DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 37, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ALTERA O EDITAL Nº 35/2023 - SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE
Processo nº 23067.011029/2023-42
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Oficio Nº 22/2023 do Programa de
Pós Graduação em Agronomia - Fitotecnia e Despacho Nº 29/2023 Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, processo SEI 23067.011029/2023-42, resolve alterar a categoria de
Sênior para Pleno, do setor de estudo "Tecnologia e Inovação no Cultivo de Pitaya no
Estado do Ceará via Introdução de Novas Cultivares", constante do Edital nº 35/2023,
seleção pública para professor visitante do Campus de Fortaleza, publicado no Diário Oficial
da União de 23/03/2023, seção 3, página 61.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.917.542,72. Leia-se: Valor Total: R$ 2.184.926,27.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23067.062530/2022-96.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR
NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Proclamo a convalidação dos atos que
tenham a indicação equivocada do cnpj da empresa, atribuindo-se, doravante, ao
instrumento contratual a indicação da numeração do cnpj: 35.207.021/0001-67 celebrado
para aquisição de licença de uso do software de acompanhamento de processos de
patentes (serviço), modelo saas, cadastro e controle de propriedade intelectual, projeção
de custos, acesso a banco de dados do inpi via software sem necessidade e busca na
revista manualmente, busca de anterioridades, serviço on e offline, serviço na nuvem,
criptografia, treinamento via web para a equipe da cit, controle de exigências, consulta de
custos históricos, controle de prazos, notificações, leitura de informações no inpi, gestão
de usuários, importação de documentos em pdf, suporte de implantação, sla de
atendimento rápido, custo mensal de serviços, durante 12 meses, com 6 postos de acesso
simultâneos.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.574.987,93. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2004/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23067.037279/2020-60.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.263.842/0001-50 - IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Objeto:
O contrato
fica reajustado
em
r$161.352,04 (cento e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e quatro
centavos), equivalente ao índice de 9,44% (nove vírgula quarenta e quatro por cento),
conforme 
justificativa 
(ofício 
75/2023/do/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria). 
Ademais,
informamos que o índices aplicados são referentes ao incc-m de novembro de 2021 a
novembro de 2022. Processo sei nº 23067.001311/2023-11.. Vigência: 14/01/2021 a
03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.278,31. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAIS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de
atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso
público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior, de que trata o Edital nº 133/2022-R, publicado no DOU de
28 de julho de 2022, seção 3, páginas 81 a 84, conforme a seguir:
Nº 35
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Química
Área/Subárea: Química (Cód. CNPq: 1.06.00.00-0) / Química Inorgânica (Cód.
CNPq: 1.06.02.00-3)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.070848/2022-31
Modalidade: Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Tiago Araújo Matias
334,00
. 2º
Ronan Farias Freire de Souza
295,18
. 3º
Roger Borges
285,12
Nº 36
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Química
Área/Subárea: Química (Cód. CNPq: 1.06.00.00-0) / Química Inorgânica (Cód.
CNPq: 1.06.02.00-3)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.070848/2022-31
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 37
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Química
Área/Subárea: Química (Cód. CNPq: 1.06.00.00-0) / Química Inorgânica (Cód.
CNPq: 1.06.02.00-3)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.070848/2022-31
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2023
Processo nº.
23068.007477/2023-31. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Universidade de Córdoba (Colômbia). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura:
27/03/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 71, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 24/2023-
Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, página 66.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Fonoaudiologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia/Audiologia
Processo de seleção de docente n°: 23068.005983/2023-96
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Sabrina Nuñes Gonçalves
106,21
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 72, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 36/2023-
Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, seção 3, página 55.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Matemática
Área/Subárea ou Disciplinas: Matemática
Processo de seleção de docente n°: 23068.002216/2023-25
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Ray Santos Gobbi
122,00
. 2º
Edison Cesar de Oliveira Santos
120,00
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43
De acordo com a Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe
sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito
do sistema federal de ensino.
EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA
U F ES
. Período/Data de Registro
Quantidade 
de
Diplomas
Registrados
Intervalo de Números
de Registro
Número 
do
Livro 
de
Registro
. 24/01/2023 a 31/01/2023
50
8649 a 8698
030 - Série - A
. 31/01/2023 a 15/02/2023
59
8699 a 8757
031 - Série - A
. 15/02/2023 a 07/03/2023
16
8759 a 8774
031 - Série - A
.
16/03/2023
01
8777
031 - Série - A
. 21/03/2023 a 22/03/2023
37
01 a 37
1 - Série - 1
.
Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br
EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE SEGUNDAS VIAS DE DIPLOMAS
EXPEDIDOS PELA UFES
. Período/Data de Registro
Quantidade 
de
Diplomas
Registrados
Intervalo de Números
de Registro
Número 
do
Livro 
de
Registro
. 31/01/2023 a 22/03/2023
30
002/2023 a 31/2023
001 - Série - D
.
Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br
EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE DIPLOMAS, EXPEDIDOS PELA
UFES, ANULADOS
. Período/Data de Registro
Quantidade 
de
Diplomas Anulados
Intervalo 
de
Números 
de
Registro
Número do Livro
de Registro
.
31/12/2020
1
2851
011 - Série - A
.
Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br
CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO
Pró-Reitora de Graduação
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 088/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: TUBOVAL COMERCIAL LTDA CNPJ: 31.731.169/0001-45
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 089/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
IMÓVEIS PANCAS
LTDA CNPJ:
47.553.404/0001-76
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.