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DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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48
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-03-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/02/2022 a 16/03/2022. . Leia-se: Vigência: 17/03/2022 a
03/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000570202319 . Objeto: Contratação do treinamento "Inteligência
Emocional, Alta Performance e Gestão" para os servidores do IFSULDEMINAS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Objeto de natureza singular, constatada a notória especialização
da Empresa/Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. HONORIO JOSE DE
MORAIS NETO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/03/2023. CLEBER AVILA
BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 28.485,00. CNPJ CONTRATADA : 15.312.015/0001-62
INTELIGENCIA SOLUCOES EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000580202354. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de outsourcing de cópia, impressão e digitalização. Total de Itens Licitados: 56.
Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente
Simões, 
Nr. 
1.111, 
Nova 
Pouso 
Alegre 
- 
Pouso 
Alegre/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quantidades, especificações e
demais informações estão no Edital e anexos.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Coordenador Geral de Contratações Públicas
(SIASGnet - 28/03/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos referente
ao Pregao Eletronico 21/2022; PROCESSO
23344.001361.2022-00; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158305, Codigo 4723, OBJETO:
Registro de precos de materiais eletricos. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023; VIGENCIA: 12
meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo fornecedor, CNPJ, itens
adjudicados e o valor total por item (R$): ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - 07.062.925/0001-06 item 2 (106,00); ALBUQUERQUE SOLUCOES LTDA -
19.593.406/0001-53 item 5 (597,00); FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA -
22.745.664/0001-12 
item 
6 
(3.398,00); 
VOLT
MATERIAIS 
ELETRICOS 
LTDA 
-
26.507.653/0001-55 item 1 (1.592,00); V. F. GERMANO SILVA LTDA - 27.950.505/0001-73
itens 7 (2.150,00) e 8 (2.030,00); PAULO ELETRO LTDA - 41.841.443/0001-92 item 3
(960,00); AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 42.698.864/0001-79 item 4 (5.989,90).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23340.000656/2022-91.
Pregão.
Nº 
39/2022.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reequilibrar economicamente o contrato n° 46/2022.. Vigência:
24/03/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.642,40. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151878
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23339.000250/2022-47.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, do contrato 02/2022, referente à
contratação dos serviços de recepcionistas para o campus camaquã. Vigência: 11/05/2023
a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.061,92. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206001401202371. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço
de arbitragem para atuação nos jogos intercursos a serem realizados no
câmpus 
Pelotas/IFSul, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
29/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455
Centro,
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00008-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
29/03/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 28/03/2023) 158467-26436-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23163.001452/2021-84.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota veicular - reitoria, campus avançado e
expansão.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
383.534,75. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 59, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 038, de 09/03/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Camaquã.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Ricardo da Silveira dos Santos
82,0
1°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUAÍNA. CONTRATADA: SUZANA FERNANDES SANTOS SILVA. Prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante. VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 27/09/2023. DATA E ASSIN AT U R A :
28/03/2023. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Suzana Fernandes
Santos Silva, Contratada.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
6/2023/PAL/REI/IFTO, de 28 de março de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Beatriz Alves de
Senna, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 80/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de dezembro de 2022, extrato publicado
no DOU de 22 de dezembro de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
10/2023/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 7 de fevereiro de
2023
DECISÃO JUDICIAL: Em cumprimento da decisão judicial proferida pelo Juiz Federal Eduardo
de Melo Gama da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins no Mandado de
Segurança Cível nº 1002721-35.2023.4.01.4300, conforme Parecer de Força Executória n.
00406/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU (Processo SEI nº 23235.006771/2023-
57).
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Engenharia Civil/Edificações e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com
base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas
semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente
e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023.
VIGÊNCIA: 29 de março de 2023 a 30 de junho de 2023.
PROCESSO: 23236.025249/2022-83
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Beatriz Alves de Senna.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158099
Nº 
Processo: 
23199001516202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviço de Seguro Total Automotivo para cobertura de
veículos e motocicletas, pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Reitoria e os Campi de Uberaba, Ituiutaba, Paracatu,
Uberlândia, Patrocínio, Patos de Minas, Uberlândia Centro, Avançado Uberaba Parque
Tecnológico e Avançado de Campina Verde conforme Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Dr.randolfo
Borges
Júnior,
2900, 
Univerdecidade
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 158099-26413-2023NE800001

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