DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64510.009271/2019-77.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do tempo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.419,84. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64510.009271/2019-77.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do tempo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.419,84. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160067
Nº Processo: 64444.002318/2022-11.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 21.662.452/0001-09 - RICARDO VIEIRA DE MAGALHÃES. Objeto: é a cessão de
uso para exercício de atividade de apoio a título oneroso, de área situada nas
dependências do departamento de engenharia e construção (dec), de bem público imóvel
de propriedade da união, localizado no quartel general do exército (qgex), av. Do exército,
s/n, smu - brasília -df, visando à prestação de serviços de corte de cabelo, mediante a
instalação de uma barbearia ou salão de cabeleireiro, para atendimento ao público
interno.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 9.571,80. Data de
Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160070
Nº Processo: 64487005682202228. Objeto: Capacho sintético em fibra de vinil
com tramas fundidas na base sólida antiderrapante. A base é em peça única própria do
material, sem ser colado ou vulcanizado, deve contém manta de não tecido reforçado
dando maior durabilidade com as seguintes características: não tecido ligado termicamente
com base de filamentos contínuos em poliéster, espessura de 0,6mm por filamentos de 10
DTEX, na cor cinza. Peso por área: 120 gramas por m, valor estimado do metro quadrado
- R$292,50.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas Dgp
(SIASGnet - 28/03/2023) 160070-00001-2023NE800000
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-030-00-00-SEF/CPEx
Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO ( FAMIL-MT), CNPJ
05.885.837/0001-89, Objeto: processamento de desconto
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto
de 2018 do Comandante do Exército Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 23/JAN/24. Data Assinatura: 24/JAN/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-019-00-00-SEF/CPEx
Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS
DA FEB (ANVFEB), CNPJ 33.856.758/0001-85. Objeto:
Processamento de desconto autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando
do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante
do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 09/FEV/24. Data Assinatura: 10/FEV/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-064-00-00-SEF/CPEx
Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A CNPJ
33.885.724/0001-19. Objeto: processamento de desconto
autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº
124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 15/MAR/24. Data Assinatura: 16/MAR/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-063-00-00-SEF/CPEx
Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CNPJ
60.701.190/0001-04. Objeto: processamento de desconto
autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº
124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 15/MAR/24. Data Assinatura: 16/MAR/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-055-00-00-SEF/CPEx
Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL ATLÉTICO CLUBE
(ECO PARK CLUBE), CNPJ 03.706.819/0001-67, Objeto:
processamento de desconto autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando
do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante
do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 18/JAN/24. Data Assinatura: 19/JAN/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-044-00-00-SEF/CPEx
Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: CLUBE MILITAR, CNPJ
33.593.112/0001-52 Objeto: processamento de desconto
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº
124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 10/JAN/24. Data Assinatura: 11/JAN/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-038-00-00-SEF/CPEx
Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: KOVR PREVIDÊNCIA, CNPJ
17.479.055/0001-73 Objeto: processamento de desconto
autorizados de assistência financeira, seguro, previdência e pecúlio do Pessoal vinculado ao
Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 30/JAN/24. Data Assinatura: 31/JAN/23
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-058-00-00-SEF/CPEx
Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: RECÍPROCA ASSISTÊNCIA CNPJ
34.115.683/0001-44. Objeto: processamento de desconto
autorizados de assistência financeira e previdência do Pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 30/JAN/24. Data Assinatura: 31/JAN/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160090
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64691.006391/2022-31.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado: 17.764.365/0001-95 -
PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 008/2022 - sgex, decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindiservicos do distrito federal, número de
registro no mte df000037/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 530.713,55. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160090
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64691.006391/2022-31.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado: 17.764.365/0001-95 -
PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 008/2022 - sgex, decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindiservicos do distrito federal, número de
registro no mte df000037/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 530.713,55. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65304.010688/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021 - b adm qgex por novo período de 12
meses, iniciando em 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024. Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104,42. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Manutenção de
Bens Imóveis (elétrica, hidráulica, pintura, alvenaria e marcenaria), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 160186-00001-2023NE000001