DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria 1157/2022, na forma
regida pelo Decre to 10024/19, tornam público que o procedimento licitatório oriundo do
Pregão SRP 01/2023 teve como vencedora a empresa Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda, itens I, II e III, integrantes do grupo I. Processo 54000008652/2022-35.
EDMAR ARAÚJO DE MOURA FÉ
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 373044-37201-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023 - UASG 373029
Nº Processo: 54000.019900/2023-54.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR).
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 382.638,72. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Autorização de Uso que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, CNPJ
nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Propriá/SE, CNPJ nº 13.117.320/0001-
78. Objeto: Autorizar o uso da área de 64 m² (coordenadas E=738.832.00 N=8.868.140.0)
localizada no PA Padre Cícero, de propriedade do Incra, onde será construído um
reservatório de água. Processo: 54000.122718/2022-07. Data da Assinatura: 28/03/2023.
Signatários: Evelyne Costa Carvalho, Superintendente Regional Substituta do Incra/SE, CPF:
***.370.305-**; Valberto de Oliveira Lima, Prefeito do Município de Propriá/SE, CPF:
***.544.475**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – –
Processo Administrativo nº: 21200.005213/2022-65. Contrato Administrativo nº 012/2023.
Pregão Eletrônico Conab Nº 07/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: LORDJOY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
09.462.139/0001-21. Objeto: contratação do fornecimento de materiais e execução dos
serviços comuns de engenharia referentes à instalação de sistema de hidrantes para
combate a incêndio da Conab/matriz, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 212.000,00, Vigência: 12 meses, contados da
data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2022NE3780, de
07/03/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab. Data de Assinatura: 27/03/2023. Assinam pela Contratante: Sr. Sílvio
Isoppo Porto, Diretor-Executivo de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas,
respondendo pela Presidência da Conab e Sr. Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da
Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Jeovânia
Alves de Almeida Sousa - Sócia - Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão do Chamamento Público de nº 01/2023, publicada
no D.O.U em 28/2/2023. Objeto: realizar o Credenciamento de Leiloeiro(s) Públicos (os)
Oficial(is) para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens
móveis inservíveis (equipamentos,
mobiliário, veículos, etc.) de
propriedade da
Conab/Matriz, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ERICK DE BRITO FARIAS
Superintendente de Administração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21217.000312/2021-27. Primeiro Aditamento ao contrato nº
03/2022.. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/0376-96. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA..
- CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
03/2022 para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, através de sistema
informatizado para fornecimento de peças e serviços. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a
contar de 07/04/2023 a 07/04/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC e Cláusulas Contratuais. Valor Anual Estimado do Contrato: R$:
19.601,40 (dezenove
mil, seiscentos
e um
reais e
quarenta centavos).
Dotação
orçamentária: Nota de empenho 2023NE000036. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinam
pela Contratante: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional, e William Daniel
Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renata Nunes
Ferreira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência
Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445003814/2022-61,
e por intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG
nº 92 de 07/07/2022, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº
03/2022, o qual trata da contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância
armada, diurna e noturna, jornada de 12h x 36h, de segunda a domingo, para a Unidade
Armazenadora de São Sebastião do Paraíso/MG, em favor da empresa COLABORE SE R V I ÇO S
DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA., CNPJ: 11.499.545/0001-00, no valor de R$ 2.469.678,00.
Em 27 de março de 2023
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através do ATO SUREG/RJ
N.º 81, de 01/12/2022, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2022,
pelo Superintendente Regional da CONAB do Rio de Janeiro, para contratação da prestação
do serviço comum de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde
Ocupacional, para elaboração, cumprimento, atualização, coordenação e execução de
Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Controle
Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO (NR 7), Mapa de Riscos, Laudo Técnico da Avaliação
Ambiental da Iluminação, Temperatura e Ruído, e Acompanhamento e Atuação em Perícias
Judicias na condição de Assistente Técnico da CONAB, conforme Termo de Homologação
Nº SEI 27589707, em favor da Empresa FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO, CNPJ: 15.037.405/0001-71,
em conformidade com o Processo nº 21451.000849/2021-88.
BERNARDO FERREIRA MACHADO
Pregoeiro
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo: nº 076/2022. OBJETO: Concessão Remunerada de Uso de terreno de
aproximadamente 16.203,94m² localizado na Unidade Armazenadora Bauru, objetivando a
exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis
com a estrutura do local, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica,
conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA .
Edital: a partir de 29/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou
https://www.caixa.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site
www.caixa.gov.br. Visita: até o dia 12/04/2023. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às
09h30 no site www.caixa.gov.br.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 133/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Serviços de
transmissão de informações e cotações de mercado, serviços de apoio de negociação, bem
como a locação de hardware e software necessários à execução dos serviços contratados,
relativos ao SISBACEN - Sistema de Informações do Banco Central, conforme ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic, Vila
Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913108/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FUNDAÇÃO DE RIBEIR ÃO
PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - R.A.R.E.V., CNPJ/MF nº 02.992.104/0001-
55. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
913108/2021. Vigência: 30/11/2021 a 28/09/2023. Data de Assinatura: 28/03/2023.
Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo,
CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: FABIO ALEXANDRE CARNEIRO, CPF/MF
nº***.132.308-**. Processo: 71000.039322/2021-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901569/2020,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO
MIGUEL ARCANJO/RJ, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim
a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 901569/2020. Vigência: 31/08/2020 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: LÚCIA
INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº ***.881.757-**. Processo nº 71000.016512/2020-98.

                            

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