DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 112023 . Objeto: Material para manutenção de bens imóveis: tinta, material
hidráulico. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material para reforma emergenciais das instalações do
Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia. Declaração de Dispensa em 15/03/2023.
EDUARDO
CARDOZO ARRABAL
FERNANDES.
Auxiliar
de Obtenção.
Ratificação
em
16/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 2.808,35.
CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 733100-00001-2023NE000048
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 142023 . Objeto: Bateria veicular para as viaturas do Centro de Avaliação da
Ilha da Marambaia. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Substituição emergencial das baterias das
viaturas de bordo. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. EDUARDO CARDOZO AR R A BA L
FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 28/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA .
Encarregado 
de 
Obtenção. 
Valor 
Global: 
R$ 
4.410,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
24.384.947/0001-01 BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 733100-00001-2023NE400047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 152023 . Objeto: Reparo de bomba d'água do caminhão cisterna. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Reparo emergencial do caminhão cisterna para prevenção e
combate à incêndio. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. EDUARDO CARDOZO
ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 28/03/2023. RAMON ROSA DA
SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA :
00.420.619/0001-55 AUREMAC SERV BENEF DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 733100-00001-2023NE400048
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 162023 . Objeto: Recarga de cilindros de oxigênio da enfermaria. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Recarga emergencial dos cilindros de oxigênio da enfermaria.
Declaração de Dispensa em 21/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES.
Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 28/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de
Obtenção. Valor Global: R$ 549,50. CNPJ CONTRATADA : 73.781.114/0001-90 GASLAB
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 733100-00001-2023NE400049
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público que a
CONCORRÊNCIA Nº 07/2023, cujo objeto é a Alienação, sob a forma de permuta, do
TOMBO nº 19.065-0, Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº 5833.01095.500-8 e RIP de
utilização nº 5833.00057.500-8, constituído de um terreno com uma área de 464.093,92
m², localizado na Rua Canal Meriti, Jardim 25 de agosto, pertencente à União e
jurisdicionado à MARINHA, por contrapartidas obrigatórias e fatores diferenciais foi dada
deserta pela inexistência de participantes, na sessão pública realizada em 21 de março de
2023, neste Centro.
CAPITÃO DE CORVETA (IM) - BRUNO MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N Processo: 63114.003313/2022-76. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 08.454.836/0001-78. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para servico de recolhimento de lixo heterogeneo. Fundamento Legal:
Decreto n 7.892/2013 c/c Lei n. 8.666/93. Vigencia: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor total
estimado: R$141.120,00. Fonte: 0350700111, 0100000000 PI-R90115001B4, ED-339039.78.
Data da Assinatura: 15/03/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 632320011322022. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual, sinalização de segurança e uniformes de trabalho e vestimentas
especiais a fim de atender o Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA) no que tange
a salvaguarda da vida humana e as normas de segurança do trabalho necessárias para
as atividades institucionais deste Centro e com vistas a suprir também, as demais
Organizações Militares do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP).. Total
de Itens Licitados: 91. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Lineu Prestes, 2468 - Cep: 05508-000 - São Paul, Cidade Universitária - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2023
às
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As
especificações e condições consoante ao Edital e seus anexos. Eventual divergência
entre CATMAT e Termo de Referência, prevalecerão as deste (TR)..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/03/2023) 742050-00001-2023NE001234
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 740002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 62164.004495/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.
Contratado: 33.179.565/0001-37 - SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNIC ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 40002/2021-001/00, por um
período de 12 meses; revisar os valores contratuais, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea
d e § 5°, da lei 8.666/93 e reajustar os valores contratuais, com fulcro no art.55, inciso iii,
da lei 8.666/93.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 926.999,13. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 740002
Nº Processo:
62164003131202247. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de reposição
(originais ou genuínas) para atender a demanda da COGESN.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras
S/n, 
Ed. 
26
do 
Amrj 
- 
3º
Andar, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR AFONSO DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2023) 740002-00001-2023NE070000
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado
MARIA APARECIDA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2023) 741000-00001-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais consumíveis para
diagnóstico laboratorial
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2023) 741000-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003778202255. Objeto: Manutenção de Motores Elétricos -
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em motores elétricos de
corrente alternada (tensão 115 a 440 Vca, potência de até 450 kW) e corrente contínua
(tensão 115 a 330 Vcc, potência de até 31 kW) de navios, submarinos e dlques flutuantes,
em construção e reparo pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca
Barao
de 
Ladario,
S/nr.
-
Ilha 
Das
Cobras,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2023) 741000-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191005773202216 . Objeto: Contratação da entidade do sistema S para o
complemento de aplicação dos cursos de qualificação profissional, no exercício de 2023,
para
recrutas no
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino,
nas instalações da
Superintendência do Quartel de Marinheiros (QM) através do Projeto Soldado Cidadão
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Escolha do SENAI -Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 28/03/2023. CARLOS EDUARDO FIORINO
CARNEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2023. ANDRE MARTINS DE
CARVALHO. Comandante do Ciaa. Valor Global: R$ 329.207,01. CNPJ CONTRATADA :
03.848.688/0019-81 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI.
(SIDEC - 28/03/2023) 762600-00001-2022NE000039
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.006153/2022-02.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, visando
atender às necessidades do Departamento de Subsistência do Centro de Instrução
Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 45/2022; Preços registrados com
as
empresas
e respectivos
itens,
UF,
quantidade
e
valor unitário
em
reais:
14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 2, KG ,
1000, R$ 2,9500; 3, KG, 1000, R$ 2,9700; 4, KG, 350, R$ 2,6400; 7, KG, 300, R$ 5,4100;
11,KG, 100, R$ 8,9000; 15, KG, 350, R$ 12,7000; 19, KG, 400, R$ 3,1100; 20, KG, 3000, R$
4,0800; 36, KG, 100, R$ 3,7000; 44, KG, 100, R$ 15,4000; 50, KG, 600, R$ 2,8000; 56, KG,