DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 2021/000127-FI.
Pregão. Nº 127/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado:
07.605.675/0001-03
-
FSI SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Reajuste.
Vigência:
31/05/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.208,72. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000042. Objeto: Manta de Borracha. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 168005
Nº 
Processo: 
2023PR000043. 
Objeto:
Registrador 
de 
Temperatura 
e
Dinamômetro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg,
Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00043-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens
conforme especificação no edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 168004
Nº Processo:
2023/000046-FPV. Objeto:
Aquisição de
conjunto EPR
-
equipamento de proteção respiratória.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022PE000109. Objeto: Materiais para a manutenção elétrica da
FPV.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.15
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira,
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00109-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 130/2023-UA-IMBEL . Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento,
implementação,
administração
e
disponibilização 
de
créditos
em
cartões
eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas
modalidades refeição e alimentação para a IMBEL/Sede, na forma definida na legislação
pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do
Trabalhador PAT. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia
apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA .
Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 28/03/2023. PAULO CICERO
JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$
801.476,00. CNPJ CONTRATADA : 33.157.312/0001-62 IFOOD BENEFICIOS E SERVI CO S
LTDA ..
(SIDEC - 28/03/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 131/2023-UA-IMBEL . Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento,
implementação,
administração 
e
disponibilização 
de
créditos 
em
cartões
eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas
modalidades refeição e alimentação para a IMBEL/Sede, na forma definida na legislação
pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação
do Trabalhador PAT. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da
metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. ELIANO XAVIER
COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 28/03/2023. PAULO
CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor
Global: R$ 3.864.392,00. CNPJ CONTRATADA : 69.034.668/0001-56 SODEXO PASS DO
BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
(SIDEC - 28/03/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-002/00 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.001191/2023-14.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-002/00. Contratante: GABINETE DO COMANDA N T E
DA MARINHA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de agenciamento de viagens
para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, com
disponibilização de sistema informatizado, para atendimento das demandas do Gabinete
do Comandante da Marinha, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, decorrente da adesão ao Pregão Eletrônico n° 27/2022 do Instituto Federal do
Espírito Santo (UASG 158151).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 1.945.624,03.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-002/00 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.001191/2023-14.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-002/00. Contratante: GABINETE DO COMANDA N T E
DA MARINHA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de agenciamento de viagens
para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, com
disponibilização de sistema informatizado, para atendimento das demandas do Gabinete
do Comandante da Marinha, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, decorrente da adesão ao Pregão Eletrônico n° 27/2022 do Instituto Federal do
Espírito Santo (UASG 158151).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 1.945.624,03.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2021-003/03 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.000941/2021-61.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11000/2021-003/00. Contratante: GABINETE DO
COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 11000/2021-003/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2023 a 13/04/2024, nos
termos do art. 57, ii da lei n° 8.666, de 1993.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 163.947,34. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11000/2021- 006/01 - UASG 711000
Nº Processo: 62055.009301/2020-72. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA
MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA.
Objeto: Contrato expirado tendo em vista o fim do saldo contratual. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63105006559202217. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos de manutenção
programada nas ampolas de ar de partida dos motores de combustão principal (MCP) e
dos motores do combustão auxiliar (MCA) dos meios navais da Marinha do Brasil, de modo
a assegurar o bom funcionamento dos motores.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/03/2023) 791800-00001-2023NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105006559202217. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços técnicos de
manutenção programada nas ampolas de ar de partida dos motores de combustão
principal (MCP) e dos motores de combustão auxiliar (MCA) dos meios navais da Marinha
do Brasil, de modo a assegurar o bom funcionamento dos motores, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 63. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha
de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00062-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/03/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/03/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 791902
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00001/2023 publicado no
D.O de 2023-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2029. . Leia-
se: Vigência: 28/03/2023 a 24/03/2028. Ordenador de Despesas: HUGO ANDRÉ
ASSUNÇÃO MALAFAIA DE SOUZA.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).