DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 200, DE 28 DE MARÇO DE 2023
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL AO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - IFSP, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto, de 05 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 06 de abril de 2021, seção 2, página 1, com fundamento
no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e, nos termos do
art. 2º, inciso XII da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Instrução Normativa nº 1,
de 27 de agosto de 2019 e em conformidade com a PORTARIA ME/MEC Nº 19.298 de 13
de agosto de 2020 e de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO, DE PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE
NÍVEL SUPERIOR, O presente edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público, na contratação de profissional visando garantir aos alunos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, matriculados em cursos no IFSP, garantindo os serviços de apoio ao
atendimento educacional especializado, conforme distribuição a seguir:
As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível
no item 3.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 29/03/2023 até às 16 horas do dia
12/04/2023. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O inteiro teor do
Edital
encontra-se 
no
endereço 
eletrônico
https://www.ifsp.edu.br/processos-
seletivos?layout=edit&id=1751
Tabela 1 - Das Vagas
.
Cargo:
Câmpus: Sitio eletrônico dos câmpus:
E-mail dos câmpus:
Vaga
/Tipo:
. Profissional
ao
At e n d i m e n t o
Ed u c a c i o n a l
Especializado
Cubatão https://cbt.ifsp.edu.br/index.php/trabalhe-no-
campus-cubatao/107-assuntos/diversos/2597-
selecao-atendimento-educacional-
especializado-aee-2
substituto.cbt@ifsp.edu.br
1 PCD
PCD = Pessoas com Deficiência
Tabela 2 - Formação exigida
. Formação exigida¹
. Licenciatura em Educação Especial; ou
Licenciatura em Educação Inclusiva; ou
Licenciatura em Pedagogia com pós-graduação em Educação Especial; ou
Licenciatura em Pedagogia com pós-graduação em Educação Inclusiva; ou
. Graduação em Educação Especial; ou
Graduação em Educação Inclusiva; ou
Curso Superior em qualquer área com pós-graduação em Educação Especial; ou
Curso Superior em qualquer área com pós-graduação em Educação Inclusiva.
1 Os comprovantes dos títulos deverão estar de acordo com o exigido nas
legislações vigentes.
O Contrato de Trabalho poderá ter o prazo máximo de 2 (dois) anos a critério
e no interesse da Administração.
A remuneração inicial equivale ao cargo nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, no valor de R$
4.180,66 (quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos).
São atribuições do Profissional ao Atendimento Educacional Especializado, no
exercício de suas competências:
I- Identificar as necessidades educacionais especiais para definir, implementar,
liderar e apoiar a implementação de estratégias de flexibilização, adaptação curricular,
procedimentos didáticos pedagógicos e práticas alternativas, adequados aos atendimentos
das mesmas, bem como trabalhar em equipe, assistindo o professor de classe comum nas
práticas que são necessárias para promover a inclusão dos alunos com necessidades
educacionais especiais.
II- Pesquisar e estudar conceitos acadêmicos, em parceria com o professor da
sala de aula, que favoreçam a compreensão dos alunos com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
III- Cumprir rigorosamente com as atividades laborais e horários estipulados
pela contratante.
IV- Acompanhamento de alunos em visitas técnicas que estejam de acordo com
a carga horária do curso.
V- Participar de formação ou reuniões pedagógicas quando solicitado.
VI- Atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino, nos
processos seletivos simplificados e nos concursos públicos.
VII- Atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fim do IFSP.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 205, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023 - DOU 15/02/2023, seção 3, página
50, realizado no Câmpus Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina: Química (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
JUSSARA GONÇALVES VIEIRA
156,58
.
2º
ANDRÉ LUIZ SCRIDELLI SILVA
148,58
.
3º
OMAR JOSÉ DE LIMA
147,83
.
4º
RENATO SALVIATO CICOLANI
145,58
.
5º
PAULA BARÉA
143,00
.
6º
JOSÉ ROBERTO FUZER NETO
142,70
.
7º
GUILHERME MARTINS DA SILVA
139,66
.
8º
LUIS FERNANDO STUCCHI DA SILVA
119,16
.
9º
KENIA NAARA PARRA
115,00
.
10º
DOUGLAS MORISUE SARTORE
113,00
.
11º
CARLOS ALEXANDRE SANTA ROSA DA COSTA
63,16
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
PAULO SÉRGIO CALEFI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305004452202336 . Objeto: Recolhimento contribuição / anuidade do ano
de 2023 da FAUBAI para o IFSP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração
de Dispensa em 28/03/2023. EDMUR FRIGERI TONON. Pró Reitor de Administração.
Ratificação em 28/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$
2.396,00. CNPJ CONTRATADA : 11.263.121/0001-42 ASSOCIACAO DE ASSESSORIAS DE
INSTITUCOES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS PARA ASS.
(SIDEC - 28/03/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1331/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23309.000113.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de manutenção predial (preditiva, preventiva e
corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), não
residente (equipe eventual sem dedicação exclusiva) e fornecimento sob demanda de
materiais e peças que se fizerem necessários para atender as necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Sertãozinho.
PAULO SERGIO CALEFI
Diretor Geral
(SIDEC - 28/03/2023) 158154-23439-2022NE000182
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
Saiu vencedor deste certame, a empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ 14.117.320/0001-30, NO GRUPO 1, com o valor total de R$260.000,04. Em
concordância com os procedimentos, o Diretor de Logistica e Aquisicoes homologou o
pregão e o Pregoeiro Adjudicou o objeto ao Licitante.
VALTER F VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 158154-26439-2023NE000147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4344/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23312000408202368. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas para
eventos, tipo COFFEE BREAK, durante a realização do VI Congresso de Pós-Graduação do
IFSP, no Câmpus Bragança Paulista, conforme condições, exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, N.º 2013, Jardim São Miguel -
Braagança Paulista/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04344-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/03/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2349/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23310000302202384. Objeto: Contratação de empresa para
implantação de projeto paisagístico em áreas verdes do IFSP Caraguatatuba, incluindo o
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, mudas e
espécies vegetais necessárias para a realização dos serviços conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/03/2023
das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av: Bahia, 1739,
Indaiá -
Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02349-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA MARTINS DOS SANTOS
Diretora Adjunta de Administração
(SIASGnet - 27/03/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1349/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23310000332202391. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Bahia, 1739, Indaiá
- Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01349-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/03/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1347/2023 - UASG 158347
Nº Processo: 23316.001065/2022-38.
Pregão Nº 1347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos
bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação
exclusiva) e
não residente
(diversas funções sem
dedicação exclusiva),
além do
fornecimento de peças de reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor
Total: R$ 205.704,50. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158347
Número do Contrato: 1347/2022.
Nº Processo: 23316.000141.2023-79
Pregão. Nº 1347/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.
Contratado: 
21.948.551/0001-51
- 
DIEX
PARTICIPACOES 
EIRELI.
Objeto:
Aditamento do prazo contratual em conformidade com o art. 57, inciso II da
lei nº 8666/93. Vigência: 10/02/2023 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 219.427,30. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).