DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160368
Nº Processo: 64153.013933/2022. Objeto: Eventual contratação de material de
consumo para atender as demandas das classes de suprimentos do Centro de Operações
de Suprimento e Transporte (COST) do 3º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 29/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, Morretes - NOVA SANTA RITA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestar
serviços de transporte rodoviário (fretamento eventual), incluindo veículos e motoristas
devidamente habilitados para o transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos
e pequenas cargas no âmbito municipal, intermunicipal e/ou interestadual e em território
nacional (particularmente nos estados do Paraná e Santa Catarina).
LUIS CARLOS ZATTAR COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000544202389. Objeto: Eventual contratação de empresa
responsável por ministrar cursos especializados para motoristas da 14ª Cia E Cmb.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Lauro 
Muller, 
2327 
- 
Passagem 
- 
Tubarao, 
- 
Tubarão/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160517-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.015275/2022-73.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Valor Total: R$ 420.000,00. Data
de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 99/2023 Processo: n 64294.000988/2023-36. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 47.342.131/0001-10 - ERS PSICOLOGIA .
Objeto: Prestação de Serviços complementares de Assistência médico-hospitalar. Vigencia:
24/02/2023 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 98/2023 - Processo: n 64294.000987/2023-93, . Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 00.780.901/0001-43 - CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA PONTAGROSSENSE LTDA . Objeto: Prestação de Serviços de Medicina Física e
Reabilitação. Vigencia: 24/02/2023 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160413
Nº Processo:
65402001902202381. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo de natureza comum (alimentos hortifrutigranjeiros), para atender a Base
Administrativa da Guarnição de Santa Maria, suas Organizações Militares Vinculadas
administrativamente e as Organizações Participantes da licitação.. Total de Itens
Licitados: 95. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av 
Borges
de 
Medeiros
Nº 
1515, 
Noal
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/03/2023) 160413-00001-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000261202347. Objeto: Aquisição de extintores prediais,
recarga de extintores prediais (Manutenção de 2º Nível) e prestação de serviço de reteste
de extintores (Teste Hidrostático - Manutenção de 3º Nível. Em proveito exclusivamente
das OMS de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 29/03/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160413-00001-2023NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº: 64674.001059/2023-50. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Cessionário: Empresa BARBEARIA DO MEDINA, CNPJ 11.498.153/0001-27. Objeto: Termo
de Cessão de Uso nº 02/2023 de uma sala destinada à instalação de uma barbearia na
1°Cia Eng Comb Mec. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor total: R$ 8.219,88. Data da
Assinatura 21/03/2023.
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666007395202325. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção em bens móveis - roçadeiras e tratores de corte de grama.. Total de Itens
Licitados: 44. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Benjamin
Constant, 
S/n
-
Duque
de 
Caxias,
-
SAO
LUIZ 
GONZAGA/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160431-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64280.001281/2019-10.
Inexigibilidade.
Nº 7/2019.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 98.416.225/0001-28 - SANTA
CASA DE CARIDADE DE
URUGUAIANA. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde nas áreas de
assistência médica, ambulatorial, laboratorial, farmacêutica, internação hospitalar, pronto
atendimento nas áreas de urgência e emergência e serviços auxiliares de diagnose e
terapia aos usuários do fusex/samed/pass.. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64280.001463/2022-96.
Inexigibilidade.
Nº 7/2022.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 272.110.610-49 - HELENO MIRANDA ARAUJO. Objeto: Prestação
de serviços na área de neurologia aos usuários do fusex/samed/pass.. Vigência: 30/03/2023
a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64280.001516/2022-79.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 42.241.995/0001-22 - CLINICA OTORRINO TIAGO PEROBELLI
CERVO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de otorrinolaringologia aos usuários
do fusex/samed/pass.. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64280.001515/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 993.054.370-87 - ROBERTA MAGRINI GARCIA. Objeto: Prestação
de serviço por profissional de saúde autônomo na área de psicologia aos usuários do
fusex/samed/pass.. Vigência:
24/03/2023 a
23/03/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64280.014652/2022-85.
Inexigibilidade.
Nº 8/2022.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 98.420.052/0001-11 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
TARRAGO CARVALHO LTDA. Objeto: Prestação de serviço por profissional de saúde
autônomo na área de análises clinicas aos usuários do fusex/samed/pass.. Vigência:
28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).