DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 671, DE 24 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital
nº 582, de 16/03/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, Seção 3, página 43, nos
seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
"EDITAL Nº 582, DE 16 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR"
LEIA-SE:
"EDITAL COMPLEMENTAR Nº 582, DE 16 DE MARÇO DE 2023
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS Nº 336 PARA A
RESERVA
DE VAGAS
A CANDIDATOS
NEGROS
E PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
EM
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 678, DE 27 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO
FINAL
DO
PROCESSO SELETIVO
PARA
PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Música
Departamento: Teoria Geral da Música
Área de Conhecimento: Educação Musical (Licenciatura)
Edital: 244, de 13/02/2023, publicado no DOU de 15/02/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Luiz Braz Franceschini Júnior
2º lugar: Gustavo Frederico Bracher e Silva
3º lugar: Filipe Nolasco Pedrosa
4º lugar: Emília Maria Chamone de Freitas
5º lugar: Ulisses Coutinho Amaral
Data de Homologação Interna: 27/03/2023
Processo nº 23072.217394/2023-90
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 635, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Colégio Técnico. Área de conhecimento: Letras. Titulação
mínima exigida: Graduado em Letras com Licenciatura plena em Língua Portuguesa e suas Literaturas. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo
também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições:
10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura
do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT T OT A L
. DI - 1
40 horas
graduação
R$ 3.130,85
R$ 0,00
R$ 3.130,85
.
aperfeiçoamento
R$ 3.130,85
R$ 234,81
R$ 3.365,66
.
especialização
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 635/2023) e no processo
SEI nº 23072.250518/2022-68.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 646, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes. Área de conhecimento: Pintura. Titulação mínima exigida:
Graduação em Conservação Restauração de Bens Culturais Móveis ou História ou Museologia ou Artes ou Arquitetura ou Química. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo
também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de
Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser
conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais,
e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB
e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT T OT A L
. A
40 horas
graduação
R$ 3.130,85
R$ 0,00
R$ 3.130,85
.
aperfeiçoamento
R$ 3.130,85
R$ 234,81
R$ 3.365,66
.
especialização
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 646/2023) e no processo
SEI nº 23072.207250/2023-25.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.269574/2022-76.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto
de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa "desempenho acadêmico e motivação
inicial na escolha da graduação na era sisu: uma análise longitudinal com estudantes
do curso de ciências contábeis da ufmg"..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 10.869,57.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.269402/2022-01.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de
pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de
dar apoio ao projeto de pesquisa "correlação entre as técnicas de metodologias ativas mais
indicadas pelas melhores universidades de contabilidade, tecnologia e inovação do mundo e as
habilidades exigidas aos profissionais do futuro"..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 10.869,57. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.269049/2022-51.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto
de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa "impactos das estratégias de sucessão
para
a
qualidade de
programas
de
pós-graduação
stricto
sensu na
área
de
contabilidade no brasil"..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 43.478,26.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23520003648202039 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de tradução e interpretação em Língua Brasileiras de Sinais
(LIBRAS)/Língua Portuguesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 158717-26447-2023NE111111