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DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 784700
Nº 
Processo: 
63061002591202198. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos e curativos para o HNBe. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 29/03/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar Div Intendencia
(SIASGnet - 27/03/2023) 784700-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001423/2022-06.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI
SUPERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 28/03/2023 a
28/03/2024. Valor Total: R$ 1.676.990,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001469/2022-17.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gerenciamento
de fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por meio de sistema
informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para
atender a frota de veículos das organizações militares da marinha do brasil subordinadas
ao comando do 5º distrito naval, bem os veículos com autorização destas organizações
militares,
pertencentes
à
marinha
do brasil,
que
serão
prestados
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 1.301.790,96.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 94.862.265/0001-42 - ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO
GRANDE. Objeto: Procedimentos realizados em hospital geral (com suas especialidades
médicas e sadt específicos) hospital geral com maternidade e pediatria, unidade de saúde
mental, unidade de terapia intensiva para adultos, anatomia patológica e citopatologia,
anestesiologia, angiologia (cirurgia vascular e linfática), braquiterapia (radioterapia para
próstata), cardiologia, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo (órgãos anexos e parede
abdominal).
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total:
R$ 5.749.889,95. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 85810/0005.
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 15.244.675/0001-53 - MARINA FERREIRA ZECHLINSKI DE OLIVEIRA .
Objeto: Nos termos da cláusula décima segunda do contrato, prorroga-se o prazo de
vigência deste para o período de 31/03/2023 à 31/03/2024. Vigência: 31/03/2023 a
31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-
054/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual
aquisição de gêneros alimenticios. Firmada com a Empresa COMERCIAL STORINNY LTDA,
inscrito no CNPJ sob n: 73.977.480/0001-19; - Valor Global: R$ 254.293,46 (Duzentos e
cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e tres reais e quarenta e seis centavos).
Publicado em: 16/08/2022, Ed.: 155, Seção: 3, Pág: 36.
O presente cancelamento se dá com base no inciso I, art. 19 do Decreto n.
7.892, de 23 de janeiro de 2013, afastando-se a aplicação de qualquer penalidade.
O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-
118/00, PE n. 12/2022, vinculado ao Processo n. 63171.002677/2022-54.. Objeto: eventual
aquisição de gêneros alimenticios. Firmada com a Empresa COMERCIAL STORINNY LTDA,
inscrito no CNPJ sob n: 73.977.480/0001-19; - Valor Global: R$ 83.486,42 (Oitenta e três
mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Publicado em:
23/11/2022, Ed.: 220, Seção: 3, Pág.: 41.
O presente cancelamento se dá com base no inciso I, art. 19 do Decreto n.
7.892, de 23 de janeiro de 2013, afastando-se a aplicação de qualquer penalidade.
O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, torna público o cancelamento do item 44 da Ata de Registro de Preços n.
86500/2022-184/00, PE n. 14/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003069/2022-67.
Objeto: eventual aquisição de Material Permanente. Firmada com a Empresa GO VENDAS
ELETRÔNICAS, inscrito no CNPJ sob n: 36.521.392/0001-81; - Valor: R$ 3.686,32 (Três mil e
seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).
O presente cancelamento se dá com base no inciso I, art. 19 do Decreto n.
7.892, de 23 de janeiro de 2013, afastando-se a aplicação de qualquer penalidade.
CAPITÃO DE FRAGATA ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS
Comandante
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática.
DANIELLE DA CRUZ COUTO
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2023) 787000-00001-2023NE000025
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
ALMIRANTE DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87900/0002 - UASG 787900
Nº Processo: 63460.001959/2022-89.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE INST.E ADESTRAMENTO DE BRASILIA.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa prestadora de serviços de transporte de servidores e fretamento de veículos em
proveito do centro de instrução e adestramento de brasília almirante domingos de mattos
cortez, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 264.200,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060003021202397. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Desinfecção e Esterilização para Central de Material e Esterilização do Hospital Naval de
Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060000906202334. Objeto: Aquisição de focos cirúrgicos de teto
para equipar as duas salas do centro cirúrgico, visando atender as necessidades do Hospital
Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão n° 10/2022, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.003788/2022-35, foram assinadas em 27/03/2023 com as
seguintes empresas: 40.838.415/0001-53 - ENTROPIA MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ R$ 227,2800;
02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, cujo valor
global da Ata é de R$ 56.939,5600; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, cujo valor
global da Ata é de R$ 196.598,1200; 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA, cujo
valor global da Ata é de R$ 6.700,0000; e 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA
LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 33.538,9800.
Cmg (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 788820
Nº Processo:
63401000414202331. Objeto: Aquisição de
ração animal,
parcelada com prazo de duração de 12 (doze) meses e sob demanda, para o canil do
1º Batalhão de Operações Ribeirinhas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/03/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n,
Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
12/04/2023 
às
10h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no
Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no termo de
referência, prevalecerá este último.
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 788820-00001-2023NE999999

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