DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
OO Ordenador de Despesas do Batalhão de PolíciaEExército de Brasília torna
público o ResultadoJJulgamento do Pregão Eletrônico nº7/2022.Objet::Registro de Preços
para
eventual
contratação
sserviços 
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
mmotocicletas,para as necessidades do Batalhão PPolícia do Exército de Brasília e órgãos
partinntes.Com fundamento na Lei nº 8.666 de 21/069993.O Resultado encontra-se no sítio
www.comprssgovernamentais.gov.br. Pregoeiro Cabo VICTO DSSILVA SANTIAGO;Ordenador
de Despesas Tenente Conel BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES.
TENENTE CORONEL BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 160060-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Ordenador de Despesas do Batalhão de Polícia Exército de Brasília torna
público o ResultadodJulgamento do Pregão Eletrônico nº8/2022.Objetoaquisição de
material de manobra e Patrulhamentpor demanda,para as necessidades do Batalhão
dePolícia do Exército de Brasília e órgãos particntes. Com fundamento na Lei nº 8.666 de
21/0693.O Resultado encontra-se no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro
Cabo VICTO DA SILVA SANTIAGO;Ordenador de Despesas Tenente Coonel BRUNO BARBOSA
FETT DE MAGALHÃES.
TENENTE CORONEL BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 160060-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O ordenador de Despesas homologou e Adjudicou o resultado da Chamada
Pública nº 01/2023, cujo o objeto é aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar
para atender a necessidade do Comando da 3º Brigada de Infantaria Motorizada de
Cristalina - GO, no valor total de R$ 218.971,30 (duzentos e dezoito mil, novecentos e
setenta
e um
reais e
trinta
centavos). Itens
adjudicados e
HOMOLOGADOS,
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,,25,26,27,28,29,31,32,33,34
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ECOLÓGICOS DO CERRADO (REDE TERRA) -
CNPJ Nº 13.766.790/0001-62: Totalizando R$218.971,30 (duzentos e dezoito mil,
novecentos e setenta e um reais e trinta centavos).O referido Termo de Contrato de
Chamada Pública nº 01/2022 tem validade de 8 meses a contar da assinatura prevista para
o dia 20 de março de 2023, data de sua homologação, encontra-se disponível na Seção de
Aquisições e Contratos - SALC. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar,
Cristalina-GO ou salc3bdainfmtz@hotmail.com.
Entrega da documentação: das 10:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00
DENNIS RAMOS CARDOSO Cel
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O ordenador de Despesas homologou e Adjudicou o resultado da Chamada
Pública nº 01/2023, cujo objeto é aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar
para atender a necessidade do Comando da 3º Brigada de Infantaria Motorizada de
Cristalina - GO, no valor total de R$ 216.145,90 (duzentos e dezesseis mil cento e quarenta
e 
cinco 
reais 
e 
noventa 
centavos). 
Itens 
adjudicados 
e 
HOMOLOGADOS,
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,,25,26,27,28,29,33,34.
CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIANIA E REGIÃO
(CAPRUL) - CNPJ Nº 00.945.852/0001-51: Totalizando R$216.145,90 (duzentos e dezesseis
mil cento e quarenta e cinco reais e noventa centavos).O referido Termo de Contrato de
Chamada Pública nº 01/2023 tem validade de 8 meses a contar da assinatura prevista para
o dia 20 de março de 2023, data de sua homologação, encontra-se disponível na Seção de
Aquisições e Contratos - SALC. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar,
Cristalina-GO ou salc3bdainfmtz@hotmail.com. Entrega da documentação: das 10:00 às
12:00 e das 13:30 às 17:00
DENNIS RAMOS CARDOSO Cel
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407006286202261 . Objeto: Contratação de produto de assinatura por 12
(doze) meses, com 24 edições da REVISTA GUIA FARMAUCÊUTICO BRASÍNDICE, revista
impressa mercadológica na área de saúde, contendo informação de produtos
farmacêuticos, para atender esta Organização Militar, pela empresa ANDREI PUBLICAÇÕES
MÉDICAS, FARMAUCÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA, CNPJ 62.958.491/0001-35 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Para atender as necessidades emergenciais desta OM, haja vista que não há
processo desta natureza vigente. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. MATHEUS
RODRIGUES SOUZA GONCALVES. Auxiliar Salc. Ratificação em 28/03/2023. RICARDO DE
CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 1.830,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
(SIDEC - 28/03/2023) 160101-00001-2023NE800001
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101002014202064 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em diversas
especialidades para atendimento aos usuários do sistema FuSEx/SAMMED vinculados ao 36º
Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de OCS/PSA
credenciados e serem remunerados pelas tabelas CBHPM, AMB e tabela aprovada pelo escalão
superior. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt da 11
Rm. Valor Global: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.644.307/0001-37 QUALIFISIO
UBERLANDIA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 120.238.726-85 BIANCA SILVA
COSTA QUEIROZ. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.068.121/0001-42 BIOESTITICS
ACUPUNTURA E BIOMEDICINA ESTETICA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.829.508/0001-00 CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS NILO CELSO DE ANDRADE LTDA. Valor: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.488.266/0001-44 JOAO EMERSON CLAUDIO SILVA CPF
605.261.736-53. 
