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DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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44
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Pregoeiro/ifpi
(SIASGnet - 28/03/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 248.810,49. Leia-se: Valor Total: R$ 295.325,76.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Campus Apodi, serve-se deste Edital para NOTIFICAR a empresa REISMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, que se encontra em local
incerto e não sabido, sobre o teor da Decisão Administrativa 1/2023 - DG/AP/RE/IFRN e do
Ofício nº 32/2023 - DG/AP/RE/IFRN. Trata-se de comunicar a empresa da aplicação da
sanção de impedimento de Licitar e Contratar no âmbito da União por prazo de 01 (um)
ano, pelo retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta (não
entrega do material objeto do empenho 2022NE000149), com base na Lei nº 10.520/02,
art. 7º. Valemo-nos desta notificação via Diário Oficial, em louvor aos princípios da ampla
defesa, do contraditório e da publicidade, porque a empresa não respondeu as últimas
comunicações que lhe foram feitas por telefonemas, e-mails e nem tampouco via Correios.
O processo administrativo nº 23136.000222.2023-97, que apurou o descumprimento das
obrigações assumidas pela empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, está disponível para sua consulta na íntegra, mediante
solicitação 
formal
a 
ser
enviada 
aos
e-mails 
bruno.oliveira@ifrn.edu.br
e/ou
diad.ap@ifrn.edu.br. Concedemos 05 (cinco) dias úteis para a empresa, caso queira,
interponha recurso a Decisão Administrativa 1/2023 - DG/AP/RE/IFRN. A contratada não
poderá alegar ignorância da situação, tendo em vista o presente Edital.
Em 28 de março de 2023
BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA
Diretor de Administração do IFRN Campus Apodi
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 04/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: 
Contrato
por 
tempo
determinado 
nº
04/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: CIRO MORAIS MEDEIROS, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.002611.2022-46. Vigência: 29 de
março de 2023 a 28 de março de 2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina
de: Sistemas da Informação, Classe "DI", Nível 01, no Campus Caicó/RN em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 28/03/2023 - Assinado por MAX MILLER
DA SILVEIRA - Contratante e CIRO MORAIS MEDEIROS - Contratado.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 158367
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23037.000361/2022-58.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 102/2022-
PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 07/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.264,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: ANA APARECIDA TAVARES DA SILVEIRA Objeto:
Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº
23134.000683.2023-80. 
Vigência: 
20/03/2023 
a 
19/09/2023. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA Classe D1, nível 1 em conjunto com a
titulação atual no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho -
Data da Assinatura: 13/03/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES -
Contratante e ANA APARECIDA TAVARES DA SILVEIRA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 326/2022-PROAD/IFRN
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 113/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 326/2022-PROAD/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 326/2022-PROAD/IFRN: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade RESTABELECER o CONTRATO Nº 113/2020-PROAD/IFRN a contar de 11 de agosto de
2022, em estrita observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2020/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fica restabelecida a execução do CONTRATO Nº 113/2020-
PROAD/IFRN, devendo ser acrescida à vigência, o período que os serviços foram suspensos por
força do TERMO ADITIVO nº 456/2020-PROAD/IFRND. Ficando acrescida a vigência do
CONTRATO Nº 113/2020-PROAD/IFRN, o período de 638 (seiscentos e trinta e oito) dias, com
termo inicial em 09 de novembro de 2022 e termo final em 09 de agosto de 2024.Data da
Assinatura: 08/11/2022. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL CENTRAL, representada pelo
Senhor: JONAS
EDUARDO GONZALEZ LEMOS
- Diretor-Geral;
CPF: 466.666.304-59;
Concessionária: SALTNOR REFEIÇÕES COLETIVAS & SERVIÇOS EIRELI- CNPJ/MF sob o nº
13.141.162/0001-91, doravante
denominada simplesmente
CESSIONARIA, neste ato
representada pelo Sr. NAZARENO DE LIMA MARANHÃO - CPF/MF sob o nº 538.543.814-68.
Considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.007421.2018-49.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2022-PROAD/IFRN
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 113/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL
CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2021-PROAD/IFRN
Espécie: Apostilamento nº 174/2022-PROAD/IFRN: Objeto: O presente Apostilamento
tem por finalidade de REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLÁUSULA SEXTA do
CONTRATO Nº 113/2020-PROAD/IFRN. Em face do Reajuste concedido nos autos, dos
preços dos produtos comercializados, concedido nos autos, o valor contratado passará
de R$ 219,08 (duzentos e dezenove reais e oito centavos), para R$ 239,46 (duzentos
e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), devendo sua incidência retroagir a
14 de agosto de 2021, equivale, percentualmente, a 9,30813% (nove inteiros e trinta
mil oitocentos, e treze centésimo de milésimo por cento), correspondente ao Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de
agosto de 2021 à agosto de 2022. Bem como, a retribuição mensal pela concessão de
uso do contrato passará de R$ 8.681,89 (oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e
oitenta e nove centavos), para R$ 9.490,01 (nove mil, quatrocentos e noventa reais e
um centavos), equivalente, percentualmente, a 9,30813% (nove inteiros e trinta mil
oitocentos, e treze centésimo de milésimo por cento), correspondente ao Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de
agosto de 2021 à agosto de 2022, devendo sua incidência retroagir a 14 de agosto de
2021. Data da Assinatura: 11/11/2022. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS
NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Diretor-Geral; CPF: 466.666.304-59; CONCESSIONÁRIA: SALTNOR REFEIÇÕES CO L E T I V A S
& SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 13.141.162/0001-91, representado pelo Sr.
NAZARENO DE LIMA MARANHÃO - CPF/MF sob o nº 538.543.814-68. Considerando o
que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.006978.2022-49.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2022-PROAD/IFRN
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 113/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2021-PROAD/IFRN
Espécie: Apostilamento nº 134/2022-PROAD/IFRN: Objeto: O presente Apostilamento tem
por finalidade de REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLÁUSULA SEXTA do
CONTRATO Nº 113/2020-PROAD/IFRN. Em face do Reajuste concedido nos autos, dos
preços dos produtos comercializados, concedido nos autos, o valor contratado passará de
R$ 162,63 (cento e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), para R$ 219,08
(duzentos e dezenove reais e oito centavos), devendo sua incidência retroagir a 09 de
novembro de 2021, equivale, percentualmente, a 34,71% (trinta e quatro vírgula setenta e
um por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA/IBGE), acumulado no período de agosto de 2020 à agosto de 2021. Bem como, a
retribuição mensal pela concessão de uso do contrato passará de R$ 6.444,71 (seis mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavo), para R$ 8.681,89 (oito
mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), equivalente,
percentualmente,
a
34,71%
(trinta
e
quatro vírgula
setenta
e
um
por
cento),
correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE),
acumulado no período de agosto de 2020 à agosto de 2021, devendo sua incidência
retroagir a a 09 de novembro de 2021. Data da Assinatura: 05/09/2022. CONCEDENTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
(IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GON Z A L ES
LEMOS - Diretor-Geral; CPF: 466.666.304-59; CONCESSIONÁRIA: SALTNOR REFE I ÇÕ ES
COLETIVAS & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 13.141.162/0001-91, representado pelo
Sr. NAZARENO DE LIMA MARANHÃO - CPF/MF sob o nº 538.543.814-68. Considerando o
que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.005520.2022-72.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2023-PROAD/IFRN
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 121/2021-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 055/2023-PROAD/IFRN
Espécie:
Apostilamento nº
055/2023-PROAD/IFRN: Objeto:
O
presente Termo
de
Apostilamento tem por finalidade REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLÁUSULA
QUINTA do CONTRATO Nº 121/2021-PROAD/IFRN. Em face do Reajuste concedido nos
autos, a retribuição mensal pela concessão de uso do contrato passará de R$ 5.524,50
(cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 5.922,31 (cinco
mil, novecentos e trinta e um centavos), devendo sua incidência retroagir a 22 de outubro
de
2022,
equivale,
percentualmente,
a 7,20%
(sete
vírgula
vinte
por
cento),
correspondente ao Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), acumulado no período de
outubro de 2021 a outubro de 2022. Data da Assinatura: 24/03/2023. CONCEDENTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
(IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GON Z A L ES
LEMOS - Diretor-Geral; CPF: 466.666.304-59; CONCESSIONÁRIA: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, representado pelo Sr. OSVALDO
JERONYMO NETO - CPF/MF sob o nº 027.240.939-17. Considerando o que consta do
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.001011.2023-51.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 158368
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23058.002516/2019-47.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 31.877.045/0001-72 - TIA DEDA REFEICOES COLETIVAS, SERVICOS E COMERCIO
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 42/2022. Objeto: contratação de serviços de uso,
mediante sublocação de área física, localizada no ifrn campus natal - zona norte.. Vigência:
09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.350,00. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23515.000733/2021-82.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado:
03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 81/2021-
proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo
contrato..
Vigência:
23/07/2021
a 23/07/2022.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 21.067,11. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).

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