DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 027/2019. Firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PERFORMANCE VEGETAL CONSULTORIA
AGRONOMICA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CUSTOMIZADO, assinado em
16/09/2019, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR
INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do
Termo de Permissão 027/2019 ficou suspenso no período de 17 de março de 2020 a 30 de
setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas
atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula
Sétima do Termo de Permissão 27/2019, fica consolidado até 15 de março de 2024 em
razão dessa suspensão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 92/2020. Firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIENCIA -
FATEC, assinado
em 01
de outubro
de 2020.
Objeto: prestação
de serviço
de
gerenciamento financeiro das importações de equipamentos e materiais de consumo
necessários à consecução de pesquisas científicas e/ou tecnológicas ao amparo da lei
8.010/1990 e projetos institucionais. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do
contrato fica prorrogado pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 06 de abril de 2023.
Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 23081.094445/2021-28.
Tomada de Preços. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a
partir de 01 de junho de 2023. Vigência: 01/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 941.080,87. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081032173202334. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PaRA
AQUISIÇÃO
DE SERVIÇO
DE FORNECIMENTO
DE
CAÇAMBA ESTACIONÁRIA
PARA
ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS DESTINADOS A PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA -
PROINFA/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00030-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.007651/2023-06.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 30.619.713/0001-07 - JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Preparo e
fornecimento de refeições, com cessão administrativa de uso de áreas e instalações no
campus guarulhos da universidade federal de são paulo..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 1.826.880,00.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 235/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para controle de pragas
e vetores em áreas internas e externas para os imóveis da Reitoria da Unifesp.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 153031-15250-2023NE800789
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 23089.020059/2019-13.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao Contrato nº
58/2019 referente à Convenção Coletiva de Trabalho - Sindeepres - ano base 2023, para
prestação de serviços continuados de motoristas, para a Universidade Federal de São Paulo
- Campus Diadema. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de R$ 47.710,01
(quarenta e sete mil setecentos e dez reais e um centavo). O valor total deste termo de
apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de
01/01/2023 a 12/02/2024, é R$ 33.453,10 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e três
reais e dez centavos). Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período
de 17 a 27/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro G-2 - registros 859 a 869, e Livro G-1 - registros 870 a 894.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no
exercício de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo Vagas Remanescentes 2023 (PSVR Unifesspa 2023) destinado à seleção de
candidatos, para o provimento de vagas remanescentes do SISU, nos cursos de graduação
presenciais oferecido pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa),
mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este edital rege o Processo Seletivo Vagas Remanescentes 2023 para
ingresso nas vagas dos cursos de graduação da Unifesspa, com base nos resultados do
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referentes aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021
ou 2022.
1.2 A inscrição do candidato no Processo Seletivo Vagas Remanescentes 2023
implica:
I. No consentimento da utilização e da divulgação de suas notas, número de
inscrição e das informações prestadas no ENEM;
II. Na declaração do conhecimento e concordância expressa com normas e
procedimentos estabelecidos neste edital.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1. O período de inscrição será de 29 de março a 05 de abril de 2023 e será
admitida exclusivamente via internet, no endereço eletrônico pse.unifesspa.edu.br.
2.2. No processo de inscrição, o candidato deverá preencher o formulário
eletrônico de solicitação de inscrição, seguindo as instruções ali contidas.
2.3. Serão admitidas notas das edições do ENEM 2018, 2019, 2020, 2021 ou
2022.
2.4. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira
responsabilidade do candidato.
2.5 Eventuais erros de informações
no fornecimento de número de
documentação (CPF e RG), no ato da inscrição, inviabilizará o resgate de notas do ENEM e
eliminará, automaticamente, o candidato;
2.6 Caso o candidato informe o ano de referência do ENEM errado, no ato da
inscrição, inviabilizará o resgate de notas do ENEM e eliminará, automaticamente, o
candidato;
2.7 Informações inseridas em campos inadequados, nome incompleto, incorreto
ou qualquer outra informação incorreta eliminarão, automaticamente, o candidato;
2.8 Não será permitido nenhuma alteração ou correção dos dados da inscrição
após o seu encerramento.
O edital
na íntegra
encontra-se devidamente
publicado no
endereço:
https://ceps.unifesspa.edu.br/
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023
Processo SEI nº 23086.003603/2023-61. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Pavão. Objeto: Propiciar estágio curricular
obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes matriculados e freqüentes nos cursos de
graduação da UFVJM. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60
(sessenta) meses. Data da assinatura: 28/03/2023. Assinam: Sandra Maria Pires de Andrade
p/ UFVJM e Jane Carla Pereira da Rocha p/ Município.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo III do Edital Nº 3/2023, de 6 de fevereiro de 2023, DOU
Nº 28, de 08.02.2023, Seção 3, Página 60, que trata da realização de concurso
público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do
INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, Setor de estudo: Libras -
Língua Brasileira de Sinais, retifica-se:
Onde se lê:
ANEXO III DO EDITAL Nº 03/2023
CRONOGRAMA:
. Divulgação do Resultado Definitivo da Atribuição de Notas à Prova Escrita
23 de março de 2023
. Sorteio dos pontos via Google Meet em conformidade com ordem alfabético
do nome dos candidatos
29 de março de 2023
. Prova Didática
30 de março de 2023
. Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática
31 de março de 2023
. Período de Recurso
31 de março de 2023 a
05 de abril de 2023
. Divulgação do
Resultado Definitivo
da Atribuição
de Notas
à Prova
Didática
06 de abril de 2023
. Entrevista (após o resultado da Prova Didática)
13 de abril de 2023
. Análise do Currículo Lattes
13 de abril de 2023
. Resultado Final Preliminar
14 de abril de 2023
. Período de Recurso
17 a 19
de abril de
2023
. Divulgação do Resultado Definitivo do Concurso
20 de abril de 2023
Leia-se:
ANEXO III DO EDITAL Nº 03/2023
CRONOGRAMA:
. Divulgação do Resultado Definitivo da Atribuição de Notas à Prova Escrita
27 de março de 2023
. Sorteio dos pontos via Google Meet em conformidade com ordem alfabético
do nome dos candidatos
05 de abril de 2023
. Prova Didática
06 de abril de 2023
. Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática
10 de abril de 2023
. Período de Recurso
10 a 14
de abril de
2023
. Divulgação do
Resultado Definitivo
da Atribuição
de Notas
à Prova
Didática
17 de abril de 2023
. Entrevista (após o resultado da Prova Didática)
20 de abril de 2023
. Análise do Currículo Lattes
20 de abril de 2023
. Resultado Final Preliminar
24 de abril de 2023
. Período de Recurso
25 e 26
de abril de
2023
. Divulgação do Resultado Definitivo do Concurso
27 de abril de 2023

                            

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