Valor:
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA
: 
35.189.957/0001-02
FONOREABILITY CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
39.278.468/0001-88 RENOVAREPSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
47.239.820/0001-02 CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 48.808.746/0001-52
KARINE FERREIRA
GONCALVES. Valor:
R$
300.000,00
(SIDEC - 28/03/2023) 160130-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101009012202268. Objeto: Presente processo visa a aquisição
de material de manutenção de viaturas blindadas (VBPT). Conforme quantidades
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/03/2023 das 08h00
às 11h59 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da
habilitação da Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução da construção do reservatório de água do Comando de
Artilharia do Forte Santa Bárbara em Formosa-GO. Empresas Habilitadas: PIL A R ES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CNPJ: 31.295.340/0001-10;ENGESTE LTDA.CNPJ: 00.481.722/0001-
05;VENTO SUL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.509.843/0001-06; RPA ENGENHARIA. CNPJ:
28.313.205/0001-46. Empresa inabilitada: CONSTRUTORA FREDERICO BAZAGA LTDA. CNPJ:
07.795.812/0001-10; RM CONSTRUTORA. CNPJ: 07.628.572/0001-69.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 160066-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da
habilitação da Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para Construção da Pista Coberta do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda
em 
Brasília-DF. 
Empresas 
Habilitadas
ENGECAMP 
ENGENHARIA 
LTDA. 
CNPJ:
01.754.769/0001-68; CONSTRUTORA MD DO BRASIL EIRELI CNPJ: 08.612.344/0001-63; CML
BRAGA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. CNPJ: 18.695.016/0001-21; MULTIPLA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 07.013.943/0001-06; VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
03.509.843/0001-06; 
CONCEITO
ENGENHARIA 
E
ARQUITETURA 
LTDA.
CNPJ:
07.493.130/0001-52; ALTO GIRO CONSTRUÇÕES ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGEM. CNPJ:
29.686.230/0001-38; ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.481.722/0001-05;
JC PERES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.651.769/0001-32. Empresa inabilitada:OLIMPIO
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 25.110.938/0001-95.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 160066-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 10210/2018.
Nº Processo: Pregão 49/2017.
Pregão. Nº 49/2017. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 10210/2018. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.432,89. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 10279/2021.
Nº Processo: 64009.009202/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 7028/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
12.483.930/0002-03
- 
SIRONA
DENTAL
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
E
SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviço nº 10279/2021.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.226,80. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 10287/2021.
Nº Processo: 64009.005594/2021-81.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10287/2021. Vigência: 12/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.000,00. Data de Assinatura:
12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2022).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que o Sr CHRISTOVAM MACHADO DO
ESPIRITO SANTO, inscrito no CPF: 729.XXX.XXX-15, está sendo autuado a fim de verificar as
circunstâncias em que ocorreu possível irregularidade em trâmites pertinentes a trato de
produtos controlados pelo Exército, em específico à reutilização de guia de recolhimento da
união (GRU) nos processos Nr 319865 e Nr 324283, oriundos do Sistema de Gerenciamento de
Processos (SGP), tendo a GRU sido utilizada originalmente no processo Nr 319865 e
posteriormente reutilizada no processo Nr 324283, por intermédio do Processo Administrativo
Sancionador, instaurado pela Portaria nº 011 - SFPC/11º GAAAe de 16 de maio de 2022, do Sr
Ten Cel RICARDO BOZZI FEIJÓ, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea (11º GAAAe).

                            

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