DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 150002
Nº
Processo:
23000003007202201.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
odontológicos e de enfermagem, por meio do Sistema de Registro de Preços, para a
Coordenação de Assistência Médica e Social - CAMS, visando prevenção e promoção à
saúde dos servidores do Ministério da Educação - MEC. . Total de Itens Licitados: 69. Edital:
29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l"
-
Anexo
I-3ºandar-sala:
300,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por
meio dos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Divisão de Licitações:
dilic@mec.gov.br..
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2023) 150002-00001-2023NE800001
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos no parque gráfico (Imprensa Braille) do Instituto Benjamin
Constant (IBC), pertencente ao Departamento Técnico-Especializado (DTE), para editoração
eletrônica de textos com manipulação de imagens, modelagem e impressão
computadorizada de objetos em 3D, revisão, impressão, encadernação, acabamento e
expedição, para produção de livros didáticos, paradidáticos, revistas, periódicos
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Pregoeira Susbstituta
(SIDEC - 28/03/2023) 152004-00100-2023NE000810
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica CCONT 01/2023. PARTES: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais
S.A. - USIMINAS. OBJETO: Execução de ação de extensão visando ao compartilhamento de
informações para a validação do Projeto "Efeito das condições de corte e tamanho de grão
sobre as perdas magnéticas de aços". Vigência: 20/03/2023 a 31/03/2024. Processo
eletrônico: 23062.047088/2021-37.
EXTRATO DE TERMO ADESÃO
AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO
ESPÉCIE: 1º Terno Aditivo ao Termo de Adesão ao Serviço Voluntário SCCONT 001/2019.
PARTES: CEFET-MG e Hudson Fernandes Amaral OBJETO: Prestação de serviço voluntário
junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração, do CEFET-MG. Vigência:
28/03/2023 a 31/03/2027. 23062.006563/2019-09.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062049968202292. Objeto: Restaurante e Lanchonete do Prédio
19 do campus Nova Gameleira do CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica,
Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00014-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/04/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2023) 153015-15245-2023NE080001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
847775/2017.
Processo
nº
23034.025226/2017-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Centro Universitário de
Adamantina (UNIFAI) - SP, CNPJ nº 03.061.303/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 847775/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 60 dias, de 07/04/2023 a 05/06/2023.
Data e Assinaturas: 27/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA - Reitor.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
873483/2018.
Processo
nº
23034.015698/2018-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873483/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 07/04/2023 a 05/04/2024.
Data e Assinaturas: 24/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
872871/2018.
Processo
nº
23034.015674/2018-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872871/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 120 dias: de 19/04/2023 a 16/08/2023.
Data e Assinaturas: 27/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
879720/2018.
Processo
nº
23034.018086/2018-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879720/2018, com
base no art. 57, § 1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 367 dias, de 06/05/2023 a 06/05/2024.
Data e Assinaturas: 27/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
873482/2018.
Processo
nº
23034.015692/2018-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873482/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 06/04/2023 a 04/04/2024.
Data e Assinaturas: 27/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702425/2010. Processo nº
23400.005733/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará,
representado pela Secretaria da Educação, CNPJ n° 07.954.514/0001-25.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 702425/2010, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 210 dias, de 04/04/2023 a 30/10/2023.
Data e Assinaturas: 28/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária de Educação.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
876038/2018.
Processo
nº
23034.023909/2018-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
do Amapá - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 876038/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 13/04/2023 a 11/04/2024.
Data e Assinaturas: 28/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004902/2022-47.
Inexigibilidade Nº 530/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.470.763/0001-70 - ESTUDIO MADALENA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino
médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2021, objeto 5.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 372.076,49. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004821/2022-47.
Inexigibilidade Nº 583/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 16.509.486/0001-28 - N-1 EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 684.753,26. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
AO EDITAL CCS/IFAC Nº 3/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28
de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de
setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.009572/2022-41
resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de
Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada
da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro
do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação -
COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua
Coronel
Alexandrino,
nº.
301,
Bosque, Rio
Branco-AC,
para
desfecho
da
contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação Unidade
. História 40 horas
Eliane
Gonçalves
da
Silva Neres
2º
Campus
Cruzeiro
do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
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