DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 36921/2018-90.
Dispensa. Nº 8119/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12(doze) meses a partir de 20.03.2023. Vigência: 20/03/2023 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.160,00. Data de Assinatura:
19/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito, para o tema: Direito
Público e Fundamentos do Direito, processo nº 23073.072858/2022-31, objeto do Edital nº
15, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023.
1º Lugar: Paloma Sá Souza Simões;
2º Lugar: Amanda Ferreira Dos Passos - Cota Cor;
3º Lugar: Juliana Pantoja Machado;
4º Lugar: Valeska Dayanne Pinto Ferreira;
5º Lugar: Ridivan Clairefont De Souza Mello Neto.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 73, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia, para o Tema: Ciências Básicas em Engenharia Civil, com
ênfase em Mecânica dos Solos, Mecânica das Rochas, Geologia de Engenharia e Fundações;
Classe de Adjunto A, processo nº 23073.014927/2022-92, objeto do Edital nº 318, de
14/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2022.
1º Lugar: Hélder Mansur Chaves - Cota Cor;
2º Lugar: Laís Rodrigues da Costa Chaves.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 75, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº
12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de
14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018,
alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro nº 01
. Unidade
Acadêmica
Tema
Nº
de
Vagas
Carga
horária
Requisitos
.
Clínica Integrada
em Odontologia,
com ênfase em
Periodontia
1
40 horas
Graduação em Odontologia, com
título de pós-graduação strito sensu
em Ciências Odontológicas.
Período de Inscrição: 31/03/2023 a 13/04/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075011373202332 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Concurso Público PROGEPE UFPR 2023". Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 28/03/2023. JULIO GOMES. Pró-reitor
de Graduação e Educação Profissional. Ratificação em 28/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS.
Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$
193.393,61. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 28/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075001113202359 . Objeto: Serviço de revitalização de mural, com troca de
até 20 peças cerâmicas, contendo: Reposição de peças faltantes que compõem a obra do
artista; reposição de pastilhas cerâmicas 2 x 2 cm, que compõem a moldura do mural;
restauração/reposição de peças trincadas; fixação de peças soltas e limpeza geral do
mesmo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Inexigibilidade
em
27/03/2023.
SERGIO
MICHELOTTO BRAGA.
Superintendente
de
Infraestrutura.
Ratificação em 28/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento
e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 32.100,00. CNPJ CONTRATADA : 18.641.075/0001-
17 LICITAREPRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 23075..05376/9/20-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA. Contratado: 14.211.330/0001-30 - PREVINE INCENDIO - SERVICOS E
COMERCIO LTDA. Objeto: O sexto termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato
nº 092/2020, respeitando o artigo 57, § 1° da lei 8666/93, na prorrogação do prazo de
vigência dos serviços previstos na cláusula quinta, que independentemente de transcrição
passa a fazer parte integrante do presente termo aditivo. O prazo de vigência será
prorrogado por mais 120 (cento e vinte ) dias, passando de 773 (setecentos e setenta e
três), para 893 (oitocentos e noventa e três) dias corridos, a contar da data da assinatura
do contrato (descontando a suspensão), ocorrida em 22/12/2020. Desta forma, seu
términos passa de 04/04/2023 para 02/08/2023, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos
i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 28/03/2023 a 02/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 410.552,10. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 014322/2021-09. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, visando ao suprimento de Reagentes químicos e Materiais de Consumo
Laboratorial, com disponibilização de sistema web, para atender necessidades de diversas
unidades da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com vigência
de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da
licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153079
Nº
Processo: 23075036144202169.
Objeto: Contratação
de empresa
de
arquitetura ou engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados
para substituição do forro do acervo biblioteca 3 do Setor de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Paraná (76,74 m2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 28/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2023
Processo: 23075.051376/2022-28
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Curitiba - MC. Resumo do
Objeto: Projeto "Língua e Cultura Italiana para a comunidade curitibana" para oferta de
aulas de língua da Cultura Italiana na Rede Municipal de Curitiba. Vigência do Acordo:
28/03/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/03/2023. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, MARIA SÍLVIA BACILA - MC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
Processo: 23075.068988/2022-50
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Apoio ao Laboratório de Formação Continuada em Ciência Básica e Inovação -
LACIEN. Valor: R$ 901.051,10. Vigência do Acordo: 28/03/2023 a 28/03/2028. Data de
Assinatura: 28/03/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins
- FUNPAR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 14/2022 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Saddo Ag almouloud. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora
pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 29/03/2023 a 29/03/2028. Assinam: Rodrigo
Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Saddo Ag Almouloud - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 02/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Elson Faxina. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao
autor 10% em livros. Vigência: de 29/03/2023 a 29/03/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu
Gonçalves - Editora UFPR, Elson Faxina - Autor.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079 - UFPR
Processo: 23075.002534/2018-30. Termo de Cessao de Uso Nao Oneroso de Imovel s/n.
Cessionaria: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. CNPJ: 75.095.679/0001-49. Cedente: LUIZ
DONADUZZI. CPF: 297.861.939-20; e CARMEN MARIA DONADUZZI. CPF: 935.633.704-78.
Objeto: Alteracao da parte cedente do termo por transmissao de propriedade do imovel, a
partir de 06/08/2021, e ampliacao e adequacao da area cedida, a partir de 28/03/2023. Data
da assinatura: 28/03/2023. Assina pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assinam
pela cedente: Luiz Donaduzzi; e Carmen Maria Donaduzzi; Proprietarios do imovel.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076128007202279 . Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL de
Serviços de empresa especializada em Limpeza e Conservação Predial para atender às
necessidades do Centro Acadêmico de Vitória, para realização de serviços de Limpeza e
Conservação Predial para atender ao Campus Vitoria da UFPE, correspondendo a área total
de16.501,56 m², com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos de proteção
individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução dos
serviços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em
30/01/2023. JOSE EDUARDO GARCIA. Diretor do Cav. Ratificação em 28/03/2023. ALFREDO
MACEDO
GOMES.
Reitor.
Valor
Global:
R$
504.745,26.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.422.042/0001-95 ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 153080-15233-2023NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23076.058376/2020-68.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 17/2022, por
mais 12 (doze) meses, expirando-se em 06/04/2024, tendo por fundamento legal a cláusula
segunda do contrato ora aditado. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 347.367,60. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
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