicipais, por meio de processo de
inexigibilidade cedido à empresa caxiense s/a,
mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de fornecimento
de passagens rodoviárias intermunicipais..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.052298/2022-00.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.617.733/0001-10 - EXPRESSO CAXIENSE SA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de passagens intermunicipais, por meio de processo de
inexigibilidade cedido à empresa caxiense s/a,
mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de fornecimento
de passagens rodoviárias intermunicipais..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.052300/2022-32.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Fornecimento de
passagens intermunicipais, por meio de processo de inexigibilidade cedido á empresa
viação ouro e prata s/a. Mediante o regime de atividades de apoio, com a finalidade de
fornecimento de bilhete de passagem eletrônico (bpe) rodoviárias intermunicipais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64587.000000/2020-00.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Aumento devido a convenção coletiva de trabalho.
Vigência: 07/10/2020 a 06/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.185,20.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160365
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64587.000000/2021-00.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Atender a convenção coletiva de trabalho. Vigência:
06/10/2021 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.185,20. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).